Execução de Título Extrajudicial 7028463-69.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7028463-69.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:49

Definitivo

23/07/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 13:20

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:07

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 07:42

Publicação

12/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7028463-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: JAIRON CARMO MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte autora apresentou novos dados para a expedição de alvará eletrônico para recebimento dos valores depositados em juízo conforme certidão anexa ao Id.107812709. Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade transferência à Caixa Econômica Federal, conforme dados bancários no Id.108299886, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar o prazo de até 05 (cinco) dias. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos. Levantados os valores, arquivem-se os autos. Porto Velho/RO, 11 de julho de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial

12/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 09:18

Expedição de alvará de levantamento

11/07/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7028463-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JAIRON CARMO MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demandam em face de JAIRON CARMO MATOS. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais, conforme petição de Id.95101004. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes no Id.98611209 para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. No mais, considerando que há valores em conta judicial, que serão utilizados como forma de pagamento, conforme autorização expressa da parte executada no Id.95101005, nesta data, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através de ferramenta "Alvará Eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. A transferência teve como destino a seguinte conta bancária: CAIXA ECONOMICA Agência: 3430 Conta corrente: 611 5 Operação: 003 CNPJ 18.422.970/0001-40 José Eduardo Barbosa Barros Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Intimem-se. Sem custas processuais e honorários. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 6 de março de 2024 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

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