Execução de Título Extrajudicial 7000441-03.2024.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000441-03.2024.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 70004410320248220010. Exequente: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Advogado(a): SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Requerido/Executado: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA Advogado(a): FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 EXECUÇÃO FRUSTRADA SUSPENSÃO ATÉ 22/9/2026 1) Execução que tramita sem resultados úteis. 2) Diligências negativas. O que era de responsabilidade do Juízo já foi feito. SISBAJUD e RENAJUD negativos. O veículo antes localizado no RENAJUD (TOYOTA HILUX, placas NCU4B48, ano 2017/20217) já foi entregue ao credor fiduciário - COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES SICREDI UNIVALES MTRO -, por determinação do Juízo da 1.ª Vara Cível nos autos 7003953-57.2025.8.22.0010, que reconheceu propriedade deste bem em favor da SICREDI UNIVALES MT/RO. Intimado, o credor não se manifestou. Credor: há outros processos contra os executados, também frustrados. 4) Em se tratando de execução frustrada, proceda-se SUSPENSÃO POR UM ANO (art. 921 do CPC). A suspensão será até 22/9/2026, cujo prazo já estava correndo. Após manifestem-se. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 21 de outubro de 2025., 15:30 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Comprovante de Remoção de Restrição Dados do processo Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA - RO Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Nro do Processo 70004410320248220010 Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Juiz Retirada JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Para o processo: 70004410320248220010 Órgão Judiciário: SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Restrições Retiradas: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Inclusão da Restrição NCU4B48 NCU4 RO I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD MAYLANA PAHOLA B DE SOUZA FONSECA TRANSFERENCIA 31/07/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7000441-03.2024.8.22.0010 Requerente/

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DECISÃO Processo: 7000441-03.2024.8.22.0010. EXEQUENTE: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656, SINTIA ROBERTA ELY MACEDO - RO12310 EXECUTADO: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA - RO3913 COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES - SICREDI UNIVALES MT/RO. ADVOGADOS: Tiago Dos Reis Ferro OAB MS13660 e Bruno Luiz de Souza Nabarrete OAB MS15519 INTIMAÇÃO Fica a COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIVALES - SICREDI UNIVALES MT/RO intimada, na pessoa do seu advogado, da Decisão ID 122739849, abaixo transcrita: "(...) Quanto ao veículo a seguir (I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD, placas NCU4B48, ano 2017/20217) há dois ônus, a saber: 1) Pedido de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária em garantia promovido pela COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES SICREDI UNIVALES MTRO, em discussão nos autos 7003953-57.2025.8.22.0010 (em trâmite perante à 1.ª Vara Cível) 2) Penhora realizada nestes autos - n.º 7000441-03.2024.8.22.0010 (Num. 117559107 - Pág. 3) Visto isso, informe-se à COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES SICREDI UNIVALES MT-RO que o veículo já foi penhorado, removido e está depositado em favor da exequente dos autos7000441-03.2024.8.22.0010 (S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI – ME), ver Num. 117559107 - Pág. 3). Também consigno que se o Juízo da 1.ª Vara Cível determinar que nos autos 7003953-57.2025.8.22.0010 o veículo acima seja entregue à COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES SICREDI UNIVALES MTRO, assim será procedido. E o será por uma razão muito simples: a COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES SICREDI UNIVALES MTRO, é credora preferencial com garantia por meio e alienação fiduciária em garantia. Desta forma, o pedido Num. 122513973 - Pág. 1 a 4 deve ser feito junto aos autos 7003953-57.2025.8.22.0010 em tramitação no Juízo da 1.ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 1 de julho de 2025. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito (...)" Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Advogado(a): SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Requerido/Executado: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA Advogado(a): FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 D E S P A C H O Exequente: manifeste-se sobre a alegada exceção/impugnação. Veículos têm outras restrições. Sem prejuízo, poderá indicar outros bens à penhora e onde estão para eventual remoção, caso queira. Executada: esclareça o que pretende fazer para quitar as obrigações, pois há três veículos em seu nome. Caso pretenda realizar algum acordo, deverá procurar pelo credor ou seu advogado, pois ambos estão representados. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 24 de março de 2025., 18:13 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito 012.868.482-88 Placa OHM8D47 Placa Anterior OHM8347 Ano Fabricação 2014 Chassi 9BHBH51DBEP285663 Marca/Modelo HYUNDAI/HB20X 1.6A PREMI Ano Modelo 2014 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário Nome MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA FONSECA CPF/CNPJ 012.868.482-88 Endereço RUA URUPA, N° 6716, CASA, BOA ESPERANCA - ROLIM DE MOURA - RO, CEP: 76940-000 Placa OHM8D47 Placa Anterior OHM8347 Ano Fabricação 2014 Chassi 9BHBH51DBEP285663 Marca/Modelo HYUNDAI/HB20X 1.6A PREMI Ano Modelo 2014 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA Placa NCU4B48 Placa Anterior NCU4148 Ano Fabricação 2017 Chassi 8AJHA8CD7H2601403 Marca/Modelo I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD Ano Modelo 2017 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA Restrições RENAJUD Ativas Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Nro do Processo 70004410320248220010 Juiz Inclusão JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO CPF 025.8XX.XXX-XX Usuário Inclusão JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO CPF 025.8XX.XXX-XX Restrição Transferência Data Inclusão 31/07/2024 Placa NCJ1G22 Placa Anterior NCJ1622 Ano Fabricação 2010 Chassi 9BD27808MA7238497 Marca/Modelo FIAT/STRADA TREK CE FLEX Ano Modelo 2010 Dados da Comunicação de Venda Informações não disponibilizadas pelo DETRAN Dados do Proprietário CPF/CNPJ 012.868.482-88 Endereço RUA URUPA, N° 6716, CASA, BOA ESPERANCA - ROLIM DE MOURA -, CEP: 76940-000 Placa NCJ1G22 Placa Anterior NCJ1622 Ano Fabricação 2010 Chassi 9BD27808MA7238497 Marca/Modelo FIAT/STRADA TREK CE FLEX Ano Modelo 2010 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA012.868.482-88 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7000441-03.2024.8.22.0010 Requerente/

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Advogado/Requerente: SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Requerido: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA CPF n. 012.868.482-xx Rua Urupá, n. 6716 Boa Esperança Rolim do Moura/RO CEP: 76.940- 000 (ou onde o(s) veículo(s) forem localizados) Veículos a ser penhorados e avaliados: PlacaNCU4B48Placa AnteriorNCU4148Ano Fabricação2017Chassi8AJHA8CD7H2601403Marca/ModeloI/TOYOTA HILUX CDSRVA4FDAno Modelo2017 Placa OHM8D47 Placa Anterior OHM8347 Ano Fabricação 2014 Chassi 9BHBH51DBEP285663 Marca/Modelo HYUNDAI/HB20X 1.6A PREMI Ano Modelo 2014 Placa NCJ1G22 Placa Anterior NCJ1622 Ano Fabricação 2010 Chassi 9BD27808MA7238497 Marca/Modelo FIAT/STRADA TREK CE FLEX Ano Modelo 2010 DECISÃO SERVINDO COMO: - MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO, REQUISIÇÃO DE REFORÇO POLICIAL, ORDEM DE ARROMBAMENTO (caso certificado e necessário) e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS a seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000441-03.2024.8.22.0010 DEFIRO, sob responsabilidade do Exequente, em parte. Diligenciar sobre o saldo devedor compete ao credor, até porque a executada não é obrigada a produzir prova contra si. PENHOREM-SE e AVALIEM-SE o(s) veículo(s) indicado(s). SIRVA esta decisão como mandado de penhora, avaliação, intimação e demais atos necessários. Não sendo localizados o veículo acima, determino a penhora e avaliação de outros, até satisfação do crédito do exequente. Como os veículos acima não garantem a execução, fica determinada a penhora, avaliação e remoção de outros bens. O Sr. Oficial de Justiça deverá descrever e avaliar minuciosamente os bens penhorados, indicando os parâmetros que se utilizou para chegar ao valor atribuído, descrever o estado de conservação dos bens (se possível ilustrando com fotografias) e eventuais acessórios que possuam. O Oficial de Justiça também deverá indicar se o bem a ser penhorado se encontra na posse do executado ou terceiros. Se estiverem na posse de terceiros, deverão ser qualificados, com RG, CPF e telefone. O Executado (ou seu representante legal) deverá ser nomeado fiel depositário dos bens penhorados, não podendo vendê-los, sob as penas legais.. Após, intime-se o Executado (ou seu representante legal) bem como a pessoa em cujo nome estão os bens sobre a penhora e avaliação. As diligências poderão ser cumpridas aos sábados, domingos e feriados, na forma do art. 212/CPC, respeitados os direitos fundamentais. Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 3 de dezembro de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA Nro do Processo 70004410320248220010 Juiz Inclusão JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO CPF 025.8XX.XXX-XX Usuário Inclusão JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO CPF 025.8XX.XXX-XX Restrição Transferência Data Inclusão 31/07/2024

21/01/2025, 00:00

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Advogado/Requerente: SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Requerido: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Transfere valores DECISÃO SERVINDO de ALVARÁ/ofício à Caixa Econômica Federal Intimados, não houve embargos ou impugnação à penhora. 1) Não havendo impugnação, LIBEREM-SE todos os valores constritos nestes autos em favor do exequente. Conta a seguir. SIRVA-SE de ALVARÁ/ofício podendo enviar esta decisão em anexo. Autorizo a confecção de alvará eletrônico Instrução Normativa 001/2024 – TJRO e demais atos necessários. Conta destino: Banco Caixa Econômica Federal Agência 1825 Operação 3701 Conta Corrente 000583808652-8 em nome de Sintia Roberta Ely Macedo CPF 595.641.212.72 SIRVA-SE de alvará eletrônico/ofício à Caixa Econômica Federal para transferência em favor da conta acima (Alvará/OF_____/2VCivRM, de ___/____/2024). Por meio do alvará na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Após transferido o valor, manifeste-se em cinco dias. Apresente planilha atualizada, indique bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. Prazo: cinco dias. Não havendo indicação será suspenso/arquivado provisoriamente (1 ano). 2) Não há se falar em remoção do veículo, pois este tem ônus de alienação fiduciária, consulta abaixo, com evidente preferência do credor fiduciário-agente financeiro. Contudo, foi inserida restrição de transferência, de modo que se a executada quitar o bem, o Exequente passa a ter preferência sobre o mesmo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000441-03.2024.8.22.0010 Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 31 de julho de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA012.868.482-88 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 323,82 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL COOP CRESOL AMAZONIA BCO BRADESCO S.A. CREDISIS SUDOESTE/RO BCO DO BRASIL S.A. COOP SICREDI UNIVALES MT/RO ITAÚ UNIBANCO S.A. CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 323,82 16 ABR 2024 18:05 31 JUL 2024 11:17 Transferência de Valor ID: 072024000024642834 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 323,82 Não enviada - - NCU4B48 NCU4148 RO I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD 2017 2017 MAYLANA PAHOLA B DE SOUZA FONSECA Sim Placa NCU4B48 Placa Anterior NCU4148 Ano Fabricação 2017 Chassi 8AJHA8CD7H2601403 Marca/Modelo I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD Ano Modelo 2017 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO 31/07/2024 - 11:16:30 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA Comarca/Município ROLIM DE MOURA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA N° do Processo 70004410320248220010 Total de veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição NCU4B48 NCU4148 RO I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD MAYLANA PAHOLA B DE SOUZA FONSECA Transferência

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME, CNPJ nº 18337224000159 Advogado: SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Parte requerida: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA, CPF nº 01286848288 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA CPF n. 012.868.482-88 Rua Urupá, n. 6716, Boa Esperança Rolim do Moura/RO CEP: 76.940- 000, Valor da causa: R$ 114.823,60 (mais custas e honorários – 10%, ressalvado se houver pagamento em 3 dias – oportunidade que os honorários serão 5%). DECISÃO SERVINDO: - AR PARA INTIMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS BUSCAS AO SISBAJUD, INDICAÇÃO DE BENS; - CIÊNCIA AO EXEQUENTE e demais atos necessários 1) A parte Executada vem se ausentando dos atos processuais. Nenhuma medida até então fora tomada para saldar suas obrigações. Execução não está garantida por bens. 2) O exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7000441-03.2024.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 114.823,60 Parte defiro, em parte. A restrição on line (convênio SISBAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução). Atento à ordem legal foi procedida tentativa de restrição on line, parcial. Demais buscas restaram negativas, sendo desnecessário juntar todas ordens pois apenas avolumam os autos. 4) INTIME-SE a executada POR AR acerca da restrição abaixo – SISBAJUD (executado/a não tem procurador nos autos). 5) Aguarde-se eventual defesa sobre fatos supervenientes a esta decisão. OBS: Caso o/a executado/a concorde em fazer algum acordo, deverá procurar a parte Autora ou seu Advogado. 6) AGUARDE-SE o Exequente indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. 7) Somente após cumprimento das fases acima, venham conclusos. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 140 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Caso concorde com utilização do valor para recolhimento parcial deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador, inclusive para recolher as custas da carta de intimação. SERVE O PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, segunda-feira, 6 de maio de 2024, 05:33 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA012.868.482-88 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 323,82 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (98) Não-Resposta - 17 ABR 2024 08:02 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2024 18:47 COOP CRESOL AMAZONIA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (98) Não-Resposta - 17 ABR 2024 08:02 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 ABR 2024 22:52 CREDISIS SUDOESTE/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2024 17:52 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 16 ABR 2024 00:37 COOP SICREDI UNIVALES MT/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 16 ABR 2024 17:57 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 Aguardando resposta - - CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 15 ABR 2024 09:37 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 133.276,60 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 323,82 16 ABR 2024 18:05

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000441-03.2024.8.22.0010. EXEQUENTE: SINTIA ROBERTA ELY MACEDO, OAB nº RO12310, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 Polo Passivo: MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) MAYLANA PAHOLA BARROCO DE SOUZA CPF n. 012.868.482-88 Rua Urupá, n. 6716, Boa Esperança Rolim do Moura/RO CEP: 76.940- 000, Valor da causa: R$ 114.823,60 (mais custas e honorários – 10%, ressalvado se houver pagamento em 3 dias – oportunidade que os honorários serão 5%). Decisão servindo de: DETERMINAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS, MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO DOS BENS (desde que o Exequente acompanhe a diligência) e demais atos necessários a seu cumprimento. FACULTA-SE emenda à inicial, devendo ser observadas as fases abaixo. CUMPRA-SE conforme itens A e B, na sequência: A: Em cumprimento aos arts. 33, 123 e 261, §3.º, todos das DGJ e art. 35, VII da LOMAN: NÃO foram recolhidas as custas corretamente (art. 290 do CPC). Nada foi recolhido. O valor das custas iniciais é de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação (art. 12, inciso I, Lei Estadual nº 3.896/2016), quando há esta audiência, por óbvio. Considerando que não haverá designação de audiência de conciliação, em razão do procedimento específico (execução por quantia certa e pedido feito na inicial), o valor de 2% deve ser recolhido no momento da distribuição. Além disso, nos termos do §1º do mesmo artigo, o valor mínimo de cada hipótese está nos termos do art. 12, I, §1º da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO e atualizações). Não há se falar em recolhimento ao final, por não se enquadrar nas hipóteses do art. 34 da Lei Estadual nº 3.896/2016, notadamente pelo valor da causa, tendo os interessados condições de recolher as custas corretamente. Também considero as orientações da CGJ do TJRO recomendando maior rigor na fiscalização das custas e emolumentos, aliado ao cumprimento das DGJ. Diante disso, fica a exequente intimada na pessoa de seu Patrono, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares (até atingir os 2%), sob pena de indeferimento e arquivamento da inicial. Havendo manifestação, cumpra-se o item B. AGUARDE-SE cumprimento. B: 1 – Após EMENDADA, REGULARIZADA, RECOLHIDAS e COMPROVADO, PROCEDA-SE na forma abaixo: 2 – A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. 2.1 – A petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 2.2 – Citem-se e intimem-se TODOS Executados (garantidores e avalistas, se houver) para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 2.3 – Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). 2.4 - No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, §1º). 3 - Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens do Executado, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 3.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 3.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo. OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados. OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 3.3 - Se o Executado for casado, todos cônjuges também deverão ser intimados da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 3.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP), sendo que as despesas para tanto correrão por conta dos interessados/exequente. 3.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 3.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 3.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 4 - Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 5 - Havendo interesse sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 912, II, item 29, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado arcar com os custos e emolumentos diretamente no Tabelionato/Cartório de Registro de Imóveis. 5.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 6 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 7 - Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, especialmente aqueles com garantia real, caso existam). 8 - Havendo interesse em buscas ao SISBAJUD, RENAJUD e outros bancos de dados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - ME ADVOGADOS DO defiro, desde que no pedido venha cumprido o art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (ver código 1007). RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxa para tanto. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6º e 139, ambos do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias. 9 - Após cumpridas todas fases acima, conclusos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024, 06:08 Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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