Execução de Título Extrajudicial 7001337-55.2024.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001337-55.2024.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:50

Publicação

16/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:57

Decurso de Prazo

12/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001337-55.2024.8.22.0007. EXEQUENTE: JOSE JOVINO DE CARVALHO, OAB nº MG38978S Polo Passivo: TATIANE GIACOMINI DAMAZIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: DIEGO HERNANDES MACEDO CARRASCO ADVOGADO DO Vistos. DIEGO HERNANDES MACÊDO CARRASCO, solteiro, farmacêutico, CPF nº 896.065.582-15, com domicílio e residência na Av. Sete de Setembro número 2.256, Princesa Isabel, Cacoal-RO, por intermédio de seu advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra TATIANE GIACOMINI DAMAZIO, casada, farmacêutica, CPF sob o nº 967.010.642-72, com domicílio e residência na Av. Guaporé número 3.343, Jardim Clodoaldo, Cacoal-RO. Antes da citação, a parte autora informou a desistência da ação e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, (ID 102211081). Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, considerando a isenção prevista no art. 8º, III da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas. Tratando-se de pedido de desistência, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquive-se. Deixo de fixar honorários em razão da ausência de citação. Cacoal/RO, 9 de abril de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Definitivo

09/04/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:27

Desistência

09/04/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:05

Publicação

03/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7001337-55.2024.8.22.0007. EXEQUENTE: DIEGO HERNANDES MACEDO CARRASCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JOVINO DE CARVALHO - MG38978-A EXECUTADO: TATIANE GIACOMINI DAMAZIO INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 07:30

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:08

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIEGO HERNANDES MACEDO CARRASCO ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE JOVINO DE CARVALHO, OAB nº MG38978S EXECUTADO: TATIANE GIACOMINI DAMAZIO, AVENIDA GUAPORÉ 3343, - DE 3319 A 3601 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-593 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 Processo nº: 7001337-55.2024.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos. 1. Considerando que o presente rito não comporta audiência de conciliação, Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais adiadas, no importe de 1% sobre o valor da causa (cod 1001.2), neste momento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 14.430,49 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$ 15,83 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. 7. O presente despacho possui força de certidão para fins de averbação premonitória, conforme Art. 825 c/c 152, Inciso V do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: _______________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na R. Padre Adolfo, 2434 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, 76963-651, após às 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (69) 3443-6928. Cacoal/RO, 2 de fevereiro de 2024. Mario Jose Milani e Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065

05/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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Publicação

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