Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7020866-88.2018.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7020866-88.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2024, 08:32

Documento (Certidão)

04/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 01:24

Publicação

15/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BEATRIZ MORAIS RAPES ASSIS, ESTER SOARES TORRES, FABIO ADRIANO RITZEL, HEDYCASSIO CASSIANO, MARCELO ANTONIO ANSILAGO, MARCOS ANTONIO FREIRE, REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ROBSON TEOFILO VARGAS, SABRINA DAS NEVES LEBRE, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219 NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DEFESA IDARON ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2024. ROBERTO ADONNE DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7020866-88.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:26

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BEATRIZ MORAIS RAPES ASSIS, ESTER SOARES TORRES, FABIO ADRIANO RITZEL, HEDYCASSIO CASSIANO, MARCELO ANTONIO ANSILAGO, MARCOS ANTONIO FREIRE, REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ROBSON TEOFILO VARGAS, SABRINA DAS NEVES LEBRE, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219 NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DEFESA IDARON INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que o patrono da parte exequente apresentou os dados bancários referente à Sociedade de Advogados, no entanto, a procuração somente outorga poderes aos advogados, razão pela qual, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco) da parte exequente e/ou advogados constantes na procuração ou apresentar substabelecimento em nome do escritório, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7020866-88.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, FABIO ADRIANO RITZEL, ROBSON TEOFILO VARGAS, ESTER SOARES TORRES, BEATRIZ MORAIS RAPES ASSIS, HEDYCASSIO CASSIANO, MARCELO ANTONIO ANSILAGO, MARCOS ANTONIO FREIRE, SABRINA DAS NEVES LEBRE, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO DOS EXEQUENTES: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR, OAB nº RO2219 NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DEFESA IDARON ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DA IDARON DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificação Complementar de Vencimento Processo 7020866-88.2018.8.22.0001 Intime-se a fazenda pública pelo sistema para eventual impugnação aos cálculos de liquidação dos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acolhido o cálculo da parte requerente. Se o prazo decorrer havendo anuência e estiverem presentes os documentos necessários, expeça-se RPV/precatório e arquive-se. O(a) advogado(a) da parte credora fica informado que tratando-se de pagamento por RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente do pagamento de custas e seguirá para análise judicial. Registre-se que no ato de pagamento do valor principal fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1. Contribuição previdenciária; 2. Imposto de renda. Para o pagamento dos honorários fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1. ISSQN; 2. Imposto de renda. Para a hipótese de créditos que formaram-se em parcelas periódicas, o cálculo dos tributos deverá ser realizado mês a mês e não sobre o valor total do crédito. Havendo impugnação o processo deverá ser movimentado como “JEC – Concluso para Julgamento – Embargos”. Porto Velho, terça-feira, 7 de maio de 2024 Johnny Gustavo Clemes Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, FABIO ADRIANO RITZEL, ROBSON TEOFILO VARGAS, ESTER SOARES TORRES, BEATRIZ MORAIS RAPES ASSIS, HEDYCASSIO CASSIANO, MARCELO ANTONIO ANSILAGO, MARCOS ANTONIO FREIRE, SABRINA DAS NEVES LEBRE, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO DOS EXEQUENTES: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR, OAB nº RO2219A NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DEFESA IDARON ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DA IDARON DESPACHO Intimada a se manfiestar quanto ao cumprimento da obrigação, a parte autora requereu a juntada de comprovantes do efetivo pagamento e implantação das parcelas vincendas na folha de pagamento dos autos, o que deveria ser comrpovado pela juntada das fichas financeiras. Com efeito, a parte autora juntou apenas as informações funcionais dos requerentes, de modo que, a fim de comprovar o efetivo pagamento dos valores reroativos em via administrativa bem como a implantação da gratificação, faz-se necessária a juntada das fichas financeiras dos exequentes bem como o contracheque correspondente ao mês de pagamento do retroativo. Nesse contexto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificação Complementar de Vencimento Processo 7020866-88.2018.8.22.0001 INTIME-SE o executado para que no prazo de 30 (trinta) dias, dado o número de exequentes, traga aos autos as fichas financeiras e contracheques que comprovem o pagamento dos valores retroativos ee a implantação da gratificação especial por localidade. Agende-se decurso de prazo, e com a juntada da documentação, independentemente de nova conclusão, dê-se vista dos autos à parte exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias, ficando desde logo advertida de que a resistência injustificada ao andamento processual ou impugnação infundada a fato incontroverso serão punidas por litigância de má-fé. Intimem-se as partes. Porto Velho, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

31/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(141)