Cumprimento de sentença 7001546-85.2019.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 55,10

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Alvorada D'oeste - Vara Única TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:50

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 01:01

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2024, 12:25

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:18

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:44

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:44

Todas as movimentações(226)

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:50

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Documentos

DESPACHO

•11/12/2024, 12:25

DESPACHO

•22/11/2024, 16:50

12/12/2024, 01:01

Publicado DESPACHO em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2024, 12:25

Expedido alvará de levantamento

11/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:18

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:44

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:50

Expedido alvará de levantamento

22/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:47

Publicado DESPACHO em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:41

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:56

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:02

Publicado DECISÃO em 17/07/2024.

17/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 12:14

Conclusos para decisão

02/07/2024, 06:43

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:25

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:48

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 22:53

Conclusos para despacho

04/04/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 05:10

Publicado DECISÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 05:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:06

Processo Desarquivado

30/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 23:36

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:40

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:33

Expedição de Alvará.

09/12/2023, 18:40

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 22:59

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:16

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:12

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/11/2023, 17:48

Juntada de petição

08/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7001546-85.2019.8.22.0011. Recorrente: CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME Advogado(a): ANDRE LUIZ LUNARDON, OAB nº PR23304A Recorrido (a): ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO Advogado(a): LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511A Relator: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data da distribuição: 14/06/2021 DECISÃO A recorrente requereu a desistência do recurso inominado. Consoante art. 998 do CPC, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do Recurso, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Após remetam-se os autos à origem. Procedam-se as anotações e baixas necessárias. Porto Velho/RO, 7 de novembro de 2023 Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza RELATOR(A)

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

09/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de recurso

24/02/2023, 15:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:55

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:40

Embargos de declaração não acolhidos

07/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Conclusos para decisão

26/01/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/01/2023, 12:33

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 01:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:21

Conclusos para despacho

19/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:11

Publicado DESPACHO em 07/12/2022.

06/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 07:20

Conclusos para decisão

29/11/2022, 23:24

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/11/2022, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:20

Recebidos os autos

09/11/2022, 18:03

Juntada de termo de triagem

09/11/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001546-85.2019.8.22.0011. Apelante: Central Assist Promotora de Vendas Ltda - ME Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB/PR 23304) Apelada: Onira Maria Silva Figueiredo Advogada: Lilian Santiago Teixeira Nascimento (OAB/RO 4511) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 08/06/202 Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7001546-85.2019.8.22.0011 - Alvorada do Oeste / Vara Única

11/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:36

Juntada de certidão

19/05/2021, 09:34

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 00:46

Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

26/04/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:45

Outras Decisões

23/04/2021, 09:45

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:36

Juntada de Petição de impugnação à execução

22/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:08

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2021, 09:08

Processo Desarquivado

16/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/03/2021, 20:05

Arquivado Definitivamente

12/01/2021, 09:49

Juntada de certidão

12/01/2021, 09:49

Processo Desarquivado

15/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 18:48

Arquivado Definitivamente

27/11/2020, 09:16

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:36

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:36

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/11/2020, 16:36

Juntada de Petição de recurso

09/09/2020, 22:16

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:15

Conclusos para decisão

07/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:40

Juntada de Petição de recurso

29/07/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 01:01

Publicado SENTENÇA em 23/07/2020.

22/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:12

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 13:12

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 09:16

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 24/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.

08/05/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 08:01

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:35

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 06/03/2020.

05/03/2020, 00:20

Outras Decisões

03/03/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 20:46

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 11:25

Audiência Conciliação não-realizada para 06/02/2020 10:20 Alvorada do Oeste - Vara Única.

06/02/2020, 11:24

Juntada de Petição de contestação

06/02/2020, 10:19

Juntada de Petição de juntada de ar

10/01/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 17:08

Audiência Conciliação designada para 06/02/2020 10:20 Alvorada do Oeste - Vara Única.

09/12/2019, 17:06

Juntada de certidão

09/12/2019, 17:05

Movimento Processual Retificado

09/12/2019, 17:02

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 07:50

Audiência Conciliação não-realizada para 06/11/2019 09:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

06/11/2019, 10:48

Juntada de Petição de certidão

23/09/2019, 16:08

Decorrido prazo de CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:42

Decorrido prazo de ONIRA MARIA SILVA FIGUEIREDO em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 17:19

Audiência Conciliação designada para 06/11/2019 09:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

06/09/2019, 17:18

Juntada de certidão

06/09/2019, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 03:39

Publicado DESPACHO em 30/08/2019.

28/08/2019, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:24

Outras Decisões

27/08/2019, 11:24

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:20

DESPACHO

•19/11/2024, 17:45

DESPACHO

•21/10/2024, 21:41

DECISÃO

•16/09/2024, 11:39

DECISÃO

•16/07/2024, 12:14

DECISÃO

•06/06/2024, 13:07

DECISÃO

•19/04/2024, 22:53

DECISÃO

•01/02/2024, 18:36

DECISÃO

•28/11/2023, 22:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 17:48

DECISÃO

•07/11/2023, 08:31

DESPACHO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO

•07/02/2023, 15:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2023, 12:33

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•11/12/2024, 12:25

DESPACHO

•22/11/2024, 16:50

DESPACHO

•19/11/2024, 17:45

DESPACHO

•21/10/2024, 21:41

DECISÃO

•16/09/2024, 11:39

DECISÃO

•16/07/2024, 12:14

DECISÃO

•06/06/2024, 13:07

DECISÃO

•19/04/2024, 22:53

DECISÃO

•01/02/2024, 18:36

DECISÃO

•28/11/2023, 22:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 17:48

DECISÃO

•07/11/2023, 08:31

DESPACHO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO

•07/02/2023, 15:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2023, 12:33

DECISÃO

•23/01/2023, 12:21

PETIÇÃO

•17/01/2023, 12:11

DESPACHO

•04/12/2022, 07:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 17:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 17:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 08:16

DESPACHO

•08/08/2022, 12:25

DESPACHO

•09/06/2021, 22:18

DESPACHO

•23/04/2021, 09:45

PETIÇÃO

•22/03/2021, 09:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 20:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 20:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 20:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2021, 20:05

DECISÃO

•08/11/2020, 16:36

SENTENÇA

•21/07/2020, 13:12

DECISÃO

•03/03/2020, 20:46

DESPACHO

•27/08/2019, 11:24