Execução Fiscal 7047497-69.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.665,38

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

OSVALE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:41

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/05/2022, 07:43

Todas as movimentações(153)

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•09/02/2023, 11:56

DESPACHO

•13/05/2022, 07:43

10/02/2023, 07:41

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/05/2022, 07:43

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 06:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:54

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:05

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 14:36

Juntada de certidão

09/11/2021, 07:13

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:17

Juntada de documento de comprovação

29/10/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 07:13

Publicado DESPACHO em 29/10/2021.

28/10/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:14

Outras Decisões

27/10/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:09

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:33

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:21

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:24

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:17

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7047497-69.2018.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA Executado: OSVALE ALVES DA SILVA CDA's: 20180200020754 CITAÇÃO DO EXECUTADO: OSVALE ALVES DA SILVA FINALIDAD Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:26

Juntada de certidão

15/01/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:11

Outras Decisões

11/01/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 17:37

Conclusos para despacho

07/01/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/12/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:37

Juntada de certidão

24/11/2020, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de certidão

15/09/2020, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

17/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão

29/04/2020, 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2020, 17:13

Juntada de Petição de certidão

16/04/2020, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2020, 19:15

Juntada de Petição de certidão

30/03/2020, 19:15

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:43

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:42

Expedição de Carta precatória.

03/03/2020, 08:18

Juntada de documento de comprovação

03/03/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 02/03/2020.

28/02/2020, 01:20

Outras Decisões

27/02/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:13

Conclusos para despacho

06/02/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 10:54

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:02

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 13:46

Outras Decisões

17/01/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:18

Juntada de certidão

10/12/2019, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 10:42

Juntada de certidão

18/11/2019, 09:31

Conclusos para despacho

12/11/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 06:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:48

Juntada de documento de comprovação

17/10/2019, 14:46

Juntada de documento de comprovação

17/10/2019, 14:40

Juntada de documento de comprovação

15/10/2019, 13:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2019, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2019, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2019, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2019, 13:38

Juntada de documento de comprovação

03/09/2019, 13:32

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 18:14

Juntada de certidão

12/07/2019, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 01:01

Publicado DESPACHO em 15/07/2019.

12/07/2019, 01:01

Outras Decisões

11/07/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 11:49

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 08:20

Juntada de certidão

03/05/2019, 07:52

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 08:29

Juntada de outras peças

25/04/2019, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de expediente

16/04/2019, 09:12

Juntada de expediente

07/03/2019, 07:31

Publicado Despacho em 01/03/2019.

03/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 00:48

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 16:22

Juntada de Petição de expediente

29/01/2019, 08:49

Juntada de Petição de intimação

29/01/2019, 08:49

Decorrido prazo de OSVALE ALVES DA SILVA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 10:26

Publicado Despacho em 03/12/2018.

30/11/2018, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 10:33

Conclusos para despacho

23/11/2018, 12:06

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 12:06

DESPACHO

•27/10/2021, 13:09

DESPACHO

•06/08/2021, 08:33

DESPACHO

•10/05/2021, 14:25

DESPACHO

•11/01/2021, 17:37

DESPACHO

•27/02/2020, 11:13

DESPACHO

•17/01/2020, 13:46

DESPACHO

•17/01/2020, 09:18

DESPACHO

•11/07/2019, 11:49

DESPACHO

•27/02/2019, 10:43

DESPACHO

•29/11/2018, 10:33