Apelação Cível 0009920-55.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 499.760,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Terceiro

SAE

Terceiro

SANTO ANTONIO ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·Representa: Autor

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586·CPF·Representa: Autor

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Terceiro

SAE

Terceiro

SANTO ANTONIO ENERGIA

Terceiro

MARXILENE DE CARVALHO PIRES

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·Representa: Autor

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586·CPF·Representa: Autor

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB/RO 5196·CPF·Representa: Réu

MATEUS BALEEIRO ALVES

OAB/RO 4707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/06/2021, 11:37

Transitado em Julgado em 10/05/2021

11/06/2021, 08:51

Expedição de #Não preenchido#.

11/06/2021, 08:50

Expedição de #Não preenchido#.

15/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:34

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.391.823/0001-60 (APELANTE) e provido

09/04/2021, 09:48

Deliberado em sessão

25/03/2021, 16:07

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

22/03/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:19

Pedido de inclusão em pauta

01/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão

19/02/2021, 17:56

Juntada de termo de triagem

19/02/2021, 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/02/2021, 17:50

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/06/2021, 11:37

Transitado em Julgado em 10/05/2021

11/06/2021, 08:51

Expedição de #Não preenchido#.

11/06/2021, 08:50

Expedição de #Não preenchido#.

15/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 16:24

DESPACHO

•01/03/2021, 14:19

14/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:34

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.391.823/0001-60 (APELANTE) e provido

09/04/2021, 09:48

Deliberado em sessão

25/03/2021, 16:07

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

22/03/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:19

Pedido de inclusão em pauta

01/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão

19/02/2021, 17:56

Juntada de termo de triagem

19/02/2021, 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/02/2021, 17:50

Reconhecida a prevenção

19/02/2021, 11:45

Reconhecida a prevenção

19/02/2021, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2021, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2021, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

19/02/2021, 11:45

Determinação de redistribuição por prevenção

19/02/2021, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

18/02/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:20

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:53

Juntada de termo de triagem

09/02/2021, 09:52

Retificado 09/02/2021 09:51 - Juntada de termo de triagem

09/02/2021, 09:51

Recebidos os autos

02/02/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 12:36

DESPACHO

•19/02/2021, 11:45

DESPACHO

•18/02/2021, 11:20

DESPACHO

•01/10/2020, 10:05

RECURSO

•31/08/2020, 18:07

SENTENÇA

•19/08/2020, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DESPACHO

•03/12/2019, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

Todos os documentos(52)

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 16:24

DESPACHO

•01/03/2021, 14:19

DESPACHO

•19/02/2021, 11:45

DESPACHO

•18/02/2021, 11:20

DESPACHO

•01/10/2020, 10:05

RECURSO

•31/08/2020, 18:07

SENTENÇA

•19/08/2020, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2019, 11:38

DESPACHO

•03/12/2019, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2019, 09:31

DESPACHO

•05/08/2019, 13:19

DESPACHO

•09/07/2019, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/04/2019, 15:03