Cumprimento de sentença 7020627-89.2015.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7020627-89.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7020627-89.2015.8.22.0001 Assunto: Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, OAB nº SP220907, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303A, PAULO BARROSO SERPA, OAB nº RO4923, SERGIO CARNEIRO ROSI, OAB nº MG71639, CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, OAB nº BA12589, LARISSA LEITE SANTANA, OAB nº BA61027 Valor: R$ 16.096,36 DECISÃO EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Oficie-se novamente as empresas indicadas pela parte exequente, listadas a seguir, para cumprir a determinação de ID 83806680, caso possuam contrato com executada ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, CNPJ 06.206.132/0001-50. Caso não possuam contrato com a referida executada, basta informar em resposta ao ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, através de seu gerente/responsável sob pena de responder pessoalmente pela prática de crime de desobediência (Artigo 330 do CP). MONVERT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 15.657.234/0001-83, Rua Estácio Gonzaga, S/N, Lot. Parque Lucaia, CEP 40.295-020, Bairro Horto Florestal. Salvador/BA. TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 17.189.511/0001- 04, Rua Marlim Azul, s/n, Parque Nascente do Rio Capivara, CEP 42.801-113, Camaçari/BA. VERANO E PARADISO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ 10.203.034/0001-37, Avenida “A”, s/nº, Quadra F1, Lote 4A2, Praia do Paiva, CEP 54.590- 000, cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE. Após faça-se conclusos para deliberações. Porto Velho - RO, 20 de novembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7020627-89.2015.8.22.0001 Assunto: Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, OAB nº SP220907, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, PAULO BARROSO SERPA, OAB nº RO4923, SERGIO CARNEIRO ROSI, OAB nº MG71639, CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, OAB nº BA12589, LARISSA LEITE SANTANA, OAB nº BA61027 Valor: R$ 16.096,36 DECISÃO Processo: 7020627-89.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA, CPF nº 19839200100 ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, CNPJ nº 06206132000150, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, CNPJ nº 10923929000146 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, OAB nº SP220907, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, PAULO BARROSO SERPA, OAB nº RO4923, SERGIO CARNEIRO ROSI, OAB nº MG71639, CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, OAB nº BA12589, LARISSA LEITE SANTANA, OAB nº BA61027 DATA DISTRIBUIÇÃO: 05/11/2015 VALOR DA CAUSA: R$ 16.096,36 FASE PROCESSUAL: cumprimento de sentença. Porto Velho - RO, 18 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO DEFIRO o pedido de confecção de certidão de Objeto e Pé. A presente decisão deverá estar acompanhada de relatório da movimentação processual do PJE, que será juntada aos autos pelo cartório. Passa a servir a presente decisão como CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ dos autos abaixo mencionado:

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7020627-89.2015.8.22.0001 Assunto: Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO CLEMENTE VILELA, OAB nº SP220907, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, PAULO BARROSO SERPA, OAB nº RO4923, SERGIO CARNEIRO ROSI, OAB nº MG71639, CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA, OAB nº BA12589, LARISSA LEITE SANTANA, OAB nº BA61027 Valor: R$ 16.096,36 DECISÃO EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes requeridas em face da decisão de ID 86082095, alegando que na petição de ID 84803722, houve pedido para que todas as publicações e intimações ocorressem em nome da procuradora CYNTHIA TAVARES, OAB/BA Nº 12.589, mas, quando da publicação da decisão de ID 86082095, a respectiva procuradora não foi devidamente intimada pelo sistema ou Diário de Justiça. Concluiu pleiteando a devida intimação da mencionada decisão, assim como, a reabertura de prazo para manifestação e anulação de todos os atos processuais posteriores à decisão de ID 86082095. Intimada, a parte autora permaneceu inerte. Da análise dos embargos, verifico que as partes requeridas têm razão, uma vez que não houve intimação da procuradora CYNTHIA TAVARES, OAB/BA Nº 12.589 nem pelo sistema, nem pelo Diário de Justiça. A ausência de intimação dos advogados regularmente constituídos impõe a nulidade de todos os atos processuais ocorridos após a prolação da decisão judicial, em conformidade com o art. 272, § 2º do CPC; e, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração e determino a reabertura do prazo para a requerida se manifestar sobre a decisão de ID 86082095, a contar da publicação desta decisão. Analisando o andamento processual, verifico que foi expedido o OFÍCIO Nº 624/2022/1ªVC/CPE1G (ID 83937811), devendo ser mantida a sua validade, uma vez que foi autorizado pela Decisão de ID 83806660. Os demais atos processuais devem ser anulados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 9 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

10/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(10)

Decorrido prazo de SEBASTIAO NATAL DA SILVA em 21/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A em 21/05/2026 23:59.

Publicado DECISÃO em 20/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEBASTIAO NATAL DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(976)

Todos os documentos(86)