Recurso Especial 0020571-54.2010.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ARCON CONSTRUCOES LTDA. EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

OAB/RO 4641·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DALL AGNOL

OAB/RO 4597·CPF·Representa: Autor

ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO

OAB/RO 5088·CPF·Representa: Autor

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE

OAB/RO 5893·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ELIAS BICHARA

OAB/RO 6905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223472/2023

19/12/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1223472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:23

Não conhecido o recurso de ARCON CONSTRUCOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/12/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570713/2023

14/06/2023, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 08:40

Protocolizada Petição 570713/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2023, 16:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223472/2023

19/12/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1223472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

18/12/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:23

Não conhecido o recurso de ARCON CONSTRUCOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/12/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570713/2023

14/06/2023, 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 08:40

Protocolizada Petição 570713/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/06/2023, 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2327660)

09/06/2023, 11:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 16:30

Conheço do agravo de ARCON CONSTRUCOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/06/2023, 10:56

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1854666 (2019/0380698-7)

02/06/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023, 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/03/2023, 14:33