Cumprimento de sentença 0014211-32.2012.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 0014211-32.2012.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO 1. Providencie a CPE o necessário para transferência dos valores constantes no item "b" do despacho ID 133531887, da conta centralizadora para o presente feito, nos termos do Ofício Circular nº 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, datado de 02 de agosto de 2011. 2. Após, voltem os autos conclusos para transferência da referida quantia em favor do executado, conforme dados bancários informados (ID 134334465). Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Ariquemes, 1 de abril de 2026 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO Em atenção ao Despacho - CGJ n. 1697/2026 - DCP/DEJUD/SCGJ/CGJ (SEI n. 0000989-93.2026.8.22.8800), informo o beneficiário dos valores encaminhados à Conta Centralizadora do TJ/RO. a) Referente ao valor de R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos): Nome do beneficiário: Maria Amelia de Morais Forte CPF/CNPJ: 825.695.412-49 b) Referente ao valor de R$ 136,12 (cento e trinta e seis reais e doze centavos) Nome do beneficiário: Banco Daycoval S/A CPF/CNPJ: 62.232.889/0001-90 Após, retornem os autos ao arquivo. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, 13 de março de 2026 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE Advogado do requerente: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 Requerido/Executado: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do requerido: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DECISÃO O banco executado foi intimado para manifestar-se quanto ao ofício constante no ID 118548657, sob pena de extinção do feito, nos termos do despacho de ID 112422885. Contudo, decorrido o prazo, limitou-se a alegar questão já superada nos autos. Desse modo, considerando que a Caixa Econômica Federal prestou informações no ID 118548657, indicando que a conta não pertence à referida instituição, e que a controvérsia remanescente nos autos reside em apurar se o valor de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), descontado do valor de R$ 4.342,27 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), recebido pelo executado Banco Daycoval S/A, em 12/03/2015, na conta corrente nº 300110-7, agência 001, refere-se a tarifa de serviço, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo nº: 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente/ indefiro o pedido de expedição de ofício e determino o arquivamento dos autos. Tal providência também se justifica com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil, que contempla expressamente o princípio da cooperação processual, sendo evidente que a diligência pretendida não contribui para a duração razoável do processo. Intime-se. Arquive-se. Ariquemes- RO, 23 de julho de 2025. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Intime-se o banco executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao ofício constante no ID 118548657, sob pena de extinção do feito, nos termos do despacho de ID 112422885. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Sirva a presente como mandado, ofício, carta de intimação ou carta precatória. Ariquemes, 5 de junho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Defiro o pedido de expedição de ofício apresentado no ID 113492749, condicionado ao recolhimento das custas devidas. Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas. 1.1 Com o pagamento das custas, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se o valor de R$ 13,50, descontado do valor de R$ 4.342,27 recebido pelo executado BANCO DAYCOVAL S/A no dia 12/03/2015, na conta corrente 300110-7, Agência 001, é referente a tarifa de serviço. 1.2 Com a resposta, intime-se a parte executada para se manifestar em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. 1.3 Em caso de não recolhimento das custas, faça-se a conclusão dos autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFICIO Ariquemes, 28 de janeiro de 2025 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 Polo Passivo: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO Trata-se de fase de cumprimento de sentença Em atenção ao princípio da cooperação, o executado deverá apresentar o extrato de sua conta bancária (conta 300110-7, Agência 001) referente ao período comprendido entre a expedição do ofício à Caixa Econômica Federal, em 13 de fevereiro de 2015 (ID 96131171, p. 14), e 15 (quinze) dias após a resposta da instituição, datada de 12 de março de 2015 (ID 96131171, p. 22). Em caso de inércia, haverá presunção de que os valores lhe foram transferidos, ocasião em que determino o arquivamento dos autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Intime-se para cumprimento em 15 (quinze) dias. Ariquemes/RO, data do sistema. Thiago Gomes de Aniceto Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE, CPF nº 82569541249 ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$ 40.360,00 Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE em face do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 96131170 - p. 59/60), na qual a exequente solicitou o pagamento da quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Foi informado pelo Banco do Brasil a existência de depósito no valor exato requerido pela exequente (ID 96131170 - p. 67). A exequente alegou que o pagamento foi realizado de forma extemporânea, requerendo a aplicação de multa de 10% e honorários de execução também no percentual de 10%, apresentando uma planilha de diferença no valor de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) (ID 96131170 - p. 81/82). Realizou-se pesquisa via Sisbajud referente ao valor da diferença, a qual foi integralmente frutífera (protocolo Bacenjud 2.0 - 20140003317124) (ID 96131170 - p. 83). O Banco Daycoval S/A impugnou a penhora, alegando que o pagamento do título foi realizado dentro do prazo legal (ID 96131170 - p. 88/93). Foi proferida decisão deferindo a impugnação à penhora e determinando a devolução do valor bloqueado (ID 96131170 - p. 98). A parte ré foi intimada a apresentar conta bancária para a transferência dos valores (ID 96131170 - p. 100). A exequente solicitou a expedição de alvará para o levantamento da quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) (ID 96131171 - p. 2). O executado forneceu a conta bancária para a transferência dos valores bloqueados via Bacenjud (ID 96131171 - p. 4/5). Alvarás foram expedidos em favor da autora nos valores de R$ 3.019,49 (três mil e dezenove reais e quarenta e nove centavos) e R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), totalizando a quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) (ID 96131171 - p. 10/11). Foi expedido ofício para a Caixa Econômica Federal com o objetivo de transferir a quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) da conta ID 072014000011731022, Agência 1831, em nome do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, para a conta 300110-7, Agência 001, do BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ n. 62.232.889/0001-90 (ID 96131171 - p. 14). Ofício da Caixa Econômica Federal informando que realizou a transferência da quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) para a conta informada pelo Banco Daycoval (ID 96131171 - p. 22). Comprovantes de depósito em ID 96131171 - p. 24. O executado solicitou a expedição de alvará para o levantamento da quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) (ID 96131171 - p. 41/42). O executado foi intimado sobre a inexistência de valores pendentes de levantamento (ID 96131171 - p. 50). Novamente, o executado afirmou que o processo foi arquivado sem que o valor bloqueado fosse levantado (ID 96131171 - p. 58). O Banco Daycoval solicitou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para apresentar novos comprovantes de transferência, uma vez que os já apresentados nos autos estavam ilegíveis (IDs 96905897 e 96941221). Despacho proferido pelo juízo determinando a expedição de ofício ao INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre os comprovantes de transferência realizados pela parte requerente, MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 98308081). O executado solicitou a correção da ordem, alegando que o ofício deveria ser direcionado à Caixa Econômica Federal, onde a parte autora realizou o depósito (ID 102323074). Despacho determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo sobre os comprovantes de transferência realizados pela parte requerente MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 102659738). Ofício expedido (ID 102908737). A Caixa Econômica Federal solicitou informações sobre o tipo de transferência, as datas e origens, além de esclarecer que não houve movimentação na conta corrente da autora nos últimos 12 meses (ID 108059518). O Banco Daycoval postulou para que que sejam acostados os comprovantes das movimentações bancárias da parte autora do período de assinatura do contrato até a data da juntada (ID 108470656). Proferida decisão indeferindo o pedido do executado (ID 109230923). O executado postulou pela intimação da exequente para que informe o tipo, a data e a conta por meio da qual realizou o depósito junto à CEF (ID 110239700). É o relatório. Passo a decidir. O curso processual foi desvirtuado, razão pela qual chamo o feito à ordem. Ao contrário do que a parte executada alega, a autora não realizou nenhum depósito em seu favor. Isso se confirma a partir da análise detalhada do processo, que demonstra que, após o acolhimento da impugnação à penhora, a quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), proveniente da conta ID 072014000011731022, Agência 1831, vinculada ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, foi devidamente transferida pela Caixa Econômica Federal para a conta 300110-7, Agência 001, de titularidade do próprio BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ n. 62.232.889/0001-90 (ID 96131171 - p. 14). Registro que, em nenhum momento, o valor referenciado foi levantado pela parte exequente. Assim, caso os valores não tenham sido transferidos pela Caixa Econômica Federal, caberia à ré apresentar o extrato bancário de sua conta, referente ao período em que a Caixa informou ter realizado a transferência, para que este juízo pudesse adotar as providências cabíveis. Por esses motivos, indefiro o pedido de ID 110239700. Cabe à ré, caso não tenha recebido os valores, apresentar o extrato bancário de sua conta (300110-7, Agência 001), referente ao período em que a Caixa informou ter efetuado a transferência, para que este juízo possa tomar as providências cabíveis junto à Caixa Econômica Federal, visto que nenhuma medida cabe à parte exequente. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de presunção de que aludida transferência foi efetivada. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Ariquemes, 4 de setembro de 2024 Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. No ID108059518, a Caixa Econômica Federal solicitou informações sobre qual o tipo de transferência, quais as datas em que foram realizadas e qual a origem das transferências. O executado peticionou no ID108470656, informando que não consegue fornecer aludidas datas, tendo em vista que o comprovante acostado pela parte autora se encontra completamente ilegível. Desse modo, pugnou pela juntada da movimentação bancária da parte autora do período compreendido entre a data da contratação 05/2011 e a juntada do comprovante em 24/05/2015. DECIDO Em que pese os argumentos do executado, verifica-se que sua petição não atende às informações solicitadas pela Caixa Econômica Federal, o que resultará a inviabilidade de resposta. Desse modo, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ajustar seu pedido aos termos do ofício juntado no ID108059518. Com a juntada das informações, oficie-se à Gerência da Caixa Econômica Federal. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Ariquemes,1 de agosto de 2024 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE Advogado do(a) REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR - RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO PARTES Ficam AS PARTES intimadas para, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE, CPF nº 82569541249 Advogado do(a) AUTOR: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 Réu: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 40.360,00 Última distribuição:05/11/2012 Vistos. Como a parte requerida comprovou o recolhimento das custas, expeça-se mandado para entrega da decisão/ofício de ID 102659738 à Caixa Econômica Federal. Com a resposta do ofício, dê-se vistas às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 26 de junho de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº MA23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Vistos. O requerido apresentou aos autos petição requerendo a expedição de ofício junto a Caixa Econômica Federal mediante oficial de justiça (ID 103140569). Dessa forma, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da diligência requerida, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas). Pratique-se o necessário. Ariquemes, 8 de maio de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo acerca dos comprovantes de transferência que foram realizados pela parte requerente MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte requerida imprimi-la e apresentá-la ao INSS, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto ao INSS. Se inerte a parte no prazo assinalado, ARQUIVE-SE sem baixa na distribuição. Ariquemes, 10 de março de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Defiro a dilação de prazo pretendida pelo requerido (ID 100209602), por 15 (quinze) dias. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 2 de fevereiro de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0014211-32.2012.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Vistos. Oficie-se ao INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo acerca dos comprovantes de transferência que foram realizados pela parte requerente MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte requerida imprimi-la e apresentá-la ao INSS, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto ao INSS. Se inerte a parte no prazo assinalado, ARQUIVE-SE sem baixa na distribuição. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO Ariquemes, 7 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicação

12/10/2023, 01:55

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0014211-32.2012.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA AMELIA DE MORAIS FORTE, CPF nº 82569541249 ADVOGADO DO REQUERENTE: NICOLAU NUNES DE MAYO JUNIOR, OAB nº RO2629 REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$ 40.360,00 Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE em face do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 96131170 - p. 59/60), na qual a exequente solicitou o pagamento da quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Foi informado pelo Banco do Brasil a existência de depósito no valor exato requerido pela exequente (ID 96131170 - p. 67). A exequente alegou que o pagamento foi realizado de forma extemporânea, requerendo a aplicação de multa de 10% e honorários de execução também no percentual de 10%, apresentando uma planilha de diferença no valor de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) (ID 96131170 - p. 81/82). Realizou-se pesquisa via Sisbajud referente ao valor da diferença, a qual foi integralmente frutífera (protocolo Bacenjud 2.0 - 20140003317124) (ID 96131170 - p. 83). O Banco Daycoval S/A impugnou a penhora, alegando que o pagamento do título foi realizado dentro do prazo legal (ID 96131170 - p. 88/93). Foi proferida decisão deferindo a impugnação à penhora e determinando a devolução do valor bloqueado (ID 96131170 - p. 98). A parte ré foi intimada a apresentar conta bancária para a transferência dos valores (ID 96131170 - p. 100). A exequente solicitou a expedição de alvará para o levantamento da quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) (ID 96131171 - p. 2). O executado forneceu a conta bancária para a transferência dos valores bloqueados via Bacenjud (ID 96131171 - p. 4/5). Alvarás foram expedidos em favor da autora nos valores de R$ 3.019,49 (três mil e dezenove reais e quarenta e nove centavos) e R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), totalizando a quantia de R$ 18.119,49 (dezoito mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) (ID 96131171 - p. 10/11). Foi expedido ofício para a Caixa Econômica Federal com o objetivo de transferir a quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) da conta ID 072014000011731022, Agência 1831, em nome do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, para a conta 300110-7, Agência 001, do BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ n. 62.232.889/0001-90 (ID 96131171 - p. 14). Ofício da Caixa Econômica Federal informando que realizou a transferência da quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) para a conta informada pelo Banco Daycoval (ID 96131171 - p. 22). Comprovantes de depósito em ID 96131171 - p. 24. O executado solicitou a expedição de alvará para o levantamento da quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) (ID 96131171 - p. 41/42). O executado foi intimado sobre a inexistência de valores pendentes de levantamento (ID 96131171 - p. 50). Novamente, o executado afirmou que o processo foi arquivado sem que o valor bloqueado fosse levantado (ID 96131171 - p. 58). O Banco Daycoval solicitou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para apresentar novos comprovantes de transferência, uma vez que os já apresentados nos autos estavam ilegíveis (IDs 96905897 e 96941221). Despacho proferido pelo juízo determinando a expedição de ofício ao INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre os comprovantes de transferência realizados pela parte requerente, MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 98308081). O executado solicitou a correção da ordem, alegando que o ofício deveria ser direcionado à Caixa Econômica Federal, onde a parte autora realizou o depósito (ID 102323074). Despacho determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo sobre os comprovantes de transferência realizados pela parte requerente MARIA AMÉLIA DE MORAIS FORTE - CPF: 825.695.412-49, em favor do BANCO DAYCOVAL S/A (ID 102659738). Ofício expedido (ID 102908737). A Caixa Econômica Federal solicitou informações sobre o tipo de transferência, as datas e origens, além de esclarecer que não houve movimentação na conta corrente da autora nos últimos 12 meses (ID 108059518). O Banco Daycoval postulou para que que sejam acostados os comprovantes das movimentações bancárias da parte autora do período de assinatura do contrato até a data da juntada (ID 108470656). Proferida decisão indeferindo o pedido do executado (ID 109230923). O executado postulou pela intimação da exequente para que informe o tipo, a data e a conta por meio da qual realizou o depósito junto à CEF (ID 110239700). É o relatório. Passo a decidir. O curso processual foi desvirtuado, razão pela qual chamo o feito à ordem. Ao contrário do que a parte executada alega, a autora não realizou nenhum depósito em seu favor. Isso se confirma a partir da análise detalhada do processo, que demonstra que, após o acolhimento da impugnação à penhora, a quantia de R$ 4.342,27 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), proveniente da conta ID 072014000011731022, Agência 1831, vinculada ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, foi devidamente transferida pela Caixa Econômica Federal para a conta 300110-7, Agência 001, de titularidade do próprio BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ n. 62.232.889/0001-90 (ID 96131171 - p. 14). Registro que, em nenhum momento, o valor referenciado foi levantado pela parte exequente. Assim, caso os valores não tenham sido transferidos pela Caixa Econômica Federal, caberia à ré apresentar o extrato bancário de sua conta, referente ao período em que a Caixa informou ter realizado a transferência, para que este juízo pudesse adotar as providências cabíveis. Por esses motivos, indefiro o pedido de ID 110239700. Cabe à ré, caso não tenha recebido os valores, apresentar o extrato bancário de sua conta (300110-7, Agência 001), referente ao período em que a Caixa informou ter efetuado a transferência, para que este juízo possa tomar as providências cabíveis junto à Caixa Econômica Federal, visto que nenhuma medida cabe à parte exequente. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento no feito, sob pena de presunção de que aludida transferência foi efetivada. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Ariquemes, 4 de setembro de 2024 Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

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