Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7007151-10.2022.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7007151-10.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:08

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:20

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:03

Publicação

20/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARINEUZA DOS SANTOS LOPES, OAB nº RO6214, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO Haja vista a manifestação do autor, dando conta da contratação de plano de saúde, dispensando os serviços pelo Município de Rolim de Moura, não se verificam os motivos para audiência anteriormente referidos (id 128317622). Assim, cancela-se o ato (id 128485629). Arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 às 09:59 DANILO SANTIM BOER JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:00

Expedição de documento

19/11/2025, 10:00

Outras Decisões

19/11/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:58

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:23

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:54

Publicação

05/11/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA foi condenado a fornecer fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicólogo a MARCOS ROSA ULIANA (id 82337382) sendo que o serviço deveria ser prestado no domicilio do autor, ou mediante transporte e na frequência exigida pela condição de saúde naquele momento (setembro-2022). Nesse contexto, o atendimento em domicílio se fez necessário (id 101368912), para evitar inconveniente manejo do paciente e risco de broncoaspiração. Conforme ID: 120763693 o paciente reúne hoje condições de se submeter ao serviço fisioterápico ambulatorial. Para tanto, cabe ao Município de Rolim de Moura apresentar uma agenda de atendimentos na especialidade fisioterapia motora, na frequência de que necessita MARCOS ROSA ULIANA, bem assim disponibilização do veículo de transporte, comprovando prévia ciência ao paciente para fins de se programar. Quanto às contas no id 120209104, não lhe tendo sido feito reparo algum pertinente, consideram-se corretas e em conformidade ao comando exarado no id 119040560. Intimem-se. Rolim de Moura, domingo, 18 de maio de 2025 às 09:21 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO Mais uma vez se noticia que o Município de Rolim de Moura não ofereceu a Marcos Rosa Uliana o serviço de fisioterapia em domicílio, em cumprimento à obrigação nos autos. Assim, com base no art. 3º, da Lei nº 9.099/95, determino bloqueio do valor estimado - R$ 6.000,00 -, para o trato acima, na rede privada. Expedida ordem de transferência de valores por meio de alvará eletrônico, à Caixa Econômica Federal. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Após, à autora para prestação de contas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00 intime-se o executado (10 dias). Na sequência, façam-se conclusos os autos. Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 2 de abril de 2025 às 10:38 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ, OAB nº RO11698, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA D E C I S Ã O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA foi condenado a fornecer fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicólogo a MARCOS ROSA ULIANA (id 82337382) sendo especificado que o serviço deveria ser prestado no domicilio do autor, conforme laudo médico id 101304184. Assim, do executado e não de qualquer outro o dever de cumprir a obrigação, não se eximindo dela pelo atendimento que eventualmente venha a ser prestado por ente público. Diante da informação de que não se cumpriu o alvará expedido no dia 30 de setembro último, reitera-se a ordem. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 6.042,71 LEONILDA ROSA ULIANA 70519200225 01535057 - 6 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 20935-0 TOTAL R$ 6.042,71 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Após, à autora para prestação de contas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00 intime-se o executado (10 dias). Na sequência, façam-se conclusos os autos. Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 às 11:35 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ, OAB nº RO11698, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA D E C I S Ã O Desde fevereiro último o réu já havia sido cientificado da atual condição de Marcos Rosa Uliana, e instado a providenciar prestação do serviço de fonoaudiologia e fisioterapia em domicílio (id 101368912), o que deixou de fazer, alegando dispor de "número escasso de profissionais". Assim, com base no art. 3º, da Lei nº 9.099/95, determino bloqueio do valor estimado - R$ 6.000,00 -, para o trato acima, por dois meses, na rede privada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00 Intime-se o autor apresentar informações bancárias (dados do beneficiário, instituição financeira: número do banco, agência, tipo e nº da conta) para expedição de alvará eletrônico. Ou, sendo o caso, requerer alvará para saque direto na agência bancária. Na sequência, façam-se conclusos os autos. Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 às 11:54 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTES: MARCOS ROSA ULIANA, LINHA 208 km 12 LADO SUL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV JOÃO PESSOA 4525 CENTRO - 76940-972 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ, OAB nº RO11698, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, LARISSA LIMA DA SILVA, OAB nº RO11694, AV. AFONSO PENA 3685 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI, OAB nº RO12439, AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI 3975 - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4231, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA D E C I S Ã O Não obstante os argumentos do Município, na hipótese, Marcos Rosa Uliana encontra-se em condições tais que, como esclarecido no laudo médico (id 98805741) desautoriza o deslocamento regular para as sessões de atendimento no CER II. Assim, inoportuna a alegação de alta demanda a obstaculizar a prestação do serviço, pois é dever do Estado prover as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde, não justificando impedir ao necessitado o tratamento que precisa, em razão de escassez de servidores. Assim, o jeito é, com base no art. 3º da Lei nº 12.153/2009, o bloqueio de valores da conta bancária do réu, para o tratamento se dê na rede privada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007151-10.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 0,00 Intime-se para apresentar orçamentos do atendimento psicológico. Depois, conclusos. Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quarta-feira, 5 de junho de 2024 às 11:44 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

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