Execução Fiscal 7000403-55.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

ERICA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 07:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:23

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 07:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 10:05

Outras Decisões

16/05/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:19

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:10

Mandado

02/12/2024, 00:32

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:56

Mandado

22/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 13:27

Mero expediente

15/10/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 07:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 07:25

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 04:39

Publicação

01/02/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000403-55.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ERICA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA, CPF nº 52375153200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.686,82 DECISÃO Devidamente intimado para dar andamento ao processo, o exequente se manteve inerte. Assim sendo, como não cabe a este Juízo tomar medidas referentes à localização do réu e/ou à busca de bens que objetivem a integral satisfação do crédito tributário, haja vista não ter havido interesse do exequente em impulsionar o feito, nos termos dos §1º e §2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo período de 1 (um) ano, determinando o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, após o transcurso de um ano, manifeste-se o Município, nos termos do art. 40, §4º, da LEF, salvo se o valor for inferior ao estabelecido no §5º do mesmo estatuto. Intimem-se. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem. Porto Velho-RO, 31 de janeiro de 2024. Jaires Taves Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital) Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:01

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 07:51

Mero expediente

04/10/2023, 07:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 22:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:07

Publicação

16/05/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000403-55.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ERICA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA, CPF nº 52375153200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.686,82 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ERICA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA, CPF nº 52375153200, AVENIDA TABAPOÃ 2719, - DE 2514 A 2818 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-436 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 18:23

Execução frustrada

12/05/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:12

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 03:08

Publicação

14/04/2023, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 12:09

Outras Decisões

10/04/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 09:19

Decurso de Prazo

31/03/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/01/2023, 09:06

Outras Decisões

19/01/2023, 08:36

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 13:36

Distribuição (sorteio)

13/01/2023, 13:36

Despacho

•15/05/2023, 00:00