Execução de Título Extrajudicial 7071013-16.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7071013-16.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7071013-16.2021.8.22.0001. EXECUTADO: EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCURADOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) PROCURADOR: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910

24/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 21:20

Publicação

20/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 08:41

Expedição de documento

19/05/2026, 08:41

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 07:15

Documento (Certidão)

12/05/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 19:42

Publicação

14/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:08

Expedição de documento

13/04/2026, 10:08

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADOS: EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES, ELIAS FERREIRA DO PATROCINIO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7071013-16.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Alienação Fiduciária PROCURADOR: Banco Bradesco ADVOGADOS DO PROCURADOR: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Trata-se de execução de título extrajudicial em que o autor pleiteia a realização de busca de ativos/bens em face do devedor, mediante consulta junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Defiro os pedidos do autor. 01. Realizada penhora on-line através do sistema SISBAJUD, restou parcialmente positiva a diligência (valor bloqueado R$ 701,60). Intime-se a parte executada, via advogado (ou por carta-AR, caso não possua - art. 854, §2º do CPC), para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio no prazo de 05 dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no art. 854, §3 do mesmo código. Ainda, intimo a parte executada de que nas hipóteses de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do CPC. Apresentada impugnação, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar. Em caso de inércia, certifique-se. Após, retornem conclusos para expedição de alvará eletrônico. Esclareço as partes que o bloqueio de valores realizado através do sistema SISBAJUD, é efetivada mediante consulta pelo CNPJ ou CPF da parte executada, não sendo direcionada, a priori, para contas bancárias específicas. 02. A consulta ao RENAJUD foi infrutífera, pois dos veículos de propriedade da parte executada, um encontra-se gravado por alienação fiduciária e outro possui várias restrições oriundas de outras unidades de jurisdição, assim, o lançamento de nova restrição sobre este último veículo, não traria resultado útil ao processo. Assim, deixo de lançar restrição nos veículos listados na consulta RENAJUD. 03. Realizada a consulta no sistema INFOJUD, esta restou frutífera, estando intimada a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo acima concedido. 04. Foi realizada pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelho anexo. Insta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Segue, em anexo, o detalhamento das consultas. Tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018 e considerando as orientações constantes no SEI 0006555-91.2024.822.8800, os espelhos das consultas realizadas através dos sistemas judiciais deverão ser mantidas sob sigilo, com acesso restrito às partes e seus advogados. A CPE deverá promover a liberação dos documentos sigilosos às partes. Ficam as partes intimadas por via de seus advogados mediante publicação no DJEN. Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2025 Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES CPF: 628.632.232-91, ELIAS FERREIRA DO PATROCINIO CPF: 630.563.211-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 24.912,93 (vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e noventa e três centavos) atualizado até 08 de julho de 2022. DESPACHO Processo: 7071013-16.2021.8.22.0001. Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCURADOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) PROCURADOR: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 PROCURADOR: EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES e outros DESPACHO ID 113233059: “(...) Diante do fato da parte ré encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ante as diversas diligências realizadas para sua localização, de forma infrutífera, defiro a citação por edital. Promova a CPE a expedição do necessário (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de novembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 27/11/2024 09:52:04 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2645 Caracteres 2177 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 57,54

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7071013-16.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Alienação Fiduciária PROCURADOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO PROCURADOR: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO PROCURADORES: EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES, ELIAS FERREIRA DO PATROCINIO PROCURADORES SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Tendo em vista o recolhimento de oito custas pela requerente, para realização das diligências pleiteadas, realizei consulta de endereço da parte ré através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme detalhamento anexo. Para consultas nos demais sistemas, deverá a requerente recolher as custas remanescentes para realização dos atos. Saliento que a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) expedição de ofício para requerimento de informações de endereço dos requeridos EMERSON ALEXANDRE RODRIGUES, CPF nº 62863223291, ELIAS FERREIRA DO PATROCINIO, CPF nº 63056321115 junto às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente à CPE via email: [email protected]. A parte autora deverá realizar o recolhimento das custas para realização das diligências indicadas na alínea "a", comprovando nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 02. Decorrido este prazo, deverá a parte autora, sem nova intimação, manifestar-se quanto a conversão nos termos do artigo 4º do Decreto Lei n. 911/69, in verbis: Art. 4º: Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. No caso de conversão deverá adequar a petição inicial e apresentar planilha de débito atualizada. 03. Decorrido os prazos, conclusos pasta DESPACHOS URGENTES. Porto Velho/RO, 23 de maio de 2023. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz(a) de Direito

24/05/2023, 00:00

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