Execução de Título Extrajudicial 7013368-50.2023.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7013368-50.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:40

Definitivo

04/10/2024, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 01:51

Publicação

04/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013368-50.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADOS: 12.492.223 DEISE SILVA DE SOUSA SALLES, SANTA LUZIA - DE 580/581 A 898/899 606, - ATÉ 898/899 JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-637 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, DEISE SILVA DE SOUSA, RUA PRESBÍTERO HONORATO PEREIRA 2453, - DE 1889/1890 A 2472/2473 NOVA BRASÍLIA - 76908-380 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.887,41 ( cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Vistos. Homologo o acordo do ID 111206312, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Ji-Paraná, 3 de outubro de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:15

Homologação de Transação

03/10/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 10:03

Petição

23/09/2024, 09:07

Desarquivamento

17/09/2024, 04:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:46

Definitivo

14/03/2024, 16:31

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:13

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013368-50.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: 12.492.223 DEISE SILVA DE SOUSA SALLES, DEISE SILVA DE SOUSA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SICOOB CENTRO em desfavor de DEISE SILVA DE SOUZA SALLES e DEISE SILVA DE SOUSA SALLES, aduzindo, em síntese, que os executados celebraram junto à Cooperativa Cédula de Crédito Bancário, contudo, deixou de pagar o empréstimo utilizado e os seus respectivos encargos. Razão a qual pretende a parte exequente receber o valor do débito. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de (ID 100127481). É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes ao ID 100127481, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Desnecessária a suspensão do processo, haja vista que, em caso de eventual inadimplemento, os autos poderão ser desarquivados independente de pagamento de taxas, dando-se prosseguimento ao feito, já que a sentença homologatória de transação é um título executivo judicial. Logo, ante a sua inutilidade, razão a qual, indefiro eventual pedido de suspensão. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Registrada eletronicamente Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Ji-Paraná, 2 de fevereiro de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz Substituto

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7013368-50.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: 12.492.223 DEISE SILVA DE SOUSA SALLES, DEISE SILVA DE SOUSA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cite(m)-se a(s) partes) executada(s), preferencialmente por sistema, caso tenha cadastro, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida cobrada na inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de valor e veículos acima, se for o caso, ou tantos bens quantos suficientes para cobrir o valor executado, bem como avaliação, intimação e remoção, observando-se o rol constante no artigo 835 do Código de Processo Civil - CPC, e lavrando-se o respectivo auto, intimando o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos. Não localizando o(a)(s) devedor(a)(es) para ser(em) citado(a)(s), arreste tantos bens, cumprindo-se em seguida o disposto nos parágrafos do art. 830, do CPC, e a seguir, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), inclusive na hipótese de não serem encontrados bens. A(s) parte(s) executada(s) independente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Devem os mesmos ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914 do CPC). Arbitro os honorários em 10% (dez por cento), para pronto pagamento, reduzidos em metade no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, CPC). Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJe, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. SIRVA-SE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO(ÕES) e INTIMAÇÃO(ÕES), PENHORA, E AVALIAÇÃO(ÕES) e REMOÇÃO(ÕES), CONFORME O CASO. Ji-Paraná, 8 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO

09/11/2023, 00:00

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Publicação

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Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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