Recurso Especial 7007914-14.2017.8.22.0001 - TJRO

Recurso Especial 7007914-14.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374458/2026

20/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 374458/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 11:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 360156/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360156/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360156/2026

15/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 360156/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 374079/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374079 - AgInt no REsp 2023307 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 16:15

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 374079/2025 - AgInt no REsp 2023307

10/03/2026, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 07:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374458/2026

Protocolizada Petição 374458/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 360156/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360156/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360156/2026

Protocolizada Petição 360156/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 374079/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374079 - AgInt no REsp 2023307 - Publicação prevista para 08/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 374079/2025 - AgInt no REsp 2023307

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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