Execução de Título Extrajudicial 7000987-46.2024.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000987-46.2024.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 07:59

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 22:23

Publicação

20/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES, RUA RONY DE CASTRO PEREIRA 4174 JARDIM AMÉRICA - 76980-734 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES, OAB nº RO4754 EXECUTADO: CLAUDEMAR GOMES BEZERRA, RUA 45 1108 JARDIM ELDORADO - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 2.205,53 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL FAGUNDES AV. LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Vilhena - 1ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL FAGUNDES AV. LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7000987-46.2024.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 20/06/2024 Vistos etc., Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente (Id 126144847), JULGO EXTINTA esta Execução de Título Extrajudicial promovida por ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES contra CLAUDEMAR GOMES BEZERRA, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se eventual penhora e/ou arresto, e, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Tendo em vista a quitação da obrigação principal, mostra-se inequívoco, por razões lógico-jurídicas, o desinteresse das partes em esperar o transcurso do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se e cumpra-se. Vilhena/RO, 17 de outubro de 2025. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 13:46

Arquivamento

17/10/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000987-46.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES registrado(a) civilmente como ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES - RO4754 EXECUTADO: CLAUDEMAR GOMES BEZERRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUMPRIMENTO DO ACORDO Considerando o decurso do prazo de vencimento da última parcela do acordo homologado pela sentença ID. 122639445, fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 11:55

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:14

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:09

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES, RUA RONY DE CASTRO PEREIRA 4174 JARDIM AMÉRICA - 76980-734 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROSANGELA GOMES CARDOSO MENEZES, OAB nº RO4754 EXECUTADO: CLAUDEMAR GOMES BEZERRA, RUA 45 1108 JARDIM ELDORADO - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 2.205,53 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7000987-46.2024.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 20/06/2024 Vistos. A exequente ingressou com execução de título extrajudicial, mas, antes do despacho inicial, apresentou acordo, que foi homologado por este juízo (109094218), ocasião em que o feito foi suspenso pelo prazo do parcelamento, conforme requerido. Noticiado o descumprimento, a exequente pretende o cumprimento de sentença (id 109299741). No entanto, como o processo somente foi suspenso, o feito retorna ao procedimento da execução de título extrajudicial, com base no contrato de acordo firmado no id 107523081. Assim, cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de R$2.146,63 atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. Não cumprida a determinação do parágrafo anterior, as custas deverão ser recolhidas antes do arquivamento do feito, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Caso a(s) parte(s) executada(s) não seja(m) encontrada(s), ou se oculte(m), proceda-se com o arresto de bens nos moldes do art. 830 do CPC e observando-se eventual indicação realizada na petição inicial. Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos". Em caso de penhora, manifeste(m)-se a(s) parte(s) executada(s) em 10 (dez) dias, nos termos do art. 847, caput, do CPC. Após, diga a parte exequente quanto ao interesse em adjudicar o bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliação (art. 876, do CPC) ou se pretende que tal(is) bem(ns) seja(m) alienado(s) por sua própria iniciativa (art. 880, CPC). Servirá este despacho ao exequente como Certidão de Admissão de Execução para efeito das disposições do art. 828, do CPC. No cumprimento da ordem, caso cumprida por Oficial de Justiça, este deverá certificar eventual proposta de autocomposição, conforme determina o art. 154, VI, do CPC. Sirva este despacho como mandado/carta/carta precatória para os devidos fins. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, quinta-feira, 29 de agosto de 2024. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(18)