Execução de Título Extrajudicial 7002553-67.2023.8.22.0013 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002553-67.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:15

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:15

Definitivo

04/11/2024, 07:22

Desarquivamento

04/11/2024, 07:21

Publicação

29/10/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADO: CREUSA ROSA MARCON EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002553-67.2023.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA- SICOOB CREDISUL em face de CREUSA ROSA MARCON. As partes formularam composição amigável e requereram a sua homologação, conforme id 112414843. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao id 112414843, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de sobrestamento do feito, visto que o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, e promover o cumprimento de sentença. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Informo que não há restrições via SISBAJUD e RENAJUD. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016) Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, segunda-feira, 21 de outubro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Provisório

22/10/2024, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 23:34

Homologação de Transação

21/10/2024, 23:34

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 01:11

Publicação

27/09/2024, 01:11

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADO: CREUSA ROSA MARCON EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002553-67.2023.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Trata-se de Ação de Execução de título executivo extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA- SICOOB CREDISUL em face de CREUSA ROSA MARCON. As partes formularam composição amigável e requereram a sua homologação, conforme id 112414843. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao id 112414843, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de sobrestamento do feito, visto que o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, e promover o cumprimento de sentença. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Informo que não há restrições via SISBAJUD e RENAJUD. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016) Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, segunda-feira, 21 de outubro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADO: CREUSA ROSA MARCON EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002553-67.2023.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Devidamente cumpridas as determinações do artigo 319 e 784 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para pagar a dívida em 3 dias, contados da citação, alertando-o do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, nos termos do art. 915 do CPC. Transcorrido o prazo sem o devido pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à imediata penhora de bens e a sua avaliação, observando-se eventual indicação de bens pela parte credora, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, conforme disposto no artigo 826, do Código de Processo Civil. Recaindo a penhora sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá o cônjuge do executado também ser intimado (art.842, CPC). Caso o devedor não seja encontrado, deverá o Oficial de Justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). No prazo de 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça deverá procurar o executado por duas vezes em dias distintos e, suspeitando-se de ocultação, deverá realizar a citação por hora certa, certificando de forma pormenorizada o ocorrido (art. 830, §1º, CPC). Incumbirá ao exequente requerer a citação por edital, caso restem frustradas a pessoal e a com hora certa (art. 830, §2º, CPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto será convertido em penhora, independente de termo (art. 830, §3º, CPC). Fixo honorários de dez por cento sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento integral do débito em três dias, a contar da citação (art. 827, §1º, CPC). Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, quinta-feira, 16 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADO: CREUSA ROSA MARCON EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7002553-67.2023.8.22.0013 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Em análise ao feito, verifico que o requerente não realizou o recolhimento das custas iniciais. Com efeito, o art. 12, inciso I, da Lei 3896/2016 estabelece que as custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, da seguinte forma: I - 2% (dois por cento) no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado para até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação, caso não haja acordo. Havendo acordo, as partes ficam desobrigadas ao pagamento do montante adiado. Extrai-se do artigo acima que o recolhimento das custas processuais são de 2% (dois) por cento, sendo que o recolhimento inicial de 1% seria no caso de designação de audiência de conciliação, ficando condicionado o pagamento de mais 1% no caso de inexistência de acordo entre as partes. No caso em questão, todavia, não será realizada audiência conciliação por se tratar de ação sujeita a procedimento específico. Assim, intime-se o requerente para recolher as custas iniciais, nos termos acima, sob pena de extinção do processo. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento, façam os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, quinta-feira, 12 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

13/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Desarquivamento

Publicação

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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