Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO, ÁREA RURAL BR 364, KM 6,5, CAMPUS FARO, ZONA RURAL ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES, RUA ALMIRANTE BARROSO 3983, - DE 3803/3804 AO FIM AGENOR DE CARVALHO - 76820-368 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] AUTOS: 7040571-33.2022.8.22.0001 CLASSE: Monitória
Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Nesse ponto, informo a necessidade da parte apresentar todos os dados bancários (banco, conta corrente/poupança, cnpj/cpf), bem como indicar nos autos procuração atualizada com poderes específicos. Com a vinda da informação, voltem os autos conclusos na pasta “despacho alvará”. Cumpra-se e expeça-se o necessário. Porto Velho-RO, 9 de junho de 2026. Pedro Sillas Carvalho Juiz(a) de direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:32
Publicação
14/10/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RALENSON BASTOS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando que para extinguir o processo por abandono da causa deve-se ser observados os seguintes requisitos: 1º) inércia da parte; 2º) a dupla intimação, qual seja, do advogado e pessoal da parte em 5 dias, (§1º do art. 485 do CPC). Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. [...] § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Portanto, nos termos do artigo 485, § 1°, do Código de Processo Civil,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ressalto que a intimação deverá ser realizada por meio de CARTA AR. Certificado o decurso do prazo, em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos para extinção. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2025. Renan Kirihata Juiz (a) de Direito
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 17:54
Outras Decisões
13/10/2025, 17:54
Conclusão (para julgamento)
13/10/2025, 07:56
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:24
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:19
Publicação
01/09/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RALENSON BASTOS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO
Vistos. Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte autora na qual requer a dilação de prazo por 10 (dez) dias em razão da possibilidade de acordo entre as partes. Defiro o pedido de ID 124196495 e determino que a parte manifeste-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, devendo promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, em caso de inércia, retornem os autos conclusos para extinção. Porto Velho/RO, 29 de agosto de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 13:27
Outras Decisões
29/08/2025, 13:27
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 12:04
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:29
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:19
Publicação
04/07/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RALENSON BASTOS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO Vistos, Compulsando os autos, verifica-se manifestação da parte requerente na qual relata que a parte requerida aceitou a proposta de acordo, nos termos da petição de ID 121606153, requerendo sua homologação. Em atenção aos requisitos legais, nota-se ausência de assinatura pela parte requerida na suscitada minuta de acordo. Analisando os autos, a parte requerida em ID 120733154 manifestou concordância quanto à contraproposta de ID 116484518 a qual constam datas para pagamento diversos da apresentada em ID 121606153. Assim, intimem-se as partes para apresentarem minuta de acordo devidamente assinada pelas partes, com as devidas datas para pagamento, dados bancários e informações necessárias, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem-se. Porto Velho/RO, 3 de julho de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz (a) de Direito
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 12:58
Outras Decisões
03/07/2025, 12:57
Conclusão (para julgamento)
03/07/2025, 07:35
Decurso de Prazo
07/06/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:40
Publicação
29/05/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da petição juntada pela parte adversa.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 13:46
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:32
Publicação
29/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 14:44
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicação
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 08:55
Decurso de Prazo
19/03/2025, 01:30
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 22:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:11
Publicação
19/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata
Trata-se de contraproposta de acordo oferecida pelo requerente, conforme ID n. 116484518. Assim, considerando que a manifestação do requerente e que se trata de contraproposta e não de aceite propriamente dito, intime-se o requerido dos termos contrapropostos, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento de mérito. Cumpra-se. Porto Velho/RO, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 12:31
Outras Decisões
18/02/2025, 12:31
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 16:56
Decurso de Prazo
04/02/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:34
Publicação
24/01/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
24/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 19:48
Mandado
25/11/2024, 09:56
Mandado
30/10/2024, 11:21
Mandado
21/10/2024, 12:02
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 18:38
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 00:29
Publicação
25/09/2024, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 09:51
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:07
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 01:02
Publicação
25/07/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: RALENSON BASTOS RODRIGUES REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO
Vistos. A parte autora/exequente requer a pesquisa de endereço do réu/executada no sistema SIEL. Contudo, por motivos operacionais, este juízo não possui acesso a ferramenta. Assim, no lugar do sistema acima, promovi a pesquisa via PREVJUD e SNIPER, conforme documentos anexos. Assim, fica intimado o autor/exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, devendo recolher antecipadamente as custas para outras diligências, salvo se a parte for beneficiária da justiça da gratuita. Em caso de inercia, arquive-se os autos, os quais poderão ser desarquivados, para prosseguimento, desde que não verificada a prescrição intercorrente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, {{data.extenso}} {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 12:22
Outras Decisões
24/07/2024, 12:22
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 07:28
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:37
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 00:32
Publicação
10/07/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 13:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/06/2024, 12:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/06/2024, 12:23
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:13
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 16:07
Publicação
16/05/2024, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte DEFIRO o pedido de ID. 104027265 Procedida à pesquisa de endereços, via sistema Renajud e Infojud, junto ao CPF da parte executada, restou frutífera, conforme espelhos anexos. Assim, mediante o prévio recolhimento das custas de repetição de diligência do Oficial de Justiça, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, bem como indicação do endereço em que pretende a diligência, no prazo de 10 (dez) dias, determino a expedição de mandado de citação no endereço localizado. Intimem-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 15 de maio de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 12:12
Mero expediente
15/05/2024, 12:12
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 15:16
Decurso de Prazo
11/04/2024, 11:19
Decurso de Prazo
11/04/2024, 11:18
Decurso de Prazo
11/04/2024, 11:11
Decurso de Prazo
11/04/2024, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 01:39
Publicação
02/04/2024, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 13:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/02/2024, 09:08
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 04:51
Publicação
01/02/2024, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 09:39
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 11:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2023, 09:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2023, 09:27
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:42
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:34
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:45
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:44
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:42
Publicação
30/10/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte Vistos, Realizada busca de endereço via sistema Sisbajud, constatou-se endereços diversos do constante da inicial/não indicado nos autos. Demonstrativo anexo. Assim, mediante o prévio recolhimento das custas de repetição de diligência do Oficial de Justiça, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, bem como indicação do endereço em que pretende a diligência, no prazo de 10 (dez) dias, determino a expedição de mandado de citação da parte adversa. Pena de extinção do feito. Cite-se; Intimem-se. sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 16:09
Requisição de Informações
27/10/2023, 16:09
Conclusão (para decisão)
25/10/2023, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023, 00:17
Publicação
21/10/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte Vistos, Deferindo o pedido da parte autora, procedi, nesta data, à pesquisa de endereços do réu, via Sisbajud, conforme demonstrativo anexo. Aguarde-se o decurso de prazo de 48h, fazendo a conclusão dos autos, oportunamente, para a juntada do resultado e análise na pasta "Decisão Juds". Intime-se. quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 18:46
Requisição de Informações
19/10/2023, 18:46
Outras Decisões
19/10/2023, 18:46
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:31
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:28
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:28
Conclusão (para decisão)
20/09/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 16:36
Publicação
05/09/2023, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte Vistos, Para possibilitar o deferimento do pedido do autor (ID95222858), concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que, sob pena de extinção do feito em caso de inércia, apresente nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas): Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, para cada uma delas. Sobrevindo o comprovante de pagamento das custas, voltem conclusos para a diligência online requerida (pesquisa de endereços via Sisbajud). Intime-se. segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 11:33
Outras Decisões
04/09/2023, 11:33
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 12:35
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:36
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:33
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:33
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 10:47
Publicação
11/08/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte Vistos, Deferindo o pedido da parte autora, realizei, nesta data, busca de endereço via sistema Sniper. Contudo, fora localizado o mesmo endereço constante da inicial/endereço já indicado nos autos. Dados Nome RALENSON BASTOS RODRIGUES CPF 712.984.522-87 Data de inscrição 15/03/2000 Data de nascimento 23/04/1982 Nome da mãe # Endereço RUA ALMIRANTE BARROSO, 3983 - AGENOR DE CARVALHO, PORTO VELHO/RO (76.820-368) Sexo Masculino Situação cadastral (30/06/2020) Regular Dados Complementares Lista de processos DATAJUD Buscar no Portal da Transparência Relações de saída Assim, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para promover a citação da parte adversa, sob pena de extinção do feito. Intime-se. quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 11:52
Requisição de Informações
10/08/2023, 11:52
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 09:18
Decurso de Prazo
24/07/2023, 11:07
Decurso de Prazo
24/07/2023, 10:48
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:42
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:36
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:36
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:36
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 09:39
Publicação
06/07/2023, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
DESPACHO
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
autora: AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado da parte
autora: ADVOGADO DO
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Parte
requerida: REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES Advogado da parte
requerida: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Duplicata Parte Vistos, Indefiro o pedido de ID91175998, porquanto este Juízo não utiliza o sistema de busca pretendido Siel. Promova a parte autora a citação da parte adversa em até 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Conclusão dos autos oportunamente. Intime-se. quarta-feira, 5 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 09:49
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 10:02
Decurso de Prazo
21/06/2023, 00:21
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 16:51
Publicação
12/06/2023, 04:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 11:25
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:43
Publicação
18/05/2023, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7040571-33.2022.8.22.0001.
AUTOR: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a)
AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546
REU: RALENSON BASTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:33
Mandado
14/04/2023, 10:56
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 10:39
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:49
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 08:53
Publicação
07/03/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 17:39
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:45
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:43
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:04
Publicação
06/02/2023, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023, 01:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 10:26
Outras Decisões
03/02/2023, 10:26
Requisição de Informações
03/02/2023, 10:26
Decurso de Prazo
31/01/2023, 02:11
Conclusão (para decisão)
26/01/2023, 20:01
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 11:32
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:21
Publicação
14/12/2022, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2022, 13:09
Publicação
06/12/2022, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 01:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 11:06
Mandado
03/12/2022, 18:30
Decurso de Prazo
22/11/2022, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 20:43
Mandado
12/09/2022, 11:12
Mandado
12/09/2022, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2022, 18:33
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 17:57
Publicação
02/09/2022, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 03:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 19:56
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 19:39
Publicação
19/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 08:52
Decurso de Prazo
02/08/2022, 04:18
Decurso de Prazo
02/08/2022, 04:10
Decurso de Prazo
25/07/2022, 21:09
Decurso de Prazo
25/07/2022, 21:04
Decurso de Prazo
25/07/2022, 18:55
Decurso de Prazo
20/07/2022, 21:34
Decurso de Prazo
20/07/2022, 21:03
Decurso de Prazo
20/07/2022, 20:27
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 12:44
Publicação
13/06/2022, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022, 01:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))