Cumprimento de sentença 7004542-86.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.988,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES

CPF

Autor

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GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO 633·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:10

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:09

Juntada de certidão

08/10/2021, 07:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:52

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:51

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:10

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:13

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 10:32

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2021, 12:36

DECISÃO

•24/08/2021, 11:11

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:09

Juntada de certidão

08/10/2021, 07:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:52

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:51

Expedição de Ofício.

29/09/2021, 11:16

Juntada de certidão

29/09/2021, 07:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 08:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

22/09/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 09:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 07:38

Juntada de certidão

16/09/2021, 07:36

Publicado SENTENÇA em 10/09/2021.

14/09/2021, 00:58

Expedição de Alvará.

10/09/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 15:41

Juntada de certidão

09/09/2021, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 08:12

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.

02/09/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2021, 11:11

Conclusos para decisão

10/08/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:10

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.

15/07/2021, 00:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:10

Outras Decisões

13/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/06/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:52

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

21/06/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – RO10059 ADVOGADO(A): BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO – RO2991 APELADO: LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES ADVOGADO(A): ROMILTON MARINHO VIEIRA – RO633 RELATOR: Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 68 de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 7004542-86.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

05/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2020, 08:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:50

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de recurso

05/03/2020, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 01:31

Publicado SENTENÇA em 14/02/2020.

12/02/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:57

Julgado procedente o pedido

11/02/2020, 12:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:05

Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:05

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:00

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 00:33

Publicado DESPACHO em 09/12/2019.

05/12/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 08:46

Outras Decisões

04/12/2019, 08:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:52

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:52

Conclusos para decisão

07/09/2019, 00:26

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 03:23

Publicado DESPACHO em 16/08/2019.

14/08/2019, 03:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:46

Outras Decisões

13/08/2019, 11:46

Conclusos para despacho

31/07/2019, 14:57

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:52

Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:52

Decorrido prazo de LEANDRO VIRGILIO DE FARIA GOMES em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:52

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 01:00

Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

25/06/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 08:38

Outras Decisões

24/06/2019, 08:38

Conclusos para decisão

23/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2019.

20/05/2019, 03:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 09:22

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:16

Juntada de Petição de contestação

06/05/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 12:20

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

30/04/2019, 09:52

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 17/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 18:56

Juntada de Petição de certidão

27/03/2019, 10:43

Juntada de certidão

26/02/2019, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 12:44

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

15/02/2019, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 13:30

Juntada de certidão

14/02/2019, 13:29

Audiência conciliação designada para 22/04/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

14/02/2019, 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2019, 16:40

Conclusos para despacho

08/02/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 16:43

DESPACHO

•13/07/2021, 15:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 09:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 09:43

ACÓRDÃO

•23/04/2021, 16:32

DESPACHO

•05/02/2021, 12:14

SENTENÇA

•11/02/2020, 12:57

DESPACHO

•04/12/2019, 08:46

DESPACHO

•13/08/2019, 11:46

DESPACHO

•24/06/2019, 08:38

DESPACHO

•13/02/2019, 16:40