Execução Fiscal 0024430-45.2005.8.22.0101 - TJRO

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:44

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:44

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:16

Recebidos os autos

08/10/2021, 18:15

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0024430-45.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelada: Hermozina dos Santos Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 11/12/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0024430-45.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

20/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2020, 18:20

Outras Decisões

11/12/2020, 16:21

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:14

Decorrido prazo de Hermozina dos Santos em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:17

Outras Decisões

16/09/2020, 08:17

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de recurso

04/09/2020, 11:59

Decorrido prazo de Hermozina dos Santos em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:46

Publicado SENTENÇA em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2020, 10:08

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 08:04

Ordenada a entrega dos autos à parte

18/04/2020, 07:40

Conclusos para despacho

13/12/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:00

Outras Decisões

31/10/2019, 09:07

Conclusos para despacho

24/07/2019, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 10:44

Publicado CERTIDÃO em 24/04/2019.

25/04/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 16:44

Distribuído por migração de sistemas

13/04/2019, 03:44

Distribuído por migração de sistemas

13/04/2019, 03:44

Mov. [36] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

12/04/2019, 23:41

Mov. [35] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

01/03/2019, 00:14

Mov. [34] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 29/01/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

29/01/2019, 09:12

Mov. [33] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

18/01/2019, 08:16

Mov. [32] - Despacho: Despacho/Não informado

17/04/2018, 09:02

Mov. [31] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

10/04/2018, 11:14

Mov. [28] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

05/02/2018, 12:40

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

05/02/2018, 12:40

Mov. [30] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

05/02/2018, 12:40

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

18/06/2016, 00:12

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:13

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:12

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 09:12

Mov. [20] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

06/04/2016, 08:53

Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado

19/06/2015, 10:39

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

09/06/2015, 09:14

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Certidão

09/06/2015, 09:12

Mov. [16] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

02/07/2012, 12:12

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

02/07/2012, 12:06

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

02/07/2012, 12:06

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

02/07/2012, 12:05

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

14/06/2012, 07:53

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

21/05/2012, 08:50

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

21/05/2012, 08:38

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

06/12/2011, 08:44

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

06/12/2011, 08:44

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

06/12/2011, 08:44

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/12/2011, 08:44

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/11/2011, 00:02

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

19/10/2011, 13:16

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

19/10/2011, 13:16

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

20/10/2010, 08:38

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

20/10/2010, 08:38

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/11/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Hermozina dos Santos em 13/10/2020 23:59:59.

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