Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000516-40.2023.8.22.0022 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000516-40.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 16:49

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:34

Publicação

01/02/2024, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:10

Publicação

01/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA LUISA DOS SANTOS CLEMENTINA, LINHA 01, KM 01 S/N ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA, OAB nº RO8713 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - ATÉ 2797/2798 - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000516-40.2023.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por PATRICIA LUISA DOS SANTOS CLEMENTINA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos. Devidamente intimada para manifestar-se se há interesse no feito ou se obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito, a parte autora manteve-se inerte, presumindo-se a satisfação da obrigação. É o relatório. Passa-se a fundamentação. Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 12 de dezembro de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA LUISA DOS SANTOS CLEMENTINA, LINHA 01, KM 01 S/N ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA, OAB nº RO8713 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - ATÉ 2797/2798 - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000516-40.2023.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por PATRICIA LUISA DOS SANTOS CLEMENTINA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos. Devidamente intimada para manifestar-se se há interesse no feito ou se obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito, a parte autora manteve-se inerte, presumindo-se a satisfação da obrigação. É o relatório. Passa-se a fundamentação. Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 12 de dezembro de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 23:04

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:32

Publicação

21/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000516-40.2023.8.22.0022. REQUERENTE: PATRICIA LUISA DOS SANTOS CLEMENTINA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA - RO8713 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Prazo: 05 (cinco) dias. São Miguel do Guaporé-RO, 20 de novembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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