Execução Fiscal 0059480-35.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0059480-35.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0059480-35.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Raimundo Braga dos Santos Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 22/02/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0059480-35.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

10/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2021, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de Raimundo Braga dos Santos em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:35

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/12/2020, 07:19

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.

15/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 00:01

Outras Decisões

11/12/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 16:21

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:54

Decorrido prazo de Raimundo Braga dos Santos em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:31

Documentos

DECISÃO

•27/06/2022, 14:16

DESPACHO

•11/03/2022, 11:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Raimundo Braga dos Santos em 19/02/2021 23:59:59.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/12/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Raimundo Braga dos Santos em 13/10/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.

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