Execução Fiscal 0004603-21.2014.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

T . A . CASTELLO - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA COGO

OAB/RO 660·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:17

Provisório

24/07/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:40

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:02

Publicação

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: T. A. CASTELLO - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 0004603-21.2014.8.22.0008 Execução Fiscal Vistos, etc. Considerando que a fazenda pública foi intimada para dar prosseguimento a presente execução e quedou-se inerte, determino que o presente feito fique aguardando em arquivo provisório, o prazo prescricional intercorrente. Caso a parte exequente compareça e formule pedido, somente ai este feito deverá retornar concluso. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Espigão do Oeste/RO, data certificada LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 13:43

Outras Decisões

29/06/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 13:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:25

Publicação

01/02/2024, 04:53

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:17

Provisório

24/07/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:40

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:02

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: T. A. CASTELLO - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 0004603-21.2014.8.22.0008 Execução Fiscal Vistos, etc. Considerando que a fazenda pública foi intimada para dar prosseguimento a presente execução e quedou-se inerte, determino que o presente feito fique aguardando em arquivo provisório, o prazo prescricional intercorrente. Caso a parte exequente compareça e formule pedido, somente ai este feito deverá retornar concluso. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Espigão do Oeste/RO, data certificada LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 13:43

Outras Decisões

29/06/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 13:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 12:12

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:25

Publicação

01/02/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: T. A. CASTELLO - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 DECISÃO Excepcionalmente, tendo em vista a informação prestada nos autos, referente ao parcelamento do débito, defere-se o requerimento do exequente e, com fulcro no art. 313, II, do CPC, SUSPENDE-SE o feito pelo prazo de 01 (um) ano, ou seja, até 30/01/2025. Decorrido o prazo, abra-se vista a parte Exequente para informar se houve, ou não, a quitação do débito, e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Se silente, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos para sentença de extinção, dando-se plena quitação da dívida. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 0004603-21.2014.8.22.0008 Dívida Ativa (Execução Fiscal) Execução Fiscal

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:48

Força maior

31/01/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 12:25

Decurso de Prazo

09/08/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 10:13

Decurso de Prazo

24/07/2021, 00:25

Decurso de Prazo

24/07/2021, 00:16

Publicação

01/07/2021, 03:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 07:23

Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:54

Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:29

Decurso de Prazo

26/05/2020, 03:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 18:16

Decurso de Prazo

16/05/2020, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 16:18

Publicação

16/04/2020, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 13:27

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 08:31

Decurso de Prazo

04/02/2020, 02:42

Publicação

23/01/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 11:58

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:40

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2019, 16:31

Outras Decisões

07/10/2019, 12:07

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 11:31

Decurso de Prazo

22/06/2019, 02:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2019, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2019, 11:12

Recebimento

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

01/02/2019, 13:04

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2018, 00:00

Recebimento

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 17:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 00:00

Recebimento

09/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 00:00

Recebimento

22/09/2017, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2017, 09:11

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 00:00

Recebimento

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 09:58

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 00:00

Recebimento

27/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 00:00

Recebimento

07/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 09:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2016, 07:52

Recebimento

15/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 00:00

Recebimento

23/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 00:00

Recebimento

14/09/2015, 00:00

Mero expediente

11/09/2015, 09:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 00:00

Recebimento

17/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2015, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2015, 08:43

Recebimento

17/03/2015, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2015, 12:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 00:00

Recebimento

27/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2014, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2014, 10:24

Recebimento

07/11/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/11/2014, 08:19

Decisão

•01/02/2024, 00:00