Execução Fiscal 7004399-84.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 658,95

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

E. COZER - ME

CNPJ

Reu

ELIELTON COZER

CPF

Reu

JORGE LUIZ DE VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:46

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIELTON COZER em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:34

Decorrido prazo de E. COZER - ME em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:31

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:27

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:07

Recebidos os autos

06/04/2022, 07:54

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:46

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2022, 12:22

DECISÃO

•05/04/2022, 08:08

24/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIELTON COZER em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:34

Decorrido prazo de E. COZER - ME em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:31

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:27

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:07

Recebidos os autos

06/04/2022, 07:54

Juntada de termo de triagem

05/04/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2 ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7004399-84.2016.8.22.0007. Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Valério César Milani e Silva (OAB/RO 3934) Apelada: E. Cozer – Me Apelado: Elielton Cozer Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 30/04/2021 DECISÃO:“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Execução fiscal. Valor inferior a 50 Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7004399-84.2016.8.22.0007 Cacoal/1ª Vara Cível

23/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2021, 21:02

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2021, 12:46

Conclusos para decisão

14/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2021, 08:06

Decorrido prazo de E. COZER - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:07

Decorrido prazo de ELIELTON COZER em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:50

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2021, 11:46

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 18:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2020, 15:36

Conclusos para decisão

10/08/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de diligência

11/11/2019, 21:12

Mandado devolvido dependência

11/11/2019, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 16:02

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 11:12

Conclusos para decisão

17/01/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 09:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 10:39

Conclusos para decisão

04/07/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 10:26

Juntada de Petição de diligência

25/04/2018, 20:50

Mandado devolvido dependência

25/04/2018, 20:50

Mandado devolvido dependência

25/04/2018, 20:50

Expedição de #Não preenchido#.

11/04/2018, 12:24

Expedição de Mandado.

11/04/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 15:14

Juntada de certidão

09/04/2018, 17:55

Juntada de certidão

27/03/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 11:43

Conclusos para decisão

09/11/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 10:55

Juntada de certidão

06/10/2017, 17:10

Juntada de certidão

21/09/2017, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 10:02

Conclusos para decisão

04/05/2017, 08:35

Mandado devolvido dependência

03/04/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 12:56

Expedição de #Não preenchido#.

15/02/2017, 18:00

Expedição de Mandado.

15/02/2017, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:54

Conclusos para decisão

07/11/2016, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 11:46

Conclusos para despacho

11/05/2016, 09:54

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 09:54

DESPACHO

•07/10/2021, 13:43

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 13:56

DESPACHO

•04/05/2021, 16:19

DESPACHO

•08/01/2021, 11:46

SENTENÇA

•09/09/2020, 15:36

DESPACHO

•13/06/2019, 08:12

DESPACHO

•21/09/2018, 09:55

DESPACHO

•09/02/2018, 11:43

DESPACHO

•02/08/2017, 10:01

DESPACHO

•13/02/2017, 17:54

DESPACHO

•30/06/2016, 11:46