Execução de Título Extrajudicial 7037707-95.2017.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7037707-95.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7037707-95.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA, OAB nº RO8174 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. A parte exequente requer a penhora salarial dos rendimentos líquidos da parte executada, para fins de quitação do débito. Ressalto, de início, que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EREsp n. 1.874.222/DF (rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 19/4/2023), consolidou o entendimento de que é admissível a penhora de salário ou de proventos de aposentadoria para pagamento de dívida não alimentar, desde que preservada a dignidade da pessoa humana e garantida a manutenção do mínimo existencial do devedor. Nessa linha, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia vem adotando posicionamento uniforme, reconhecendo a possibilidade de constrição sobre rendimentos salariais em hipóteses semelhantes, desde que observado o limite que assegure a subsistência digna do executado. Nesse sentido: “Ementa. Agravo de instrumento. Impugnação à penhora. Impenhorabilidade de valores. Caráter salarial. Penhora de até 30% permitida. Percentual não superado. O STJ relativiza a regra da impenhorabilidade salarial, autorizando a penhora de até 30% da remuneração recebida pelo devedor, desde que o remanescente seja suficiente para subsistência digna do executado e de sua família. Constatando-se que o percentual bloqueado da verba comprovadamente oriunda de prestação de serviço não supera 30%, não cabe a impenhorabilidade alegada. (TJRO - Agravo de Instrumento: 0803238-68.2024.8.22.0000, Relator Des. RADUAN MIGUEL FILHO, substituído pelo juiz ALDEMIR DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 18/06/2024)” (grifo nosso). Assim, pelo exposto, entendo ser viável acolher o requerimento da parte exequente e, em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade da execução, DETERMINO a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos mensais da parte executada, provenientes de seu salário, até o limite de R$17.640,82 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha de ID 125052200, desde que não reduza sua remuneração líquida para menos de 1 (um) salário-mínimo, ou seja, R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), conforme Decreto n. 12.342/2024. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Somente após o respectivo pagamento deverá ter prosseguimento a penhora determinada. Os valores penhorados deverão, inicialmente, ser depositados em conta judicial vinculada a estes autos. Contudo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados de conta bancária de sua titularidade, a fim de viabilizar a transferência direta dos valores descontados, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual. Com a informação prestada, expeça-se ofício ao empregador da parte executada para que proceda ao depósito diretamente na conta indicada. Caso a parte exequente não apresente os dados bancários no prazo assinalado, o levantamento dos valores depositados em conta judicial ocorrerá a cada 90 (noventa) dias, de modo a evitar tumulto processual e a facilitar a organização dos autos. Intime-se a parte executada, por meio de sua advogada constituída nos autos, para tomar ciência da presente decisão e apresentar, caso queira, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as suas contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Após o cumprimento da ordem de penhora e caso transcorra in albis o prazo aberto para que a parte executada apresente impugnação, determino a suspensão do processo até o integral pagamento do débito, devendo a parte exequente se manifestar acerca do eventual adimplemento da obrigação. Os autos deverão aguardar em arquivo durante o período da suspensão, inexistindo qualquer prejuízo às partes, uma vez que, tratando-se de autos eletrônicos, o feito poderá ser desarquivado mediante simples petição. Expeça-se ofício à empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (Rodovia BR 364, KM 3, Estrada 13 de Setembro, n. 660, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, CEP 76812-310), para que proceda à retenção de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos mensais percebidos pela parte executada MAISA CASTRO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n. 983.793.722-04, promovendo a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, até a quitação do débito no valor de R$17.640,82 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Deverá constar no ofício que o empregador deverá comunicar nos autos a efetivação da penhora, juntando os comprovantes respectivos. Deverá constar no ofício que o empregador deverá comunicar nos autos a efetivação da penhora, juntando os comprovantes respectivos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7037707-95.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, A parte executada apresentou impugnação ao bloqueio de ativos financeiros efetuado pelo juízo, por meio do sistema SISBAJUD, e ofereceu proposta de acordo (ID 118157887). Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com o desbloqueio dos valores e apresentou contraproposta (ID 119071214). É o essencial, decido. Diante da manifestação conjunta de ambas as partes, nesta data, procedeu-se ao desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante anexo. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, para que proceda à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus respectivos advogados. Ademais, considerando a previsão legal de que o juiz dirigirá o processo promovendo, a qualquer tempo, a autocomposição (arts. 3º, § 2º; 139, inciso V e 334, § 7º, todos do CPC/15), e em virtude de ambas as partes terem oferecido propostas de acordo, designo audiência de tentativa de conciliação e mediação, a ser realizada de forma virtual, por intermédio do CEJUSC, com agendamento a cargo da CPE. As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de seus respectivos patronos (art. 334, § 9º, do CPC/15). Além disso, fica a parte exequente intimada para apresentar, até a data da audiência, planilha com atualização do débito, para facilitar as tratativas de acordo. Caso as partes entrem em acordo, retornem os autos conclusos para homologação. Contudo, caso inexista acordo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de, nos termos do art. 921 do CPC/15, o feito ser suspenso/arquivado. Cumpra-se. CÓPIA DESTA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO/OFÍCIO/AVERBAÇÃO/ OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Porto Velho/RO, 9 de abril de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7037707-95.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Passivo: MAISA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO DO EXECUTADO: SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA, OAB nº RO8174 DECISÃO A parte exequente informou que a executada foi intimada da penhora, tendo em vista que possui patrona constituída nos autos. Portanto, requer a parte exequente o levantamento do valor incontroverso depositado, proveniente de bloqueio no Sisbajud (ID n. 103334286). Considerando que razão assiste à exequente, nos termos do art. 841, §1º do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO defiro o requerimento e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor da parte exequente para recebimento dos valores provenientes de bloqueio no Sisbajud e convertido em penhora (Id. 103334286), o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 107672770. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. Após, com base nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, o qual deixa expresso que o juiz dirigirá o processo promovendo, a qualquer tempo, a autocomposição, bem como em atenção ao ofício 261/2024 do NUPEMEC/CGJ, DETERMINO a remessa destes autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, que acontecerá em data e horário a serem agendados pela CPE (Central de Processamento Eletrônico), devendo as partes se fazerem acompanhadas por seus patronos (art. 334, §9º). A CPE deverá adotar o expediente necessário para intimação das partes. Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7037707-95.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA, OAB nº RO8174 DECISÃO Procedida à diligência, obteve-se o bloqueio eletrônico de parte dos valores em nome do(a) executado(a), consoante recibo anexo, de forma que expedi nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local, bem como determinei desbloqueio de eventuais quantias excedentes. Assim, converto o bloqueio em penhora. executada: EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA, CPF nº 98379372204, RUA CANTARINHO 4293 NOVA FLORESTA - 76807-322 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Publique-se, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Intime-se a parte executada para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação no Diário da Justiça ou via PJe. Em caso de ausência de impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de março de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7037707-95.2017.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA, OAB nº RO8174 DECISÃO Considerando o entendimento jurisprudencial que possibilita a mitigação da impenhorabilidade da verba salarial: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora de percentual de salário. Art. 833, IV, do CPC. Impenhorabilidade relativa. Ausência de prejuízo da dignidade do devedor. Possibilidade. Recurso provido. A impenhorabilidade do salário é a regra, devendo-se ponderar o caso em comento, no intuito de que seja preservada a dignidade da pessoa, mas também a efetividade da execução. A impenhorabilidade de vencimentos tem como objetivo proteger a subsistência do devedor, mas nunca desobrigá-lo do cumprimento de suas obrigações. No caso, há evidente capacidade econômica para suportar a penhora de 10% dos seus proventos líquidos. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801068-60.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 02/05/2023). EXECUTADO: MAISA CASTRO DE SOUZA, CPF nº 98379372204) deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este feito até a satisfação integral do débito no montante de R$14.926,38 (quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), com comprovação nestes autos, no prazo de até 15 (quinze) dias. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte DEFIRO a penhora de até 15% (quinze por cento) dos rendimentos mensais do devedor com o MALINSKI MADEIRAS LTDA sob o nº do CNPJ 97.493.373/0008-50, até a satisfação do crédito no valor de R$14.926,38 (quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Para tanto, expeça-se mandado de penhora a ser cumprido perante a MALINSKI MADEIRAS LTDA sob o nº do CNPJ 97.493.373/0008-50, determinando que 15% (quinze por cento) do valor dos rendimentos do executado ( Intime-se pessoalmente a parte executada, caso não tenha advogado ou esteja sendo assistido por defensor público, para se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 dias. Na hipótese de a parte possuir advogado, fica esta intimada via publicação deste ato no diário da justiça, para manifestação em igual prazo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Local da diligência: Rua Germano Scur, Quadra 01, 75450, Distrito Industrial, Porto Velho - RO, 76819-010. Porto Velho/RO, 3 de agosto de 2023, Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

04/08/2023, 00:00

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