Procedimento Comum Cível 7001006-56.2022.8.22.0003 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001006-56.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS, RUA PE CHIQUINHO 2289, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: JOSUE LEITE, OAB nº RO625A Requerido/Executado: COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 2628, EMPRESA TRANSPORTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, RUA JURITI S/N, CASA SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001006-56.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Acidente de Trânsito Requerente/ Vistos; 1- Diante da inércia, destituo do encargo de perita nomeada, Camila Martins dos Santos. 2- Nomeio como nova perita judicial a Sra. PAULA CIUFA MENOSSI, Perita grafotécnica, Rua Bou Gain, 3034, Setor 04, Ariquemes/RO, 76873-409, FONE: 69 99223-0690, E-mail: [email protected], para que diga se aceita a nomeação para atuar no feito e proponha seus honorários periciais. No prazo de: 05 dias. 3- Havendo concordância da Profissional e feita proposta, deverá o banco requerido ser intimado da nova proposta de honorários e já depositá-los. Saliento que os honorários periciais deverão ser suportados pela parte requerida, pois observando a teoria da carga dinâmica da prova e por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Além disso, deverá a parte requerida apresentar em Juízo a peça original da autorização onde consta a perícia grafotécnica. No prazo de 15 dias, sob pena do processo prosseguir sem a produção desta prova. Cumpra-se. Jaru/RO, terça-feira, 2 de junho de 2026 Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:47

Publicação

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 20:51

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS, RUA PE CHIQUINHO 2289, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: JOSUE LEITE, OAB nº RO625A Requerido/Executado: COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 2628, EMPRESA TRANSPORTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, RUA JURITI S/N, CASA SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001006-56.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente/ Vistos. Intime-se a perita Camila Martins dos Santos para se manifestar acerca do despacho de Id 122321114, sob pena de destituição. Prazo: 5 dias. Decorrido, faça-se a conclusão dos autos para decisão. Jaru/RO, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 13:22

Expedição de documento

03/11/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 13:17

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS, RUA PE CHIQUINHO 2289, CASA SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: JOSUE LEITE, OAB nº RO625A Requerido/Executado: COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 2628, EMPRESA TRANSPORTE CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, RUA JURITI S/N, CASA SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SANEADOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001006-56.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Acidente de Trânsito Requerente/ Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em que o autor JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS em face de COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME e ANTONIO SILVERIO RIBEIRO. Os requeridos foram citados por edital (ID 101961078), cujas defesas foram ofertadas pela Defensoria Pública que contestou o pedido por negativa geral. Intimadas as partes para se manifestarem sobre a produção de provas, apenas o autor requereu a realização de perícia grafotécnica nas assinaturas constantes do contrato social da empresa requerida. Reconheço a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Considerando que as partes estão regularmente representadas, e diante da inexistência de falhas ou irregularidades a suprir, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido dirigente da atividade instrutória a inautenticidade das assinaturas do autor JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS apostas nos contratos; a ocorrência do suposto dano sofrido pelo requerente; o nexo causal entre o suposto dano e suposta conduta praticada. Da especificação de provas 1- Intimados para especificar suas provas, a parte autora pleiteou a realização de perícia grafotécnica referente a assinatura do autor nos contratos sociais da empresa requerida, o que defiro. 2- Diante dos requerimentos, DETERMINO que o autor apresente os originais do contrato social, à CPE ou quem suas vezes o fizer, a fim de viabilizar a realização da perícia almejada. Para tanto, concedo o prazo de 10 dias úteis para apresentação do documento em Juízo, sob pena de preclusão da realização da prova e de entender como verdadeiros os fatos alegados pela requerente. 3- Para a realização da perícia grafotécnica, nomeio como perita a Sra. CAMILA MARTINS DOS SANTOS - e-mail: [email protected] - telefone celular (69) 99969-5121. 4- Nos termos do art. 465, §1º, incumbe às partes, dentro de 15 dias, contados da intimação deste despacho: a) arguir o impedimento ou a suspeição do perito; b) indicar assistente técnico; e c) apresentar quesitos. 5- Decorrido o prazo sem manifestação quanto à nomeação do expert, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 15 dias, apresentar nos autos (CPC, art. 465, § 2º): a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico. 5.1- Sobre o valor dos honorários, saliento à senhora Perita que estes devem ser fixados em atenção à Resolução n. 232 do Conselho Nacional de Justiça. Caso o valor dos honorários seja solicitado acima do mínimo legal, deverá o perito justificar de forma fundamentada. 6- Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, e diante da não localização dos requeridos citados por edital, o pagamento dos honorários periciais ficará a cardo do Estado de Rondônia. 6.1- Em atenção ao Convênio n. 06/2021, de 20 de junho de 2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia, que deu origem à Instrução Conjunta nº 009/2021- TJRO – PR – CGI, ambos oriundos do Termo de Gestão Ajustamento de Gestão firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais órgãos e entidades estaduais, passo à deliberação acerca do pagamento dos honorários periciais. 6.2- O pagamento dos honorários periciais ocorrerá mediante a expedição de RPV, cuja expedição já fica autorizada após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, nos termos do art. 12 da Instrução Conjunta nº 009/2021- TJRO – PR – CGI. 7- Destaco à Perita que o Fórum poderá ser o local para a coleta do material para perícia e, neste caso, deverá ser informado previamente esta necessidade, a fim de que se possibilidade agendamento e definição de local no prédio do Fórum para a realização do ato. 8- O laudo deverá ser entregue nos autos no prazo de 20 dias, contados a partir da data designada para realização do ato. 8.1- Apresentado o laudo, com a manifestação das partes, expeça-se o RPV, e intime-se o Estado a proceder o pagamento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. 9- Intime-se o perito para designar o dia e hora para realização do laudo pericial, no prazo de 10 dias. 10- Após, intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025. Luis Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ANTONIO SILVERIO RIBEIRO CPF: 000.442.692-42 e COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME - CNPJ: 07.138.321/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC, cientificada(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7001006-56.2022.8.22.0003. Requerente: JOSUE LEITE CPF: 416.729.410-91, JOSE ADALTO BARBOSA DOS SANTOS CPF: 386.657.192-53 Requerido: ANTONIO SILVERIO RIBEIRO CPF: 000.442.692-42 e COMERCIO E TRANSPORTES CEDRO DO ORIENTE LTDA - ME - CNPJ: 07.138.321/0001-04 DECISÃO ID 101174448: “(...) Diante da dificuldade de localização dos demais executados, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 257, do CPC.A parte exequente deve ficar ciente do dever de comprovar o pagamento da taxa de publicação em Diário Oficial. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio como curador especial o Defensor Público, que deve ser intimado do encargo e para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.(...)Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000, e-mail: [email protected] Jaru, 22 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

08/03/2024, 00:00

22/08/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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