Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Tentada a penhora online por intermédio do convênio SISBAJUD, esta restou infrutífera por haver saldo irrisório nas contas da parte executada (art. 836 do CPC), conforme detalhamento anexo. 02. Diante do insucesso,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição intime-se a parte Exequente, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito e indicar bens a penhora. 03. Caso requeira pesquisa a outro sistema conveniado (RENAJUD, PREVJUD, SNIPER ou INFOJUD), deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 17 da Lei de Custas 3896/2016, para cada um CPF/CNPJ a ser consultado em cada um dos citados sistemas, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Prazo: 05 dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, III, do CPC). Tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018 e considerando as orientações constantes no SEI 0006555-91.2024.822.8800, os espelhos das consultas realizadas através dos sistemas judiciais deverão ser mantidas sob sigilo, com acesso restrito às partes e seus advogados. A CPE deverá promover a liberação dos documentos sigilosos às partes. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2025 Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:02
Expedição de documento
28/11/2025, 08:02
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 07:01
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 13:21
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 01:21
Publicação
16/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição Defiro o pedido da parte credora para realização de penhora on-line em desfavor do(s) devedor(es), pelo período de 30 dias. Nesta data, realizei protocolo de bloqueio nas contas/aplicações dos devedores junto ao sistema SISBAJUD teimosinha, com data final de resposta programada para 15/10/2025, conforme comprovante de protocolo anexo. Retornem os autos conclusos para transcrição do resultado das buscas SISBAJUD e deliberações. Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2025 Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:36
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 07:02
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 15:16
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 01:05
Publicação
25/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID 77709253 (pág. 12). Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Favorecidos 4 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,21 Fábio Camargo Lopes Sociedade Individual de Advocacia 51486095000136 01882850 - 2 Sim (097) Ag.: 0005 C.: 0301751-6 R$ 16,15 Fábio Camargo Lopes Sociedade Individual de Advocacia 51486095000136 01882851 - 0 Sim (097) Ag.: 0005 C.: 0301751-6 R$ 7.889,54 Fábio Camargo Lopes Sociedade Individual de Advocacia 51486095000136 01882878 - 2 Sim (097) Ag.: 0005 C.: 0301751-6 R$ 47,61 Fábio Camargo Lopes Sociedade Individual de Advocacia 51486095000136 01882879 - 0 Sim (097) Ag.: 0005 C.: 0301751-6 TOTAL R$ 7.953,51 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 (três) dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo. Zerada a conta judicial,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco) dias requeira o que entende de direito. Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. Porto Velho/RO, 24 de julho de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2025, 11:32
Expedição de alvará de levantamento
24/07/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:26
Publicação
11/06/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES CPF: 735.172.162-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 115724885, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça)
DECISÃO
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES DECISÃO ID 115724885: “Intime-se a parte executada, via Defensoria Pública, para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no art. 854, § 3º, do CPC" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 7 de abril de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 07/04/2025 07:17:51 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2004 Caracteres 1535 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 40,57
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2025, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 10:38
Petição
18/05/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em que pese a manifestação da parte exequente sobre a intimação para esta proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ de intimação da parte executada sobre o bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 115724885; verifico que a executada foi citada via edital (ID 106329913). Desta forma, consequentemente, a intimação da executada para manifestação sobre o bloqueio de valores via SISBAJUD, deve ser procedida via edital, eis que é incerto e não sabido o paradeiro da executada; bem como a necessidade imprescindível de intimação pessoal da executada expressamente prevista no art. 854, §2º, do CPC. Assim, fica a parte exequente intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o código 1027. Devendo o boleto ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição Intime-se via publicação no DJ, através de seus advogados habilitados, e expeça-se o necessário. Porto Velho, 24 de abril de 2025. Muriel Clève Nicolodi Juíza Substituta
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 08:18
Outras Decisões
24/04/2025, 08:18
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 07:10
Documento (Certidão)
23/04/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 07:19
Expedição de documento (incompetência)
07/04/2025, 07:18
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 21:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:38
Publicação
24/03/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:24
Publicação
10/02/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO PARTES Ficam as PARTES intimadas acerca da liberação dos documentos sigilosos às partes, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 08:37
Decurso de Prazo
30/01/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Realizada penhora on-line através do sistema SISBAJUD "teimosinha", restou parcialmente positiva a diligência. 02.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição Intime-se a parte executada, via Defensoria Pública, para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no art. 854, § 3º, do CPC. Registro que se considera realizada a intimação a que se refere o § 2º do art. 841 do CPC quando a parte Executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (art. 841, § 4º, do CPC). Ainda, advirto a parte Executada, de que nas hipóteses de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte Exequente, independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, § 5º, do CPC. 03. Apresentada impugnação, dê-se vistas à parte contrária para se manifestar. 04. Em caso de inércia, certifique-se. Após, retornem conclusos para expedição de alvará eletrônico. 05. Esclareço às partes que o bloqueio de valores, realizado através do sistema SISBAJUD, é efetivada mediante consulta pelo CNPJ ou CPF da parte Executada, não sendo direcionada, a priori, para contas bancárias específicas. 06. Tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018 e considerando as orientações constantes no SEI 0006555-91.2024.822.8800, os espelhos das consultas realizadas através dos sistemas judiciais deverão ser mantidas sob sigilo, com acesso restrito às partes e seus advogados. A CPE deverá promover a liberação dos documentos sigilosos às partes. SERVE COMO CARTA/MANDADO. Porto Velho/RO, 16 de janeiro de 2025. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
17/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 12:44
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 07:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:17
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:50
Publicação
28/11/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO PARTES Ficam AS PARTES intimadas da liberação dos documentos sigilosos às partes, prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 13:37
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 01:10
Publicação
17/10/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição
Trata-se de execução de título extrajudicial em que o autor pleiteia a realização de busca de ativos/bens em face do devedor, mediante consulta junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Defiro os pedidos do autor. 01. Nesta data, realizei protocolo de bloqueio nas contas/aplicações dos devedores junto ao sistema SISBAJUD teimosinha, pelo período de 30 dias, com data final de resposta programada para 16/11/2024, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 02. As consultas ao RENAJUD e INFOJUD, foram infrutíferas, conforme detalhamento anexo. Tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018 e considerando as orientações constantes no SEI 0006555-91.2024.822.8800, os espelhos das consultas realizadas através dos sistemas judiciais deverão ser mantidas sob sigilo, com acesso restrito às partes e seus advogados. A CPE deverá promover a liberação dos documentos sigilosos às partes. Retornem os autos conclusos para transcrição do resultado das buscas SISBAJUD e deliberações. Ficam as partes intimadas por via de seus advogados mediante publicação no DJEN. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2024 Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 12:21
Mero expediente
16/10/2024, 12:21
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 07:01
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 09:50
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 00:12
Publicação
14/06/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES CPF: 735.172.162-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$17.467,31 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) atualizado 26/05/2022.
DESPACHO
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
Exequente: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 02.118.203/0001-02
Executado: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES CPF: 735.172.162-91 DESPACHO ID 86813253: “(...)02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de maio de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 08:51
Documento (Certidão)
13/06/2024, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 19:16
Publicação
28/05/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027, no valor de R$ 52,94 (cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 07:55
Expedição de documento (incompetência)
27/05/2024, 07:54
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 12:22
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 09:52
Documento (Certidão)
18/04/2024, 09:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/04/2024, 08:18
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2024, 08:30
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 07:16
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 13:06
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 03:34
Publicação
02/02/2024, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se quanto a resposta aos ofícios
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 10:00
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 15:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/11/2023, 07:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/11/2023, 07:08
Documento (Certidão)
17/10/2023, 18:38
Documento (Certidão)
11/10/2023, 19:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2023, 07:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/10/2023, 07:08
Documento (Certidão)
09/10/2023, 07:04
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 01:01
Publicação
11/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2023, 12:01
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:35
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:34
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:34
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:30
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:30
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 01:11
Publicação
15/08/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES, OAB nº PA15729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Quanto ao pedido de citação por edital da parte requerida,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7039300-86.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Agência e Distribuição indefiro-o, uma vez que pelas regras do artigo 256, caput e incisos, do CPC, isso não será possível quando sem antes de esgotar todos os meios legais para que ocorra a citação “pessoal”. Demais disso, pelo fato da parte autora não comprovar ter esgotado as diligências no sentido de localizar o endereço atual da parte requerida, essencial para o deferimento da medida. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU CITAÇÃO POR EDITAL PELO NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO ESCORREITA. Antes de se proceder à citação do réu por edital, devem ser esgotadas todas as formas possíveis para localizá-lo. Somente se infrutíferas tais diligencias, se justifica a citação editalícia. Agravo Interno desprovido.(TJ/PR 892888501 Acórdão Data de publicação: 08/08/2012). 02. Sendo assim, promova a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, diligências no sentido de localizar o endereço da parte requerida, mediante expedição de ofício para as empresas concessionárias de serviços públicos, conforme determinado na alínea "b" do despacho de id:86813253, devendo recolher a taxa referente a cada diligência, nos termos da Lei n. 3.896, de 24/08/2016, artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016) ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 03. As partes ficam intimadas, através de seus advogados, via publicação no DJ. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
15/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 07:56
Mero expediente
14/08/2023, 07:56
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 18:04
Publicação
17/07/2023, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para realizar diligências no sentido de localizar o endereço da parte requerida, devendo ainda cumprir as demais determinações contidas no despacho de ID: 86813253 no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:00
Publicação
23/06/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES - RO8807, INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES - PA015729, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 13:10
Mandado
21/06/2023, 21:03
Mandado
22/05/2023, 08:53
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 20:54
Publicação
27/04/2023, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected]
Processo: 7039300-86.2022.8.22.0001.
EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO - RO2969, FABIO CAMARGO LOPES - RO8807
EXECUTADO: TATIANE SALDANHA DA COSTA GOMES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)