Execução de Título Extrajudicial 7002536-18.2020.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002536-18.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002536-18.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: GILBERTO KOCHEM e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552, ÉRICA DA SILVA NASCIMENTO ESCORCE - RO9990 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2026, 10:55

Mandado

23/04/2026, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002536-18.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: GILBERTO KOCHEM e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552, ÉRICA DA SILVA NASCIMENTO ESCORCE - RO9990 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002536-18.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: GILBERTO KOCHEM e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552, ÉRICA DA SILVA NASCIMENTO ESCORCE - RO9990 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:04

Publicação

16/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002536-18.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: GILBERTO KOCHEM e outros Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552, ÉRICA DA SILVA NASCIMENTO ESCORCE - RO9990 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 EXECUTADOS: IDAURO PEREIRA DE SOUZA, LINHA RO, 133, LT 53, GL 4, KM 40 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GILBERTO KOCHEM, LINHA TB 17, LOTE 13, GLEBA 04, KM sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, OAB nº RO13552, ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990 DECISÃO Em que pese o requerimento da parte exequente ao ID. 117874704, pugnando pela realização de hasta pública, antes de realizar o referido ato, necessária a intimação pessoal do executado, através de sua defesa, a fim de informá-lo acerca da penhora realizada nos autos. Compulsando os autos, verifico que somente a parte exequente foi intimada, até o momento. Assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. § 3º O disposto no § 1º não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado. § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. (Grifei). Portanto, em vias de evitar futuras alegações de nulidade, bem como de ocorrer frustação futura em eventual realização de hasta pública, necessário a intimação do executado, através de sua defesa, para que tome ciência da referida penhora e, caso queira, requeira a substituição da penhora, nos termos do art. 847 do Código de Processo Civil. Assim, determino à CPE: 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7002536-18.2020.8.22.0019 Intime-se a parte executada no prazo legal. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos concluso para análise. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 31 de março de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 EXECUTADOS: IDAURO PEREIRA DE SOUZA, LINHA RO, 133, LT 53, GL 4, KM 40 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GILBERTO KOCHEM, LINHA TB 17, LOTE 13, GLEBA 04, KM sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, OAB nº RO13552, ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990 DECISÃO Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID. 109959483) e o requerimento da parte exequente (ID. 110371282), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002536-18.2020.8.22.0019 DEFIRO o pedido de expedição de novo mandado para penhora e avaliação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, placa OHR0320. Entretanto, fica consignado que a expedição do mandado fica condicionada ao recolhimento das custas pertinentes. Havendo a comprovação do pagamento das custas, expeça-se o mandado de penhora e avaliação do veículo. Desde já, com o fim de cumprir o referido mandado, fica autorizado ao Sr. Oficial de Justiça, caso necessário, a utilização do reforço policial, caso haja obstáculo ao cumprimento do mandado, bem como, se houver necessidade, fica autorizado o arrombamento, nos termos do art. 536, §2º c/c 846, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil. Com a juntada da certidão do Sr. Oficial, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, concluso para análise. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 28 de setembro de 2024. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002536-18.2020.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471 EXECUTADOS: GILBERTO KOCHEM, LINHA TB 17, LOTE 13, GLEBA 04, KM sn RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, IDAURO PEREIRA DE SOUZA, LINHA RO, 133, LT 53, GL 4, KM 40 RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, OAB nº RO13552, ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. DEFIRO o mandado de PENHORA/AVALIAÇÃO dos veículos indicado no ( Id. 104167387 ), para garantir a presente execução. Desta forma, deixo a presente os veículos localizados em nome do EXECUTADO. Isto posto, requer a penhora e avaliação dos veículos, conforme descrito a seguir:. TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, placa OHR0320; HONDA/NXR150 BROS ES, placa NEE9570; FORD/13000, placa NBR3520, localizados no endereço Linha RO, 133, LT 536, GL 4, KM 40 RURAL, MACHADINHO DO OESTE/RO, CEP 76868-000. Por derradeiro, informa que todas as intimações e publicações devem ser dirigidas, exclusivamente, ao Dr. Ítalo Scaramussa Luz, OAB/ES 9.173, com endereço na Av. Des. Mário da Silva Nunes, 717, Torre Norte, Sala 901/902, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP: 29.164-004, endereço eletrônico [email protected], telefone (27) 3228-0110. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 17 de maio de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002536-18.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 Polo Passivo: IDAURO PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO KOCHEM ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GABRIEL SANTOS DALLA COSTA, OAB nº RO13552, ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Vistos. A Lei estadual 3.896/2016 dispõe acerca da cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecendo o artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas. Intime-se a parte exequente para recolher as custas, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se que cada diligência deve ter as custas recolhidas no valor pré-fixado em lei. Advirto que, em sendo postulada mais de uma diligência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud), tem-se mais de uma hipótese de incidência da respectiva taxa, devendo ser a taxa recolhida em quantidade equivalente. Tratando-se de diligência requerida em relação a mais de uma pessoa (física ou jurídica), tem-se, da mesma forma, mais de uma hipótese de incidência (ex.: pesquisa via Bacenjud e Renajud em dois CPF's geram quatro hipóteses de incidência). Na oportunidade, ESPECIFIQUE o CFP/CNPJ sobre os quais pretende que recaia a diligência, sob pena de indeferimento. Em caso de requerimento das diligências acima, atente-se, o exequente, quanto as já realizadas, a fim de evitar repetição de atos que em nada contribuem para a regular tramitação da execução, sob pena de indeferimento. Desde já, em caso de inércia, inexistindo notícias acerca de bens passíveis de penhora, tornem os autos conclusos para SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para pasta “JUDs”. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho d'Oeste/RO, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO

01/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(340)

Todos os documentos(28)