Execução de Título Extrajudicial 7015865-46.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015865-46.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 05:49

Desarquivamento

29/11/2024, 05:48

Provisório

28/11/2024, 16:22

Documento (Certidão)

25/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 04:40

Publicação

04/11/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015865-46.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Polo Passivo: CLEUSA DA SILVA DA ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: IRACEMA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em desfavor de CLEUSA DA SILVA DA ROCHA onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte executada por meio de depósito judicial. Com efeito, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 113008759, pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da parte exequente, o qual detém poderes específicos para levantamento dos valores depositados, consoante se denota da procuração de ID 97471383. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 604,33 VALERIA DE MATOS BEZERRA 03151250203 01596794 - 8 Sim (001) Ag.: 1178 C.: 2669-7 Advirto que o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de transferência. Por fim, nota-se que na última manifestação da parte exequente, não houve indicação de saldo remanescente. Assim, ante a presunção de satisfação da obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Sobrevindo eventual indicação de saldo residual, tornem conclusos. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 11:31

Arquivamento

01/11/2024, 11:17

Expedição de alvará de levantamento

01/11/2024, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/11/2024, 11:17

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015865-46.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 Polo Passivo: CLEUSA DA SILVA DA ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: IRACEMA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em desfavor de CLEUSA DA SILVA DA ROCHA onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte executada por meio de depósito judicial. Com efeito, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 113008759, pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da parte exequente, o qual detém poderes específicos para levantamento dos valores depositados, consoante se denota da procuração de ID 97471383. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 604,33 VALERIA DE MATOS BEZERRA 03151250203 01596794 - 8 Sim (001) Ag.: 1178 C.: 2669-7 Advirto que o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de transferência. Por fim, nota-se que na última manifestação da parte exequente, não houve indicação de saldo remanescente. Assim, ante a presunção de satisfação da obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Sobrevindo eventual indicação de saldo residual, tornem conclusos. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRACEMA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 EXECUTADO: CLEUSA DA SILVA DA ROCHA, RUA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1569 PARQUE DA GEMA - 76875-776 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.042,41 (mil, quarenta e dois reais e quarenta e um centavos) DECISÃO 1. Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, transcrevo eventuais penhoras realizadas em desfavor da parte executada via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Verifiquei que as buscas e penhoras on line surtiram efeitos parciais quanto ao saldo devedor, conforme comprovantes anexos. 2. Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7015865-46.2023.8.22.0002 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente, a fim de se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá informar dados bancários, a fim de que seja expedido alvará eletrônico em seu favor. 5.1. Advirto que, em caso de pedido de liberação do montante em nome de seu patrono, deverá aportar aos autos procuração com poderes específicos para tanto, sob pena de indeferimento. Pratique-se/expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta/mandado de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRACEMA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, CPF nº 46946551249, AVENIDA CANAÃ 5570, - DE 3356 A 3440 - LADO PAR BAIRRO COQUEIRAL - 76870-072 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 EXECUTADO: CLEUSA DA SILVA DA ROCHA, CPF nº 79481612287, RUA SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1569 PARQUE DA GEMA - 76875-776 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7015865-46.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Elaine Cristina Pereira

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 DECISÃO Processo: 7015865-46.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: IRACEMA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076 EXECUTADO: CLEUSA DA SILVA DA ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Houve tentativa de intimação por mandado que restou negativa. A parte exequente pleiteia a intimação mediante utilização de aplicativo de mensagens. Com o advento da Lei 14.195/21, o Código de Processo Civil passou a admitir a prática de atos de comunicação por meio eletrônico, em especial nos artigos 246 e 247, atendendo a meta de informatização do processo judicial prescrita pela Lei 11.419/06. Sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 354/20, bem como o TJ/RO o ATO CONJUNTO N. 026/2022-PR-CGJ, o qual dispõe acerca possibilidade de citação e intimação das partes por meio eletrônico. Vejamos: Art. 4° Serão consideradas formas válidas de comprovação da identidade da pessoa intimada por WhatsApp: I – se o telefone da pessoa estiver informado no processo, bastará indicação de leitura feita pelo aplicativo a respeito do conteúdo do expediente produzido para realização da intimação; II – se o telefone não constar do processo, descrição do(a) Oficial(a) de Justiça do modo pelo qual procedeu à identificação da pessoa intimada, bem como de que entregou a ela arquivo com conteúdo do expediente produzido para realização da intimação. § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada. Assim, entendo prudente balizar-se nos critérios mencionados pela 5º Turma do STJ, para a intimação da parte via aplicativo WhatsApp. Por fim, com base na recente decisão do STJ, em âmbito criminal, e da normativa do CNJ acerca dos requisitos indutivos para a intimação, valho-me dos requisitos ali expostos, a fim de determinar a observância nos termos seguintes, quando da intimação. Considerando os princípios da informalidade, simplicidade, bem como da celeridade que rege o rito do Juizado Especial, DEFIRO a citação eletrônica de CLEUSA DA SILVA DA ROCHA. Encaminhe-se via desta que serve de Mandado de Citação Eletrônica de CLEUSA DA SILVA DA ROCHA, mediante aplicativo de mensagens – WhatsApp - através do n.º (65) 99224-5325 para confirmar sua ciência em 2 (dois) dias úteis (art. 246 do CPC). Para fins de viabilidade da citação eletrônica, deverá o Oficial de Justiça observar os seguintes parâmetros: 1- Número e nome do contato de telefone; 2- Foto do perfil do usuário; 3- Confirmação da identificação por escrito do próprio executado, se possível; 4- Anexar aos autos certidão detalhada de como o executado foi identificado e tomou conhecimento da ação, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução 354/20 do CNJ. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de Direito

26/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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