Cumprimento de sentença 7049531-85.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.016.925,76

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:43

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2024, 12:17

DESPACHO

•08/09/2023, 09:45

20/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:43

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:21

Expedição de RPV.

25/09/2023, 07:22

Expedição de RPV.

18/09/2023, 09:36

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR GOMES BARRETO, - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES, OAB nº RO7363 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7049531-85.2016.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Vistos, 1. À CPE: expeça-se a RPV para pagamento do valor de R$ 1.361,98 referente aos honorários advocatícios (informações bancárias na petição de ID 80582658). 2. Intime-se a executada para pagamento em dois meses (art. 535, § 3º do CPC). 3. Decorrido o prazo, dê-se vista a Exequente para manifestações quanto à extinção em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/08/2023, 11:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 12:03

Juntada de certidão

15/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:56

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/05/2022, 20:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:57

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.

14/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:42

Recebidos os autos

11/03/2022, 12:37

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: FÁBIO DE SOUSA SANTOS (OAB/RO 5221) PROCURADOR: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA (OAB/RO 7770) RECORRIDO: GILMAR GOMES BARRETO ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES (OAB/RO 7363) ADVOGADO: RICHARDSON CRUZ DA SILVA (OAB/RO 2767) RELATOR: DES. KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 04/11/2020 DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO: 7049531-85.2016.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 7049531-85.2016.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS Vistos.

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2017, 11:03

Juntada de expediente

29/06/2017, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 07:32

Decorrido prazo de RICHARDSON CRUZ DA SILVA em 24/04/2017 23:59:59.

30/04/2017, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 12:34

Conclusos para despacho

25/04/2017, 12:44

Juntada de Petição de recurso

04/04/2017, 16:21

Juntada de certidão

23/03/2017, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

21/03/2017, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2017, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 17:34

Julgado improcedente o pedido

17/03/2017, 11:51

Conclusos para despacho

17/02/2017, 17:11

Juntada de certidão

17/02/2017, 17:01

Juntada de Petição de contestação

16/02/2017, 09:18

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES em 31/01/2017 23:59:59.

07/02/2017, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 12:04

Concedida a Medida Liminar

30/11/2016, 13:05

Conclusos para despacho

28/11/2016, 16:12

Decorrido prazo de GILMAR GOMES BARRETO em 10/10/2016 23:59:59.

12/10/2016, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2016, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 12:44

Declarada incompetência

28/09/2016, 12:39

Conclusos para decisão

21/09/2016, 13:19

Distribuído por sorteio

21/09/2016, 13:19

DESPACHO

•08/09/2023, 09:45

DESPACHO

•26/01/2023, 12:11

DESPACHO

•10/06/2022, 07:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 20:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 20:13

EXPEDIENTE

•11/03/2022, 08:31

DECISÃO

•11/03/2022, 08:31

DECISÃO

•14/06/2021, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 12:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 12:40

CERTIDÃO

•09/09/2020, 11:47

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 11:29

DESPACHO

•28/07/2020, 16:53

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•27/05/2024, 12:17

DESPACHO

•08/09/2023, 09:45

DESPACHO

•08/09/2023, 09:45

DESPACHO

•26/01/2023, 12:11

DESPACHO

•10/06/2022, 07:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 20:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2022, 20:13

EXPEDIENTE

•11/03/2022, 08:31

DECISÃO

•11/03/2022, 08:31

DECISÃO

•14/06/2021, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 12:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2020, 12:40

CERTIDÃO

•09/09/2020, 11:47

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 11:29

DESPACHO

•28/07/2020, 16:53

ACÓRDÃO

•30/08/2018, 12:56

DESPACHO

•31/07/2018, 14:08

DESPACHO

•26/04/2017, 12:34

SENTENÇA

•17/03/2017, 11:51

CERTIDÃO

•17/02/2017, 17:01

OUTRAS PEÇAS

•17/02/2017, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2017, 09:18

DECISÃO

•30/11/2016, 13:05

DECISÃO

•28/09/2016, 12:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2016, 13:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2016, 13:19