Execução Fiscal 0015317-58.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 695,97

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2024, 19:00

Extinto o processo por desistência

07/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Conclusos para despacho

08/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2024, 19:00

Extinto o processo por desistência

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 12:36

DESPACHO

•11/01/2024, 09:15

07/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Conclusos para despacho

08/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:04

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:57

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LEILA MUNIZ AQUINO BOING EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. No mesmo sentido, a pesquisa via RENAJUD restou igualmente infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0015317-58.2014.8.22.0002 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 20 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:40

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:37

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015317-58.2014.8.22.0002. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: LEILA MUNIZ AQUINO BOING EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quarta-feira, 5 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:01

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 21:29

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:37

Mandado devolvido sorteio

12/06/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de LEILA MUNIZ AQUINO BOING em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:57

Publicado DECISÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:49

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:49

Juntada de termo de triagem

14/12/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2 ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0015317-58.2014.8.22.0002. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Júnior (OAB/RO 6629) Embargada: Leila Muniz Aquino Boing Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Opostos em 03/04/2020 DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Decla Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0015317-58.2014.8.22.0002 Buritis/2ª Vara

23/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 07:33

Distribuído por migração de sistemas

23/04/2018, 11:52

DESPACHO

•23/08/2023, 08:22

DESPACHO

•23/08/2023, 08:22

DESPACHO

•20/07/2023, 11:28

DESPACHO

•05/07/2023, 15:14

DESPACHO

•23/05/2023, 14:37

DECISÃO

•15/02/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 10:12

DESPACHO

•05/10/2022, 11:47

DESPACHO

•18/01/2022, 15:42

DESPACHO

•17/01/2022, 17:26

DESPACHO

•13/01/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•13/06/2021, 14:15

DESPACHO

•13/05/2021, 15:51

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/02/2024, 12:36

DESPACHO

•11/01/2024, 09:15

DESPACHO

•23/08/2023, 08:22

DESPACHO

•23/08/2023, 08:22

DESPACHO

•20/07/2023, 11:28

DESPACHO

•05/07/2023, 15:14

DESPACHO

•23/05/2023, 14:37

DECISÃO

•15/02/2023, 13:43

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 10:12

DESPACHO

•05/10/2022, 11:47

DESPACHO

•18/01/2022, 15:42

DESPACHO

•17/01/2022, 17:26

DESPACHO

•13/01/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•13/06/2021, 14:15

DESPACHO

•13/05/2021, 15:51

DECISÃO

•10/03/2020, 12:55

DESPACHO

•04/05/2018, 13:01