Execução de Título Extrajudicial 7001054-38.2024.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001054-38.2024.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado: ANDRE DA ROCHA MOROSINI, OAB nº RS71524 DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, CNPJ nº 04475423000119, MENEZES FILHO 2649,. DOIS DE ABRIL - 76900-811 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 80706096991, RUA PADRE CÍCERO 1041,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 75422980972, RUA PADRE CÍCERO 641,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná E-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 69 3411-2905. WhatsApp: 69 99991-9983. Processo n.: 7001054-38.2024.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 34.210,49 Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima. A exequente requereu a realização de busca de ativos financeiros em nome dos executados via SISBAJUD (ID 136203221), contudo não atualizou o débito. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão/arquivamento. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 16 de junho de 2026. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

17/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 17:45

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:15

Publicação

21/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 09:42

Publicação

07/05/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 13:54

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001054-38.2024.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: EXECUTADOS: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, MENEZES FILHO 2649,. DOIS DE ABRIL - 76900-811 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 1041,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 641,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA MOROSINI, OAB nº RS71524 Valor da causa: R$ 34.210,49 ( ). DESPACHO Deixo de analisar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, visto que não foi requerido de maneira correta, desatentando-se a parte exequente a nova sistemática processual estabelecida nos artigos 133 a 137 do CPC e o contido no Provimento no 0008/2016-CG – da Corregedoria Geral de Justiça, o qual determina que o incidente seja processado em autos apartados. Quanto a alegação de fraude a execução, embora o art. 792, IV, do CPC disponha que a alienação de bens após a citação válida configura, em tese, fraude à execução, tal presunção é relativa, sendo imprescindível a demonstração de que o adquirente tinha ciência da existência da demanda ou da situação patrimonial comprometida do alienante, o que não restou comprovado nos autos, uma vez que, embora no mesmo ramo, outra empresa funciona no local com sócio e CNPJ distintos, além do que, foi informado ao Oficial de justiça que o executado trabalha apenas como funcionário no local. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Ante o exposto, a míngua de elementos que configurem a má-fé da empresa NOVACOR, bem como de seus sócios, REJEITO a alegação de fraude à execução. Ji-Paraná, 12 de outubro de 2025. Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juíza de Direito Substituta

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001054-38.2024.8.22.0005. EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA MOROSINI, OAB nº RS71524 Valor da causa: R$ 34.210,49trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO Trata-se de execução de título extrajudicial em que o credor vem buscando a satisfação de seu crédito, porém, até o momento restou frustrada, pois os devedores, devidamente citados, vêm se furtando da sua obrigação. Foram realizadas várias diligências nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud todas infrutíferas. Assim, considerando a conduta dos devedores, defiro o pedido de id. 111322342, com fundamento no artigo 835, X, e o disposto no artigo 866 do CPC, para penhora de 20% (vinte por cento) do faturamento mensal da empresa executada ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, CNPJ sob n. 04.475.423/0001-19, até o limite do crédito exequendo (R$ 38.848,43), por se tratar de medida necessária em razão do insucesso das diligências pretéritas. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu administrador, que desde já resta nomeado como depositário das quantias, para que realize o depósito mensal e sucessivo da quantia em conta judicial (Caixa Econômica Federal) vinculada a este Juízo, todo dia 15 (quinze) de cada mês, sob pena de responsabilidade criminal. Deve o depositário provar os depósitos mensalmente em Juízo, até a data estabelecida acima, bem como apresentar documento contábil suficiente para provar a formação do percentual acima referido. Com o depósito/penhora do montante correspondente ao valor do crédito exequendo, intime-se o credor para requerer o que entender necessário no prazo de 5 (cinco) dias. Posteriormente analisarei o requerimento de penhora e quotas. Serve como mandado. Ji-Paraná, 10 de outubro de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001054-38.2024.8.22.0005. EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: EXECUTADOS: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, MENEZES FILHO 2649,. DOIS DE ABRIL - 76900-811 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 1041,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 641,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA MOROSINI, OAB nº RS71524 Valor da causa: R$ 34.210,49 ( trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos). DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO Vistos. Realizada diligência no SISBAJUD para localização de bens/valores em nome do devedor, a tentativa teve resultado parcialmente positivo, conforme espelho em anexo. Considerando que os valores localizados são irrisórios comparados ao valor do débito, bem como tais valores são insuficientes para cobrir até mesmo os gastos necessários para intimação do devedor ou um eventual levantamento pelo credor dos respectivos valores, efetuei o desbloqueio. Intime-se a parte exequente para se manifestar, indicando bens penhoráveis em 5 (cinco) dias. Sem manifestação, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou prazo para prescrição intercorrente. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Ji-Paraná, 19 de junho de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001054-38.2024.8.22.0005. EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: EXECUTADOS: ACOR TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, MENEZES FILHO 2649,. DOIS DE ABRIL - 76900-811 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, CELINA MARIA DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 1041,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, APARECIDO CARLOS DE OLIVEIRA, RUA PADRE CÍCERO 641,. JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-641 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cite(m)-se a(s) partes) executada(s), preferencialmente por sistema, caso tenha cadastro, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida cobrada na inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de valor e veículos acima, se for o caso, ou tantos bens quantos suficientes para cobrir o valor executado, bem como avaliação, intimação e remoção, observando-se o rol constante no artigo 835 do Código de Processo Civil - CPC, e lavrando-se o respectivo auto, intimando o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos. Não localizando o(a)(s) devedor(a)(es) para ser(em) citado(a)(s), arreste tantos bens, cumprindo-se em seguida o disposto nos parágrafos do art. 830, do CPC, e a seguir, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), inclusive na hipótese de não serem encontrados bens. A(s) parte(s) executada(s) independente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Devem os embargos serem distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914 do CPC). Arbitro os honorários em 10% (dez por cento), para pronto pagamento, reduzidos em metade no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, CPC). Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJe, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. SIRVA-SE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO(ÕES) e INTIMAÇÃO(ÕES), PENHORA, E AVALIAÇÃO(ÕES) e REMOÇÃO(ÕES), CONFORME O CASO. Ji-Paraná, 26 de fevereiro de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO

27/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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