Execução de Título Extrajudicial 7001430-33.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001430-33.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 15 de outubro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001430-33.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. O Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que encontra-se sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando o teor da petição e do termo de acordo juntado (ID 113080914), determino que seja realizada audiência de conciliação, a fim de que as partes possam entabular acordo. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo NUCOMED, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 12 de setembro de 2025. FáBIO BATISTA DA SILVA Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001430-33.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Os autos vieram conclusos para fins de realização de pesquisas em nome dos executados. Contudo, verifica-se que houve o recolhimento de custas referente apenas a uma diligência, embora tenha sido requerido, na petição de ID 117200899, pesquisas via Sisbajud. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, complemente o pagamento das custas, utilizando o código 1007, nos termos do art. 17 da Lei Estadual nº 3.896/2016, sob pena de não realização das diligências. Ressalte-se que deverá ser apresentado comprovante de recolhimento específico para cada CPF/CNPJ consultado em cada sistema. Com o cumprimento da diligência, voltem conclusos na pasta "Decisão JUD’s". Intime-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 12 de setembro de 2025. FáBIO BATISTA DA SILVA Juiz(a) de direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 10 de julho de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001430-33.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Roga a parte exequente para que este Juízo realize buscas via sistemas Sisbajud, no entanto, deixou de recolher as custas processuais pertinentes. Assim, intime-se a parte autora para que efetue o pagamento das custas referente a busca de novo endereço no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, venham-me os autos conclusos para pesquisa. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 10 de julho de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: JULIE DA SILVA VIEIRA, AC ALTO PARAÍSO s/n, ZONA RURAL LINHA C, 110 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, PABLO ALVES DOS SANTOS, LINHA, 110, ZONA RURAL TRAVESSAO B 20 1, - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001430-33.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 99.521,16 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 às 13:15. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito

02/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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