Execução de Título Extrajudicial 7002467-04.2024.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002467-04.2024.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:03

Arquivamento

19/05/2025, 12:03

Expedição de alvará de levantamento

19/05/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 07:16

Documento (Certidão)

08/04/2025, 07:16

Decurso de Prazo

08/04/2025, 04:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:36

Publicação

28/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002467-04.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ALINE ELIAS VENANCIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a expedição de alvará para a conta vinculada ao CNPJ 18../0001-40, todavia, esse CNPJ não está cadastrado nos autos. Consta nos autos que o CNPJ cadastrado é o n° 18../0002-21, o qual não possui conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO intime-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar os dados bancários relativos ao CNPJ n° 18../0001-40, a fim de subsidiar a expedição de alvará eletrônico, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Porto Velho, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:29

Outras Decisões

27/03/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002467-04.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ALINE ELIAS VENANCIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: ALINE ELIAS VENANCIO. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 113904098) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Diante do acordo, foi realizada a transferência do valor de R$ 503,40 (quinhentos e três reais e quarenta centavos) para a conta judicial, a título de entrada e o desbloqueio do saldo remanescente na conta da executada (espelho anexo). A parte exequente requer a expedição de alvará para a conta vinculada ao CNPJ 18.***.***/0001-40, todavia, esse CNPJ não está cadastrado nos autos. Consta nos autos que o CNPJ cadastrado é o n° 18.***.***/0002-21, o qual não possui conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Assim, FICA INTIMADA via DJe a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar os dados bancários relativos ao CNPJ n° 18.***.***/0002-21, a fim de subsidiar a expedição de alvará eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002467-04.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ALINE ELIAS VENANCIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Encaminhe a CPE para cumprimento via desta que serve de MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA (apenas fora do Estado), como segue ao final. 2. Frustrada a citação pessoal, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para, em 05 dias: Indicar todos os endereços que souber do devedor sob pena de extinção; Requerer buscas de endereço pelos sistemas à disposição do poder judiciário, ficando DEFERIDAS buscas de endereços por esses sistemas e também via SISBAJUD, caso pleiteada. 3. Requeridas as pesquisas de endereço, conclusos para as buscas. 4. Citado e decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para manifestar-se em 05 dias. 5. Decorrido o prazo, conclusos. Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de Direito DECISÃO SERVINDO DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO EXECUTADO: ALINE ELIAS VENANCIO, CPF nº 85422479220, RUA DAS ROSAS 5719 COHAB - 76807-868 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução e: A) PAGAR a dívida atualizada de R$ 2.865,14, das seguintes formas: A.1) Em 03 dias, o valor INTEGRAL. Escolhendo entre: - Pagar direto ao Credor ou ao advogado, mediante recibo; OU - Apresentar comprovante de pagamento no Cartório do Fórum. Para tanto, o Devedor: i. Atualiza o débito no site www.tjro.jus.br, no campo Cálculo de Dívida Judicial; ii.. Emite boleto https://www.tjro.jus.br/depositosjudiciais; iii. realiza o pagamento no banco; iv. apresenta o comprovante no Cartório do Fórum. A.2) Em 15 dias, PARCELAR o débito: i. entrada de 30% do valor da execução; ii. saldo em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. B) Caso a parte DEVEDORA NÃO reconheça a dívida, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, a contar da juntada deste mandado aos autos, a teor do art. 52, IX e 53, §1º da Lei 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: " É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial". ___________________ Para o(a) Sr(a) Oficial de Justiça: Decorrido o prazo de 03 dias sem pagamento voluntário integral, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios, observando-se, preferencialmente, a penhora do bem já indicado na inicial. Sendo penhorados bens imóveis, e a parte devedora casada, intime-se o cônjuge.

08/03/2024, 00:00

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Definitivo

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Petição (Petição (outras))

Arquivamento

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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