Agravo em Recurso Especial 7051397-60.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

VALDEMIR DE LIMA FARIAS

CPF

Reu

RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

ARIANE DINIZ DA COSTA

OAB/MG 131774·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

ARIANE DINIZ DA COSTA

OAB/MG 131774·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

JESSICA MORENO FREIXO

OAB/RO 8918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257351/2026

19/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 257351/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

19/09/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257351/2026

19/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 257351/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 21:00

19/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

19/09/2025, 18:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 09:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/07/2025, 10:39