Execução de Título Extrajudicial 7019294-29.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7019294-29.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/12/2025, 15:21

Documento (Certidão)

29/12/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

20/12/2025, 13:19

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:07

Publicação

26/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7019294-29.2020.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A Parte requerida: EXECUTADOS: NASIO PEREIRA DA SILVA, JOSSIMAR FOGACA PEREIRA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA, OAB nº RO4374 SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação e o pedido de extinção formulado pela parte exequente (ID n. 126816790 - Pág. 1), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II e art. 925, do CPC. Fica a parte executada intimada a pagar as custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Informo na oportunidade que os valores bloqueados por meio da teimosinha foram liberados, conforme comprovante anexo. Libere a CPE o acesso às partes. Dada a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Paga as custas ou inscrita a parte em dívida ativa, arquivem-se os autos. Publique-se, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de novembro de 2025 Elisângela Nogueira Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 16:08

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: NASIO PEREIRA DA SILVA CPF: 179.041.883-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ R$ 52.862,73 ( cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) atualizado até 22/05/2020. DECISÃO Processo: 7019294-29.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM - GO21012 EXECUTADO: JOSSIMAR FOGACA PEREIRA e outros DECISÃO ID 109770332: (...) Os autos vieram conclusos em razão de requerimento de citação por edital de Nasio Pereira, apresentado pela parte autora. (...) No caso em espécie, verifica-se que, de fato, foram realizadas diversas tentativas de citação da parte ré, contudo, sem sucesso. Portanto, à vista desses elementos, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a citação por edital da parte ré.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 24 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 24/09/2024 11:48:10 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2800 Caracteres 2331 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 61,61

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019294-29.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939 Polo Passivo: NASIO PEREIRA DA SILVA, JOSSIMAR FOGACA PEREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Vistos. Os autos vieram conclusos em razão de requerimento de citação por edital de Nasio Pereira, apresentado pela parte autora. Com efeito, a citação por edital é medida excepcionalíssima e, portanto, aplicável somente nas hipóteses legalmente previstas (vide art. 256 do CPC), quais sejam: quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ou em caso de hipótese expressa em lei. No caso em espécie, verifica-se que, de fato, foram realizadas diversas tentativas de citação da parte ré, contudo, sem sucesso. Portanto, à vista desses elementos, DEFIRO a citação por edital da parte ré. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para recolher as custas processuais pertinentes à expedição do edital, no prazo de 05 dias, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. No mesmo prazo deverão ser recolhidas as custas relativas às diligências pretendidas em face de Jossimar. Após a expedição do necessário para citação do edita, retornem os autos conclusos para JUDS(SISBAJUD e RENAJUD) Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Pagas as custas respectivas, expeça-se o edital de citação com prazo de 20 dias, conforme o art. 257, III, do CPC. Intime-se, publique-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019294-29.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939 Polo Passivo: NASIO PEREIRA DA SILVA, JOSSIMAR FOGACA PEREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente/autora requereu a expedição de ofício ao IDARON para realização da penhora de semoventes do executado JOSSIMAR FOGAÇA PEREIRA. Ocorre que não há informações contundentes acerca da existência dos semoventes, logo defiro a expedição de ofício tão somente para fins informativos, inclusive visando a evitar futura diligência inócua do oficial de justiça. Desta forma, expeça-se ofício ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o qual deverá ser encaminhado por email, para que informe acerca da eventual existência de semoventes cadastrados em nome do executado JOSSIMAR FOGAÇA PEREIRA, no prazo de dez dias, a ser respondido também pela via eletrônica, o que deve ser juntado pela CPE aos autos (envio e resposta). No mais, quanto às diligências pretendidas para busca do endereço do executado NASIO PEREIRA DA SILVA, informo que nesta data, de acordo com as custas recolhidas, realizei pesquisas junto ao Infojud, Renajud, e Sniper em substituição ao Siel que ainda não está disponível para este juízo. Caso o credor queira a realização de outras diligências, deverá recolher as custas devidas. No mais intime-se o credor para manifestar-se no feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo informações acerca da existência de semoventes em nome do executado, o credor deverá recolher as custas do O.J para o cumprimento do mandado. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ PENHORA E AVALIAÇÃO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 14 de março de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO DA AMAZONIA SA, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, - DE 381/382 AO FIM CAMPINA - 66017-000 - BELÉM - PARÁ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939, 15 645, QD H 11 LT 12 SETOR MARISTA - 74150-020 - GOIÂNIA - GOIÁS Parte requerida: NASIO PEREIRA DA SILVA, LINHA DO RIO AZUL II, KM 09, GLEBA CACHOEIRINHA S/N, SITIO SÃO JOSÉ ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, JOSSIMAR FOGACA PEREIRA, LINHA B40 A, KM 09, SITIO PARANÁ S/N ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7019294-29.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Valor da causa: R$ 52.862,73 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) Parte Trata-se de pedido de busca de endereço junto aos sistemas SIEL, RENAJUD e SISBAJUD (ID 95488052). Inicialmente, em relação aos sistema RENAJUD e SISBAJUD, esclareço que referidas pesquisas já foram realizadas no feito (ID 44651650 e 81405626), já tendo sido diligenciados os endereços localizados, sem sucesso. Outrossim, INDEFIRO o requerimento para a consulta por meio do sistema SIEL formulado pela parte exequente, com o fim de constatar eventual endereço cadastrado em nome da parte executada junto a Justiça Eleitoral, uma vez que o §1° c/c §3°, do art. 29, da Resolução n. 2.138/2003 do TSE, preceitua a restrição dessa medida: “Art. 29. As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, nos termos desta resolução (Lei nº 7.444/1985, art. 9º, I). § 1º O tratamento das informações pessoais assegurará a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem do cidadão, restringindo-se o acesso a seu conteúdo na forma deste artigo. (…) § 3º O acesso de outros órgãos ou agentes públicos não indicados nas alíneas b e c do § 2º não incluirá informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, aí considerados ocupação, estado civil, escolaridade, telefone, impressões digitais, fotografia, assinatura digitalizada e endereço.” Com efeito, fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte endereço válido para a citação da parte executada ou, no mesmo prazo, requeira as demais diligências necessária a sua obtenção, nos termos do art. 319, § 1º do CPC, observando a necessidade de recolhimento das custas nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas), sob pena de extinção. Intime-se. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto

24/10/2023, 00:00

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