Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
08/12/2022, 17:13
Transitado em Julgado em 07/12/2022
08/12/2022, 17:13
Reu
ESTEFANY RODRIGUES OLIVEIRA FAUSTINO
CPF
Reu
ALTAIR FAUSTINO DA SILVA
CPF
Reu
CONSTANTINA RODRIGUES DANTAS
CPF
Reu
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045378/2022
10/11/2022, 18:11
Protocolizada Petição 1045378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022
10/11/2022, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022
10/11/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2022, 18:56
Conheço do agravo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial
09/11/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022
09/11/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
24/10/2022, 09:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
24/10/2022, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/10/2022, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/10/2022, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2022, 10:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2022, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA