Cumprimento de sentença 7001265-31.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001265-31.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:04

Publicação

12/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MOACIR CARLOS DE ANGELI ADVOGADO DO REQUERENTE: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: JACINTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 DESPACHO Expeço alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, conta destino e valores. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 1.1 Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. 1.2 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos para reexpedição. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001265-31.2021.8.22.0021

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:07

Definitivo

26/02/2025, 10:11

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:14

Expedição de alvará de levantamento

26/02/2025, 08:14

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:46

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001265-31.2021.8.22.0021. REQUERENTE: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 Polo Passivo: JACINTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 DECISÃO Considerando que foram bloqueados valores pelo SISBAJUD, mas que tais valores não constam no sistema da instituição financeira, DETERMINO que seja oficiado o banco CREDSIS CREDIARI - COOPERATIVA DE CRÉDITO LTDA para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, promova a liberação dos valores referentes tão somente ao presente processo da conta bancária em nome de JACINTO CARLOS DOS SANTOS, CPF: 296.726.942-53. Considerando a necessidade de regularização da situação e cumprimento da obrigação de pagamento, o banco deverá primeiramente proceder com a transferência dos valores bloqueados ao exequente, atualmente no valor de R$1.799,31 (mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), uma vez que já penhorado o montante de R$1,654.30 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), sendo que o valor do débito, no momento do bloqueio era equivalente à R$3.453,61 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Para o depósito judicial, o banco oficiado deverá acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia por meio do endereço eletrônico https://www.tjro.jus.br/sisdejud/. O procedimento a ser seguido é o seguinte: a) Clicar em "depósito judicial"; b) Digitar o número do processo; c) Selecionar o número do processo correspondente; d) Selecionar o depositante; e) Informar os dados do pagamento; f) Gerar o boleto para o depósito. O banco deverá comprovar o pagamento dos valores nos autos, apresentando o comprovante de depósito junto ao processo. A resposta deve ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Favor, informar o número do processo na resposta. Após, havendo valores excedentes, o banco deve liberá-los em favor do executado. Com o cumprimento das determinações acima, deverão as partes manifestar o que entenderem de direito. Deverá ainda o exequente juntar planilha atualizada do débito remanescente, bem como requerer o que entender de direito quanto aos valores constantes em conta judicial, atualmente no montante de R$701,91 (setecentos e um reais e noventa e um centavos). Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. OFICIE-SE o banco CREDISIS, nos termos desta decisão. 2. Após, Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MOACIR CARLOS DE ANGELI ADVOGADO DO intime-se o autor para que apresente manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Em seguida, ao executado para manifestação no mesmo prazo. 4. Cumpridos os itens acima, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 20 de agosto de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MOACIR CARLOS DE ANGELI ADVOGADO DO REQUERENTE: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: JACINTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001265-31.2021.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada afirma haverem valores bloqueados em sua conta bancária em razão da presente demanda. A parte exequente requereu pela expedição de alvará dos valores depositados em conta judicial. Pois bem. Considerando que constam valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, sendo estes incontroversos e devidos a parte exequente, DEFIRO o pedido para expedição de alvará. Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. No mais, ante a informação da parte exequente de que há valores bloqueados em sua conta bancária em razão do presente processo, contudo, ao consultar o sistema de penhora online (SISBAJUD) deste Tribunal, não verificou-se constam valores bloqueados relacionados ao processo em questão. Portanto, deverá a parte executada comprovar que os valores que se encontram bloqueados se referem de fato ao processo em questão e, considerando que não encontrados os valores em questão por meio dos sistemas, deverá a parte requerer o que entender de direito, sob pena de serem efetuados novos bloqueios, a fim de quitar a dívida. A parte executada deverá se manifestar dentro do prazo de 10 (dez) dias. Após, deverá a parte exequente se manifestar também no prazo de 10 (dez) dias. Disposições à CPE, sem prejuízo dos demais expedientes necessários: 1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem (alvará eletrônico). 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos. 3. Após manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de agosto de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MOACIR CARLOS DE ANGELI ADVOGADO DO REQUERENTE: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: JACINTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 DECISÃO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueada parte da quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Deixo de intimar a parte executada para que apresente impugnação, quanto a quantia bloqueada, visto que ao requerer que fossem desbloqueados os valores excedentes concordou com a transferência dos valores devidos a parte exequente (ID 107827595). Entretanto, ressalta-se que foi bloqueada apenas a quantia de R$1.654,30 (mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), não havendo valores excedentes, conforme segue em anexo. Assim, ante a concordância de transferência dos valores devidos a parte exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001265-31.2021.8.22.0021 defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência, sob pena de transferência dos valores para a Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Fica ainda a parte exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, importando a inércia em arquivamento/extinção do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Buritis, 5 de agosto de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

06/08/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(200)