Cumprimento de sentença 7008881-22.2023.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7008881-22.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 16:04

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:02

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:56

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:35

Decurso de Prazo

09/05/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:33

Publicação

09/05/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7008881-22.2023.8.22.0010. REQUERENTE: TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Polo Passivo: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO (SERVE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO) Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, já determinado na sentença de ID 119661907. Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 922,58 TALITA ARAUJO ZUCATELLI 86844024215 01537458 - 0 Sim (260) Ag.: 0001 C.: 1274358-5 TOTAL R$ 922,58 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Realizado o levantamento dos valores depositados em conta judicial, arquive-se o feito. Publique-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO intime-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, 05/05/2025 Jeferson Cristi Tessila Melo

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 07:08

Outras Decisões

05/05/2025, 10:29

Arquivamento

05/05/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:04

Publicação

23/04/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01016473000220 Advogado: TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Parte requerida: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI, CNPJ nº 29084371000180 Advogado: REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA MODELO EIRELI CNPJ n° 29.084.371/0001-80 Avenida Norte Sul, n° 5275 bairro Centro CEP 76940-000 Rolim de Moura/RO telefone (69) 98408-7817 / (69) 98428-1010 e-mail: [email protected] DECISÃO SERVINDO: - AR PARA INTIMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS BUSCAS AO SISBAJUD e RENAJUD, INDICAÇÃO DE BENS; - CIÊNCIA AO EXEQUENTE e demais atos necessários 1) A parte Executada vem se ausentando dos atos processuais. Nenhuma medida até então fora tomada para saldar suas obrigações. Execução não está garantida por bens. 2) O exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008881-22.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 1.410,69 Parte defiro, em parte. A restrição on line (convênio SISBAJUD E RENAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução). Atento à ordem legal foi procedida tentativa de restrição on line positivo. 4) INTIME-SE a executada POR AR acerca da restrição abaixo – SISBAJUD (executado/a não tem procurador nos autos). 4.1) Em razão do bloqueio em excesso, faço o comando de desbloqueio do valor a maior deixando restrito apenas o valor que cobre integralmente o débito. 5) Aguarde-se eventual defesa sobre fatos supervenientes a esta decisão. OBS: Caso o/a executado/a concorde em fazer algum acordo, deverá procurar a parte Autora ou seu Advogado. 6) AGUARDE-SE o Exequente indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. 7) Somente após cumprimento das fases acima, venham conclusos. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 140 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Caso concorde com utilização do valor para recolhimento parcial deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador, inclusive para recolher as custas da carta de intimação. SERVE O PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, 05:43 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO LTDA29.084.371/0001-80 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.836,66 NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 OUT 2024 20:06 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 OUT 2024 18:49 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 29 OUT 2024 20:05 CREDISIS SUDOESTE/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (01) Cumprida integralmente. R$ 918,33 30 OUT 2024 18:30 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (01) Cumprida integralmente. R$ 918,33 30 OUT 2024 09:16 21 NOV 2024 10:59 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 Não enviada - - BANCOSEGURO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 30 OUT 2024 08:44 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 OUT 2024 19:56 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 OUT 2024 19:56 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 29 OUT 2024 21:44 BCO DA AMAZONIA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 OUT 2024 11:10 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 918,33 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 OUT 2024 18:22

03/12/2024, 00:00

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado/Requerente: TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Requerido: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Transfere valores DECISÃO SERVINDO de ALVARÁ/ofício à Caixa Econômica Federal Intimados, não houve embargos ou impugnação à penhora. Não havendo impugnação, LIBEREM-SE todos os valores constritos nestes autos em favor do exequente. Conta a seguir. conta corrente n. 1274358-5 Nu Pagamentos S.A (Nubank) (260) agência 0001 titularidade de TALITA ARAUJO ZUCATELLI - OAB RO 13191 CPF: 868.440.242-15. SIRVA-SE de ALVARÁ/ofício podendo enviar esta decisão em anexo. Autorizo a confecção de alvará eletrônico Instrução Normativa 001/2024 – TJRO e demais atos necessários. Por meio do alvará na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Após transferido o valor, manifeste-se em cinco dias. Apresente planilha atualizada, indique bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. Prazo: cinco dias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008881-22.2023.8.22.0010 Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 31 de julho de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 12 ABR 2024 18:53 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 ABR 2024 20:47 CREDISIS SUDOESTE/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.508,16 12 ABR 2024 17:53 31 JUL 2024 10:25 Transferência de Valor ID: 072024000024632278 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.508,16 Não enviada

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01016473000220 Advogado: TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Parte requerida: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI, CNPJ nº 29084371000180 Advogado: REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA MODELO EIRELI CNPJ n° 29.084.371/0001-80 Avenida Norte Sul, n° 5275 bairro Centro CEP 76940-000 Rolim de Moura/RO telefone (69) 98408-7817 / (69) 98428-1010 e-mail: [email protected] DECISÃO SERVINDO de CARTA A. R. INTIMAÇÃO SOBRE A RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD POSITIVO), INTIMAÇÃO PARA PAGAR, CUSTAS, HONORÁRIOS e demais atos. 1) Executada vem se ausentando dos atos processuais. Nenhuma medida até então fora tomada para saldar suas obrigações. Execução não está garantida por bens. 2) O exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008881-22.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 1.410,69 Parte defiro, em parte. A restrição on line (convênio SISBAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução). Atento à ordem legal foi procedida tentativa de restrição on line, POSITIVA. Demais buscas restaram negativas, sendo desnecessário juntar todas ordens pois apenas avolumam os autos. 4) INTIME-SE a executada POR AR acerca da restrição abaixo – SISBAJUD (executado/a não tem procurador nos autos). 4.1) As buscas via SISBAJUD se deram em valor superior ao débito, razão pela qual realizo o desbloqueio do valor excedente. 5) Aguarde-se eventual defesa sobre fatos supervenientes a esta decisão. OBS: Caso o/a executado/a concorde em fazer algum acordo, deverá procurar a parte Autora ou seu Advogado. 6) AGUARDE-SE o Exequente indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. 7) Somente após cumprimento das fases acima, venham conclusos. Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador. SERVE O PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, quarta-feira, 15 de maio de 2024, 04:33 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO LTDA29.084.371/0001-80 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.016,32 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 12 ABR 2024 18:53 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 11 ABR 2024 20:47 CREDISIS SUDOESTE/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.508,16 12 ABR 2024 17:53 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.508,16 12 ABR 2024 10:17 16 ABR 2024 13:35 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 Não enviada - - BANCOSEGURO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 12 ABR 2024 07:24 BCO DA AMAZONIA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 ABR 2024 13:27 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 1.508,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 12 ABR 2024 18:27

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(a): TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Requerido: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA MODELO EIRELI CNPJ n° 29.084.371/0001-80 Avenida Norte Sul, n° 5275 bairro Centro CEP 76940-000 Rolim de Moura/RO telefone (69) 98408-7817 / (69) 98428-1010 e-mail: [email protected] Valor da causa: R$ 1.410,69, mais custas e honorários da fase de conhecimento (5%) e da fase de cumprimento de sentença (10%). DECISÃO SERVINDO PARA: - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - RECOLHER TAXAS PARA BUSCAS AO SISBAJUD e RENAJUD - DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÕES e demais atos necessários a seu cumprimento 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008881-22.2023.8.22.0010 Trata-se de ação monitória, cujo objetivo é o recebimento de R$ 1.410,69 decorrente de títulos e demais documentos juntados com a inicial. 2) Citado/a e intimado/a (Num. 99461655 - Pág. 1) há mais de dois meses até esta data não houve embargos ou defesa. DECIDO: 3) A relação negocial se encontra devidamente provada nos autos (Num. 97884241 - Pág. 1 a 2). 4) A mora também resta demonstrada. Preenchidos os pressupostos legais, RECONHEÇO em favor do autor o crédito mencionado na inicial (valor originário de R$ 1.410,69 – mais correções e honorários – 5% sobre o valor acima, sem prejuízo dos honorários da fase de cumprimento de sentença), a ser pago pelo/a demandado/a COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA MODELO EIRELI (CNPJ n° 29.084.371/0001-80). O valor acima será acrescido de juros (1% ao mês) e correção monetária, ambos contados a partir de 4/10/2023, mais custas e honorários (5%), pois já está veio com planilha atualizada (Num. 97884240 - Pág. 1). 5) Constituo o título executivo judicial. ALTERE-SE CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Constituído o crédito, proceda-se em cumprimento de sentença. O objetivo do credor é receber. E para isso devem ser tomadas as medidas mais efetivas ao recebimento do crédito. Esta medida é tomada com base no art. 82 das DGJ/TJRO: Art. 82. Antes da realização de diligências, atendendo aos princípios da economia e celeridade processual deverão, prioritariamente, ser utilizados os convênios que possibilitem, por meio eletrônico, o bloqueio de valores e bens, quebra de sigilo ou a obtenção de informações que interessem a processos ou inquérito... Em cumprimento aos arts. 33, 123 e 261, §3.º das DGJ, RECOLHAM-SE as taxas para buscas ao SISBAJUD, RENAJUD e afins – art. 17 da Lei de Custas (Código 1007 – DJe de 26/12/2023). Uma taxa para cada busca (sistema) e CPF pretendidos. RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxa para tanto. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 4.º, 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias. Após RECOLHIDAS e comprovado, DEFIRO as buscas solicitadas. 6) Após feitas as buscas Intime-se o/a Executado/a para pagar o débito, inclusive os honorários e custas, no prazo de 15 dias. 7) Não havendo pagamento em quinze dias, PENHOREM-SE e AVALIEM-SE bens dos executados. O Sr. Oficial de Justiça deverá descrever e avaliar minuciosamente os bens penhorados, indicando os parâmetros que se utilizou para chegar ao valor atribuído, descrever o estado de conservação dos bens (se possível ilustrando com fotografias). Deverá também deverá descrever as eventuais benfeitorias que o imóvel tenha ou os acessórios, caso se trate de veículo. O Oficial de Justiça também deverá indicar se os bens se encontram na posse dos Executados ou terceiros. Se estiverem na posse de terceiros, deverão ser qualificados, com RG, CPF e telefone. O Executado (ou seu representante legal) deverá ser nomeado fiel depositário dos bens penhorados, não podendo vendê-los, sob as penas legais. Após, intimem-se os Executados (ou seu representante legal) sobre a penhora e avaliação. Se o Executado (ou responsáveis) for casado, o cônjuge também deverá ser intimado da penhora, avaliação e do prazo para embargos - caso seja imóvel. Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP). Advirto que o Juízo não tem capacidade tributária e não pode conceder isenção nem determinar quitação de tributos/taxas ou retirada de ônus por ventura existentes sobre os bens. Ao determinar que fossem excluídos ou quitados os tributos atrasados, o Juízo poderia lesar as Fazendas ou terceiros que não sejam partes no processo, o que não pode acontecer. Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. Se for penhorado gado, anote-se junto à IDARON, ficando vedada a transferência e emissão de GTA. As diligências poderão ser cumpridas aos sábados, domingos e feriados, na forma do art. 212/CPC, respeitados os direitos fundamentais. 8) Fica desde já a devedora ciente que, escoado o prazo sem pagamento, ao valor do débito será acrescido multa de 10% e honorários de advogado 10% (§1º do art. 523). 9) Caso ocorrido, certifique-se e dê-se ciência ao credor para atualização do débito, com demonstrativo discriminado (art. 524). 9.1) Transcorrido o prazo sem pagamento e vindo os cálculos atualizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523). 10. Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens dos Executados, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 10.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 10.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo. OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados. OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 10.3 - Se o Executado for casado, o cônjuge também deverá ser intimado da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 10.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP). 10.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 10.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a venda, transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 10.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 11. Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 12. Havendo interesse, sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 912, II, item 29, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado apresentar o documento diretamente no CRI. 12.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 13 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 14 - Atentem-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, especialmente com garantia real, caso existam). Aos Procuradores, oportunamente. 15 – Após cumpridas todas fases acima, venham conclusos. Rolim de Moura/RO, 26 de fevereiro de 2024., 16:07 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01016473000220 Advogado: TALITA ARAUJO ZUCATELLI, OAB nº RO13191 Parte requerida: REU: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI Advogado: REU SEM ADVOGADO(S)REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. REU: COMERCIO EM LOJAS DE CONVENIENCIA MODELO EIRELI, AVENIDA NORTE SUL 5275, BOX A CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Rolim de Moura/RO, sábado, 18 de novembro de 2023, 06:40 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008881-22.2023.8.22.0010 Classe: Monitória Valor da ação: R$ 1.410,69 Parte Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, emendar a inicial recolhendo o valor das custas processuais (2%), nos termos do art. 12, inc. I e §1°, da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO), sob pena de indeferimento. APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS: 2. CITEM-SE os réus para que no prazo de quinze dias paguem a quantia ora requerida mais honorários advocatícios em 5% do valor atribuído à causa (art. 701, caput, CPC), podendo, em igual prazo oferecer embargos. 3. Não sendo opostos embargos (§ 2º, art. 701, CPC) ou paga a dívida – o que deverá ser certificado pela Direção do Cartório –, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, prosseguindo-se de imediato e sem qualquer decisão deste magistrado, pelo rito processual previsto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. 4. Salientem-se aos réus que, ao efetuarem o pagamento do débito e honorários (item 1), ficarão isentos das custas processuais (§ 1º, art. 701, CPC). 5. Cientifiquem-se as partes devedoras de que, no prazo do item 1, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito judicial de 30% do valor sob cobrança, acrescido de custas e de honorários de advogado, a ré poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. 6. Havendo a constituição do título executivo judicial sem resistência (item 2), para o pronto pagamento, fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, majorando-se nas demais hipóteses. 7. Sirva-se esta decisão como carta ou mandado de citação/carta precatória:

20/11/2023, 00:00

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