Execução de Título Extrajudicial 7008597-85.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008597-85.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008597-85.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: VERT CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO - RO4180 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2026, 20:41

Mandado

22/04/2026, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 07:30

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 21:42

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:20

Publicação

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:56

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:57

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7008597-85.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145 EXECUTADOS: ROSIVANI AFFONSO, FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUJO, VERT CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO, OAB nº RO4180 Valor da causa: R$ 290.460,44 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte executada, Rosivani Affonso, apresentou petição, arguindo nulidade da execução pela não observância de liquidez; o levantamento da penhora sobre o imóvel e prescrição intercorrente (Id nº 120047668, páginas 1/7). No caso em tela, a parte exequente embasou sua pretensão no título executivo - cédula de crédito bancário - acompanhado de planilha de cálculo. Desta feita, não existe falta de liquidez a ser identificada. Lado outro, o levantamento da penhora, não merece amparo, sob o argumento de que os leilões foram infrutíferos. Com relação à prescrição intercorrente, verifica-se que esta é a perda do direito de exigir um direito pela ausência de ação durante um determinado tempo no curso de um procedimento. Possui como finalidade o princípio da duração razoável do processo insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Brasileira. O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que a prescrição intercorrente ocorre por inércia do processo ou por falta de diligências úteis, necessárias e concretas. Em análise aos autos, pode-se perceber que o processo não permaneceu suspenso. Assim, não resta configurada a prescrição intercorrente, motivo pelo qual, indefiro os pedidos de Id nº 120047668, páginas 1/7. 1- Inclua-se no polo passivo da demanda, os herdeiros indicados na petição de id nº 119264746, página 2, e proceda-se à citação dos mesmos. 2- Nesta data, procedi à liberação dos valores ínfimos localizados junto ao bloqueio de Id nº 96515733. Porto Velho, 21 de julho de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7008597-85.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, MONAMARES GOMES, OAB nº RO903, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 EXECUTADOS: ROSIVANI AFFONSO, FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUJO, VERT CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO DOS EXECUTADOS: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO, OAB nº RO4180 Valor da causa: R$ 290.460,44 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de ação de execução extrajudicial. A parte exequente requereu a suspensão do feito, em razão do falecimento do executado, Francisco Marcos Neves de Araújo. Pois bem. Em situações como essas, o CPC impõe a suspensão processual e a intimação do espólio e/ou sucessores do de cujus, para que manifestem interesse na sucessão processual e prosseguimento da ação, ocasião em que deverão se habilitar nos autos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. Veja-se: Art. 313. Suspende-se o processo: I – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I – falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II – falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Conforme autorizado na legislação, a intimação dos sucessores e/ou espólio deve ocorrer “pelos meios de divulgação que reputar mais adequados”. Pois bem. Ante o exposto, tendo em vista que a parte autora, pugnou pela suspensão do feito em petição datada em 27/08/2024, já tendo decorrido aproximadamente mais de 4 meses, suspendo o trâmite processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a patrona da de cujus noticie os eventuais sucessores acerca da existência dessa ação, devendo, após, declinar os respectivos nomes, CPF e endereços, caso possua tais informações, para fins de habilitação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 6 de fevereiro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7008597-85.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, MONAMARES GOMES, OAB nº RO903, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790 EXECUTADOS: ROSIVANI AFFONSO, FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAUJO, VERT CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, OAB nº RO8173, DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, OAB nº RO3766, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO, OAB nº RO4180 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Em petição de ID n° 89629025, a parte exequente requer a certificação do recebimento das respostas da determinação judicial de ID n° 86512814, e caso não tenha havido respostas, que sejam oficiadas as entidades ausentes para apresentação de informações. Indefiro o pedido. Em que pese haja pleito da parte autora quanto às respostas referente às outras entidades destinatárias da ordem de ID n° 86512814, constou no citado Despacho que caberia ao exequente instruir o ofício com os documentos pertinentes, especialmente aqueles que permitam a perfeita identificação dos executados e cabendo ao interessado apresentá-la junto aos órgãos e entidades pleiteadas, requerendo informações quanto à existência de ativos em nome dos executados. Desta feita, é de incumbência do exequente a apresentação da ordem e o requerimento das informações. Consigne-se que as respostas que foram enviadas a este juízo já encontram-se nos autos (ID's n° 88022314 e 89190389). Desse modo, fica intimada a parte exequente, via advogado, para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 13 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/06/2023, 00:00

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