Interdição/Curatela 7004668-41.2021.8.22.0010 - TJRO

Interdição/Curatela 7004668-41.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:27

Publicação

20/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004668-41.2021.8.22.0010. REQUERENTE: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA CAMILO RODRIGUES - RO8067 REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a requerer o que mais entender pertinente ou manifestar pela remessa dos autos ao arquivo. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:20

Decurso de Prazo

11/04/2025, 02:26

Decurso de Prazo

11/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004668-41.2021.8.22.0010. REQUERENTE: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA CAMILO RODRIGUES - RO8067 REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Ficam as autoras intimadas da expedição do termo de curatela, Id. 118694949. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:35

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:14

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:25

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 16:12

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS Advogado: MAYRA CAMILO RODRIGUES, OAB nº RO8067 Parte requerida: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 42204496200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 03, QUADRA 10 CPA II - 78055-312 - CUIABÁ - MATO GROSSO, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 49783068253, RUA AMARELINHO 5861, CASA JATOBÁ 2 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 10135006104, KM 12,5 PT 77 sem número, ZONA RURAL LINHA 25 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004668-41.2021.8.22.0010 Classe: Interdição/Curatela Valor da ação: R$ 1.000,00 Parte Vistos. Da análise dos autos extrai-se que, apesar de expedidos os três editais, não consta certidão de publicação do 2º (ID. 113106321) e 3º (ID. 114395732) edital, tal como realizado com relação ao 1º edital (ID. 111690949). Assim, à CPE para que certifique se os referidos editais foram efetivamente publicados. No mais, à CPE para que também certifique quanto ao cumprimento das seguintes determinações constantes na sentença de ID. 111543265: (...) Expeça-se termo de curatela definitivo, pois como todos estão de acordo, transitou em julgado a presente sentença na atual data. Inscreva-se a presente sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publique imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses. Também havendo condições na imprensa local, por 01 (uma) vez. (...) Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h 3º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA PRAZO: 10 (dez) DIAS CURATELA DE: Nome: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: km 12,5 PT 77, sem número, ZONA RURAL, linha 25, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos que foi processado por este Juízo e Cartório - Rolim de Moura - 1ª Vara Cível, a ação de CURATELA, em que SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros, requer a decretação de Curatela de ADAO PEREIRA DOS SANTOS, conforme se vê da sentença a seguir transcrita: “ No dia 24 de setembro de 2024, às 11h, nesta cidade e comarca de Rolim de Moura/RO, na sala de audiências virtual da 1ª Vara Cível, presente o MM. Juiz de Direito, Dr ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR, comigo, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, obedecidas as formalidades legais foi aberta a audiência designada nestes autos, realizada por videoconferência, conforme o disposto nos arts. 1º e 2º Ato Conjunto n. 4-2023-PR-CGJ, publicado no DJE nº 031, de 15 de fevereiro de 2023; art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ; art. 3º, §1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 354/2020 (indisponibilidade temporária do foro) e processos SEI n. SEI n. 0011724-39.2021.8.22.8000, 0002630-67.2021.8.22.8000, 0005036-27.2022.8.22.8000, 0000215-47.2022.8.22.8010, que tratam da demolição do prédio antigo e construção do novo fórum de Rolim de Moura e também da Portaria Conjunta n. 695/2022-JSG-SGP, que determinou o home office dos servidores e Magistrado desta Unidade. Realizado o pregão, compareceram ao ato as interditantes, acompanhadas por sua advogada; o interditando, acompanhado pelo Defensor Público, Dr Eder Mainfrede. Ausente justificadamente o Promotor de Justiça, por estar em curso de capacitação. Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das autoras. Tentada a comunicação com o interditando, a mesma não foi possível. O Promotor de Justiça acessou a audiência as 11h40m, de formar justificada, pois estava em curso de capacitação. A Defensoria Pública, na condição de Curador Especial apresentou contestação na forma oral, recebidas pelo MM Juiz, como alegações finais. Alegações finais das autoraa na forma oral, gravadas em mídia audivisual. Por sua ver, manifestou-se o representante do Ministério Público, pela procedência dos pedidos da inicial, com a ressalva em relação aos valores de eventual venda do imóvel de propriedade do Sr Adão. Audiência gravada em mídia audiovisual conforme Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Sentença na forma oral, conforme disposto no art. 13 e seguintes do Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. DISPOSITIVO. Diante do exposto, confirmando a curatela provisória concedida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para decretar a interdição de ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, idoso, não alfabetizado, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador da cédula de identidade RG nº. xxx.xxx SSP/MT, inscrito no CPF sob nº.xxx.350.xxx-xx o reconhecendo incapaz para a prática de todos os atos da vida civil. Como curadoras ficam nomeadas suas filhas MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx-x SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.830.xxx-xx; e SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxx-5 SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.044.xxx-xx podendo agirem representando o requerido em conjunto ou separadamente. Fica concedida a gratuidade de justiça para o requerido. Expeça-se termo de curatela definitivo, pois como todos estão de acordo, transitou em julgado a presente sentença na atual data. Inscreva-se a presente sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publique imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses. Também havendo condições na imprensa local, por 01 (uma) vez. Por sua vez, publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Serve a presente de mandado de registro a ser inscrito no livro E atualmente aberto do registro civil das pessoas naturais de Rolim de Moura/RO, nos termos do artigo 89 c.c. 92, ambos da lei 6.015/73, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, pois foi concedida gratuidade de justiça ao requerido e tal inscrição visa beneficiá-lo, a ser apresentado pela requerente perante referido cartório, trazendo aos autos prova do registro (prazo: 05 - cinco - dias). Após, vindo a informação do registro acima com a numeração do mesmo, serve a presente de mandado de registro a ser inscrito nas fls. 123, do livro 10-B, termo 1.332, matrícula 0280350155 1970 2 00010 123 0001332 02 no registro Civil da cidade de Caçu, estado do Goiás, o qual deverá ser acompanhado de uma via do registro acima, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, também a ser encaminhado pela requerente, trazendo prova do registro (prazo: 05 dias, iniciando-se após o registro em Rolim de Moura-RO). Traga a parte autora certidão de nascimento do requerido, pois a presente sentença também precisa ser registrada em tal assento, vindo concluso para determinar tal registro. Sentença Publicada em audiência. Registre-se. Intimem-se as partes, DPE e MP pelo PJE. Dispensadas as assinaturas dos demais participantes, conforme art. 25 da RES 185/CNJ". NADA MAIS, encerrou-se esta audiência, indo esta ata devidamente assinada. Para constar, eu, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, digitei a presente ata, conferindo-a e subscrevendo-a." Sede do Juízo: Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Rolim de Moura, 29 de novembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004668-41.2021.8.22.0010. REQUERENTE: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA CAMILO RODRIGUES - RO8067 REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS 2º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA PRAZO: 10 (dez) DIAS CURATELA DE: Nome: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: km 12,5 PT 77, sem número, ZONA RURAL, linha 25, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos que foi processado por este Juízo e Cartório - Rolim de Moura - 1ª Vara Cível, a ação de CURATELA, em que SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros, requer a decretação de Curatela de ADAO PEREIRA DOS SANTOS, conforme se vê da sentença a seguir transcrita: “ No dia 24 de setembro de 2024, às 11h, nesta cidade e comarca de Rolim de Moura/RO, na sala de audiências virtual da 1ª Vara Cível, presente o MM. Juiz de Direito, Dr ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR, comigo, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, obedecidas as formalidades legais foi aberta a audiência designada nestes autos, realizada por videoconferência, conforme o disposto nos arts. 1º e 2º Ato Conjunto n. 4-2023-PR-CGJ, publicado no DJE nº 031, de 15 de fevereiro de 2023; art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ; art. 3º, §1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 354/2020 (indisponibilidade temporária do foro) e processos SEI n. SEI n. 0011724-39.2021.8.22.8000, 0002630-67.2021.8.22.8000, 0005036-27.2022.8.22.8000, 0000215-47.2022.8.22.8010, que tratam da demolição do prédio antigo e construção do novo fórum de Rolim de Moura e também da Portaria Conjunta n. 695/2022-JSG-SGP, que determinou o home office dos servidores e Magistrado desta Unidade. Realizado o pregão, compareceram ao ato as interditantes, acompanhadas por sua advogada; o interditando, acompanhado pelo Defensor Público, Dr Eder Mainfrede. Ausente justificadamente o Promotor de Justiça, por estar em curso de capacitação. Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das autoras. Tentada a comunicação com o interditando, a mesma não foi possível. O Promotor de Justiça acessou a audiência as 11h40m, de formar justificada, pois estava em curso de capacitação. A Defensoria Pública, na condição de Curador Especial apresentou contestação na forma oral, recebidas pelo MM Juiz, como alegações finais. Alegações finais das autoraa na forma oral, gravadas em mídia audivisual. Por sua ver, manifestou-se o representante do Ministério Público, pela procedência dos pedidos da inicial, com a ressalva em relação aos valores de eventual venda do imóvel de propriedade do Sr Adão. Audiência gravada em mídia audiovisual conforme Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Sentença na forma oral, conforme disposto no art. 13 e seguintes do Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. DISPOSITIVO. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Diante do exposto, confirmando a curatela provisória concedida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para decretar a interdição de ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, idoso, não alfabetizado, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador da cédula de identidade RG nº. xxx.xxx SSP/MT, inscrito no CPF sob nº.xxx.350.xxx-xx o reconhecendo incapaz para a prática de todos os atos da vida civil. Como curadoras ficam nomeadas suas filhas MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx-x SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.830.xxx-xx; e SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxx-5 SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.044.xxx-xx podendo agirem representando o requerido em conjunto ou separadamente. Fica concedida a gratuidade de justiça para o requerido. Expeça-se termo de curatela definitivo, pois como todos estão de acordo, transitou em julgado a presente sentença na atual data. Inscreva-se a presente sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publique imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses. Também havendo condições na imprensa local, por 01 (uma) vez. Por sua vez, publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Serve a presente de mandado de registro a ser inscrito no livro E atualmente aberto do registro civil das pessoas naturais de Rolim de Moura/RO, nos termos do artigo 89 c.c. 92, ambos da lei 6.015/73, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, pois foi concedida gratuidade de justiça ao requerido e tal inscrição visa beneficiá-lo, a ser apresentado pela requerente perante referido cartório, trazendo aos autos prova do registro (prazo: 05 - cinco - dias). Após, vindo a informação do registro acima com a numeração do mesmo, serve a presente de mandado de registro a ser inscrito nas fls. 123, do livro 10-B, termo 1.332, matrícula 0280350155 1970 2 00010 123 0001332 02 no registro Civil da cidade de Caçu, estado do Goiás, o qual deverá ser acompanhado de uma via do registro acima, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, também a ser encaminhado pela requerente, trazendo prova do registro (prazo: 05 dias, iniciando-se após o registro em Rolim de Moura-RO). Traga a parte autora certidão de nascimento do requerido, pois a presente sentença também precisa ser registrada em tal assento, vindo concluso para determinar tal registro. Sentença Publicada em audiência. Registre-se. Intimem-se as partes, DPE e MP pelo PJE. Dispensadas as assinaturas dos demais participantes, conforme art. 25 da RES 185/CNJ". NADA MAIS, encerrou-se esta audiência, indo esta ata devidamente assinada. Para constar, eu, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, digitei a presente ata, conferindo-a e subscrevendo-a." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. Rolim de Moura (RO), 29 de outubro de 2024 Técnico judiciário (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004668-41.2021.8.22.0010. REQUERENTE: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MAYRA CAMILO RODRIGUES - RO8067 REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA PRAZO: 10 (dez) DIAS CURATELA DE: Nome: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: km 12,5 PT 77, sem número, ZONA RURAL, linha 25, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos que foi processado por este Juízo e Cartório - Rolim de Moura - 1ª Vara Cível, a ação de CURATELA, em que SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA e outros, requer a decretação de Curatela de ADAO PEREIRA DOS SANTOS, conforme se vê da sentença a seguir transcrita: “ No dia 24 de setembro de 2024, às 11h, nesta cidade e comarca de Rolim de Moura/RO, na sala de audiências virtual da 1ª Vara Cível, presente o MM. Juiz de Direito, Dr ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR, comigo, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, obedecidas as formalidades legais foi aberta a audiência designada nestes autos, realizada por videoconferência, conforme o disposto nos arts. 1º e 2º Ato Conjunto n. 4-2023-PR-CGJ, publicado no DJE nº 031, de 15 de fevereiro de 2023; art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ; art. 3º, §1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 354/2020 (indisponibilidade temporária do foro) e processos SEI n. SEI n. 0011724-39.2021.8.22.8000, 0002630-67.2021.8.22.8000, 0005036-27.2022.8.22.8000, 0000215-47.2022.8.22.8010, que tratam da demolição do prédio antigo e construção do novo fórum de Rolim de Moura e também da Portaria Conjunta n. 695/2022-JSG-SGP, que determinou o home office dos servidores e Magistrado desta Unidade. Realizado o pregão, compareceram ao ato as interditantes, acompanhadas por sua advogada; o interditando, acompanhado pelo Defensor Público, Dr Eder Mainfrede. Ausente justificadamente o Promotor de Justiça, por estar em curso de capacitação. Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos das autoras. Tentada a comunicação com o interditando, a mesma não foi possível. O Promotor de Justiça acessou a audiência as 11h40m, de formar justificada, pois estava em curso de capacitação. A Defensoria Pública, na condição de Curador Especial apresentou contestação na forma oral, recebidas pelo MM Juiz, como alegações finais. Alegações finais das autoraa na forma oral, gravadas em mídia audivisual. Por sua ver, manifestou-se o representante do Ministério Público, pela procedência dos pedidos da inicial, com a ressalva em relação aos valores de eventual venda do imóvel de propriedade do Sr Adão. Audiência gravada em mídia audiovisual conforme Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Sentença na forma oral, conforme disposto no art. 13 e seguintes do Provimento Conjunto N. 001/2012-PR-CG de 16/10/2012, DJE N. 193/2012. DISPOSITIVO. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Diante do exposto, confirmando a curatela provisória concedida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para decretar a interdição de ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, idoso, não alfabetizado, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador da cédula de identidade RG nº. xxx.xxx SSP/MT, inscrito no CPF sob nº.xxx.350.xxx-xx o reconhecendo incapaz para a prática de todos os atos da vida civil. Como curadoras ficam nomeadas suas filhas MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx-x SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.830.xxx-xx; e SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, brasileira, casada, bancária, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxx-5 SSP/MT, inscrita regularmente no CPF nº xxx.044.xxx-xx podendo agirem representando o requerido em conjunto ou separadamente. Fica concedida a gratuidade de justiça para o requerido. Expeça-se termo de curatela definitivo, pois como todos estão de acordo, transitou em julgado a presente sentença na atual data. Inscreva-se a presente sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publique imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses. Também havendo condições na imprensa local, por 01 (uma) vez. Por sua vez, publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Serve a presente de mandado de registro a ser inscrito no livro E atualmente aberto do registro civil das pessoas naturais de Rolim de Moura/RO, nos termos do artigo 89 c.c. 92, ambos da lei 6.015/73, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, pois foi concedida gratuidade de justiça ao requerido e tal inscrição visa beneficiá-lo, a ser apresentado pela requerente perante referido cartório, trazendo aos autos prova do registro (prazo: 05 - cinco - dias). Após, vindo a informação do registro acima com a numeração do mesmo, serve a presente de mandado de registro a ser inscrito nas fls. 123, do livro 10-B, termo 1.332, matrícula 0280350155 1970 2 00010 123 0001332 02 no registro Civil da cidade de Caçu, estado do Goiás, o qual deverá ser acompanhado de uma via do registro acima, com isenção de emolumentos, nos termos do artigo 98, IX, do CPC, também a ser encaminhado pela requerente, trazendo prova do registro (prazo: 05 dias, iniciando-se após o registro em Rolim de Moura-RO). Traga a parte autora certidão de nascimento do requerido, pois a presente sentença também precisa ser registrada em tal assento, vindo concluso para determinar tal registro. Sentença Publicada em audiência. Registre-se. Intimem-se as partes, DPE e MP pelo PJE. Dispensadas as assinaturas dos demais participantes, conforme art. 25 da RES 185/CNJ". NADA MAIS, encerrou-se esta audiência, indo esta ata devidamente assinada. Para constar, eu, Bruna Maressa Freire dos Santos von Rondow, Secretária de Gabinete, digitei a presente ata, conferindo-a e subscrevendo-a." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. Rolim de Moura (RO), 26 de setembro de 2024 Técnico judiciário (assinado digitalmente)

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS Advogado: MAYRA CAMILO RODRIGUES, OAB nº RO8067 Parte requerida: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTES: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 42204496200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 03, QUADRA 10 CPA II - 78055-312 - CUIABÁ - MATO GROSSO, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 49783068253, RUA AMARELINHO 5861, CASA JATOBÁ 2 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 10135006104, KM 12,5 PT 77 sem número, ZONA RURAL LINHA 25 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004668-41.2021.8.22.0010 Classe: Interdição/Curatela Valor da ação: R$ 1.000,00 Parte Vistos. Trata-se de ação de curatela ajuizada por MARLENE APARECIDA DOS SANTOS em objetivando a interdição de ADÃO PEREIRA DOS SANTOS. Não há possibilidade de julgamento antecipado total ou parcial de mérito, razão pela qual passo à fase de saneamento e organização do processo, conforme previsto no art. 357 do CPC. Inexistem questões processuais pendentes de resolução. Excepcionalmente, diante da indisponibilidade do foro de Rolim de Moura, em conformidade com o art. 1º e 2º, do Ato Conjunto n. 4-2023-PR-CGJ, publicado no DJE nº 031, de 15 de fevereiro de 2023; art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ; art. 3º, inciso V, da Resolução CNJ n. 354/2020 (indisponibilidade temporária do foro) e processos SEI n. 0011724-39.2021.8.22.8000, 0002630-67.2021.8.22.8000, 0005036-27.2022.8.22.8000, 0000215-47.2022.8.22.8010, e também da Portaria Conjunta n. 695/2022-JSG-SGP, e nos termos do art. 751 do CPC DESIGNO AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA para o dia 24 de setembro de 2024, às 11h00, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo Google Meet. LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/ayw-qrhw-mtw Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, a parte ré poderá impugnar o pedido (art. 752 do CPC). Registro, por fim, que uma vez realizado o saneamento, as partes poderão solicitar esclarecimentos ou ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º, do CPC). Intime-se pessoalmente o requerido para o ato. Ciência ao MP e DPE. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS Advogado: MAYRA CAMILO RODRIGUES, OAB nº RO8067 Parte requerida: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 42204496200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 03, QUADRA 10 CPA II - 78055-312 - CUIABÁ - MATO GROSSO, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 49783068253, RUA AMARELINHO 5861, CASA JATOBÁ 2 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 10135006104, KM 12,5 PT 77 sem número, ZONA RURAL LINHA 25 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004668-41.2021.8.22.0010 Classe: Interdição/Curatela Valor da ação: R$ 1.000,00 Parte Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifica-se que ao ID. 65292914, a tentativa de citação do requerido foi infrutífera, restando pendente até o momento. Assim, cite-se o requerido para impugnar o pedido dentro do prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça certificar se o demandado tem condições de se comunicar. Decorrido o prazo sem que tenha sido constituído advogado para assistir a parte requerida nos autos, fazendo a sua defesa, bem como os demais atos processuais, ficará nomeado membro da Defensoria Pública para atuar como curador especial. Dê-se vista para o exercício desse encargo. Apresentado defesa por advogado ou pela Defensoria Pública, intime-se as requerentes. Por fim, dê vistas ao Ministério Público. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS Advogado: MAYRA CAMILO RODRIGUES, OAB nº RO8067 Parte requerida: ADAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERENTES: SUSANA ROSA DOS SANTOS LIMA, CPF nº 42204496200, RUA BARÃO DE MELGAÇO 03, QUADRA 10 CPA II - 78055-312 - CUIABÁ - MATO GROSSO, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 49783068253, RUA AMARELINHO 5861, CASA JATOBÁ 2 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: ADAO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 10135006104, KM 12,5 PT 77 sem número, ZONA RURAL LINHA 25 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004668-41.2021.8.22.0010 Classe: Interdição/Curatela Valor da ação: R$ 1.000,00 Parte Vistos. A parte autora recolheu as custas iniciais pelo Sistema de Custas sob o código 1001.1, contudo, observe-se que foram recolhidas em duplicidade as custas iniciais sob o código 1001.1, uma vez que foi recolhida de forma vinculado aos autos e de forma avulsa. Deste forma, deve a parte autora, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais adiadas sob o código 1001.2 e proceder com a solicitação de devolução das custas avulsas. Para devolução de custas a parte deve observar a INSTRUÇÃO N. 009 2010-PR. Em caso de dúvida, deve entrar em contato com a Central de Atendimento Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO (art. 6º, XXV do Provimento Corregedoria n. 06/2022, dje 23/06/2022). Segue o link: https://tjro.jus.br/requerimento-de-devolucao-de-custas-pja-023. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Após, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

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