Execução Fiscal 7001550-18.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.790,25

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EMBRASEN - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EMBRASEN - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GEREMIAS CASSIMIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:27

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:43

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 18:56

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:17

Processo Desarquivado

30/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:06

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:10

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:10

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:27

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:43

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 18:56

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:24

Documentos

DECISÃO

•15/02/2024, 11:20

DECISÃO

•16/08/2023, 09:52

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:17

Processo Desarquivado

30/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:06

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:10

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:10

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:04

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 09:52

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão

17/07/2023, 06:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:04

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 09:26

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:59

Processo Desarquivado

05/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:31

Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 14:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: GEREMIAS CASSIMIRO DE CARVALHO, CPF: 001.456.862-48, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o executado para queren

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:23

Expedição de Edital.

31/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:38

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:33

Desentranhado o documento

30/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:31

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

29/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de GEREMIAS CASSIMIRO DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de EMBRASEN - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:04

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 16:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 07:10

Determinada a redistribuição dos autos

08/02/2023, 13:35

Declarada incompetência

08/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de EMBRASEN - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de GEREMIAS CASSIMIRO DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 14:13

Publicado DECISÃO em 11/10/2022.

11/10/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 04:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:26

Decorrido prazo de GEREMIAS CASSIMIRO DE CARVALHO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:46

Publicado CITAÇÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 01:36

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:35

Mandado devolvido dependência

24/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:38

Outras Decisões

29/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:33

Processo Desarquivado

07/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/07/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:52

Arquivado Provisoriamente

30/07/2021, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:45

Juntada de certidão

09/07/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:11

Determinado o arquivamento

05/07/2021, 11:43

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:28

Decorrido prazo de EMBRASEN - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:05

Outras Decisões

17/06/2021, 15:48

Conclusos para decisão

14/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 01:13

Publicado CITAÇÃO em 11/05/2021.

10/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 07:45

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 10:34

Mandado devolvido dependência

22/04/2021, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:04

Outras Decisões

03/02/2021, 17:20

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:46

Processo Desarquivado

22/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 10:22

Arquivado Provisoriamente

10/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:02

Juntada de Petição de diligência

18/03/2020, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 10:19

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 10:16

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

30/01/2020, 12:02

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 12:39

DECISÃO

•25/07/2023, 18:28

DECISÃO

•12/06/2023, 12:47

DECISÃO

•29/03/2023, 16:13

DECISÃO

•08/03/2023, 14:27

DECISÃO

•09/02/2023, 16:47

DESPACHO

•08/02/2023, 13:35

DECISÃO

•06/10/2022, 14:32

DECISÃO

•29/03/2022, 17:36

DECISÃO

•05/07/2021, 11:43

DECISÃO

•17/06/2021, 15:48

DECISÃO

•03/02/2021, 17:20

DECISÃO

•30/01/2020, 12:02