Execução de Título Extrajudicial 7003541-95.2022.8.22.0022 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003541-95.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:58

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:08

Documento (Certidão)

29/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:31

Publicação

16/12/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PICA PAU MOTOS LTDA, AV. CASTELO BRANCO 18539, COMÉRCIO LIBERDADE - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823, HELIDA GENARI BACCAN, OAB nº RO2838 EXECUTADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 17.947,04 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7003541-95.2022.8.22.0022 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido de inscrição dos executados no sistema SERASAJUD. Determino à CPE que proceda à inscrição do nome dos executados nos cadastros de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD/CNJ, devendo constar apenas a informação referente à existência do presente processo, bem como o valor do débito. A inscrição deverá permanecer ativa pelo prazo de 05 (cinco) anos, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 43, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Com relação ao pedido de reiteração da teimosinha, e considerando que a última diligência restou parcialmente frutífera, defiro o pedido. Consigno que o referido sistema somente permite reiteração da ordem pelo prazo máximo de 60 dias. Considerando que os bloqueios são realizados até o limite do valor especificado, consoante informação disponível pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud), nesse ato, determinei a realização de pesquisas ao sistema Sisbajud na modalidade programada (teimosinha) pelo período de 60 dias, protocolado sob o número 20250055887089. Desta forma, determino a suspensão do processo por 60 dias. À CPE para aguardar o resultado das diligências, devendo os autos retornarem conclusos após o período de suspensão, na caixa JUDs. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé, 12 de dezembro de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:03

deferimento

12/12/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:25

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:11

Documento (Certidão)

14/11/2025, 13:10

Publicação

12/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003541-95.2022.8.22.0022. EXEQUENTE: PICA PAU MOTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES BACCAN JUNIOR - RO2823 EXECUTADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu(sua) advogado(a), intimada acerca do(s) resultado(s) da(s) busca(s) no Sistema PREVJUD (ID 128813639), bem como a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PICA PAU MOTOS LTDA, AV. CASTELO BRANCO 18539, COMÉRCIO LIBERDADE - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823, HELIDA GENARI BACCAN, OAB nº RO2838 EXECUTADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 17.947,04 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7003541-95.2022.8.22.0022 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido de inscrição dos executados no sistema SERASAJUD. Determino à CPE que proceda à inscrição do nome dos executados nos cadastros de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD/CNJ, devendo constar apenas a informação referente à existência do presente processo, bem como o valor do débito. A inscrição deverá permanecer ativa pelo prazo de 05 (cinco) anos, aplicando-se, por analogia, o disposto no art. 43, §1º, do Código de Defesa do Consumidor. Com relação ao pedido de reiteração da teimosinha, e considerando que a última diligência restou parcialmente frutífera, defiro o pedido. Consigno que o referido sistema somente permite reiteração da ordem pelo prazo máximo de 60 dias. Considerando que os bloqueios são realizados até o limite do valor especificado, consoante informação disponível pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud), nesse ato, determinei a realização de pesquisas ao sistema Sisbajud na modalidade programada (teimosinha) pelo período de 60 dias, protocolado sob o número 20250055887089. Desta forma, determino a suspensão do processo por 60 dias. À CPE para aguardar o resultado das diligências, devendo os autos retornarem conclusos após o período de suspensão, na caixa JUDs. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé, 12 de dezembro de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: São Miguel do Guaporé - Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA CPF: 013.842.852-29, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 17.947,04 (dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) atualizado até 23/09/2022 DESPACHO Processo: 7003541-95.2022.8.22.0022. Exequente: PICA PAU MOTOS LTDA CNPJ: 01.196.537/0001-31 Executado: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA CPF: 013.842.852-29 DESPACHO ID 94879055: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Em pesquisa ao sistema PREJUD, o endereço encontrado no banco de dados da previdência é o mesmo já diligenciado nos autos. No mais, vejo que foram diversas as pesquisas e tentativas de citação do executado, seja via mandado, carta AR, todas infrutíferas. Atento a todo o contexto dos autos, certo é que a citação por edital é a medida mais adequado para o caso, pois dar continuidade em pesquisas que vai dar a efetividade necessária não contribui para com a prestação jurisdicional. Desta forma, DETERMINO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Providencie o cartório a expedição do necessário. Após, intime-se o Exequente para retirar o expediente via internet, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das custas para a publicação. Comprovado o recolhimento, deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste Egrégio TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos à DPE. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora. Expeça-se o necessário. (...) Sede do Juízo: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000, e-mail: [email protected] São Miguel do Guaporé, 22 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 22/08/2023 10:02:55 Validade: 31/08/2022, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 4061 Caracteres 3590 Preço por caractere 0,02246 Total (R$) 80,63

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7003541-95.2022.8.22.0022. EXEQUENTE: PICA PAU MOTOS LTDA, CNPJ nº 01196537000131, AV. CASTELO BRANCO 18539, COMÉRCIO LIBERDADE - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823 EXECUTADO: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA, CPF nº 01384285229, KM 04, 4 LINHA 14 - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Vistos Em pesquisa ao sistema PREJUD, o endereço encontrado no banco de dados da previdência é o mesmo já diligenciado nos autos. No mais, vejo que foram diversas as pesquisas e tentativas de citação do executado, seja via mandado, carta AR, todas infrutíferas. Atento a todo o contexto dos autos, certo é que a citação por edital é a medida mais adequado para o caso, pois dar continuidade em pesquisas que vai dar a efetividade necessária não contribui para com a prestação jurisdicional. Desta forma, DETERMINO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Providencie o cartório a expedição do necessário. Após, intime-se o Exequente para retirar o expediente via internet, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das custas para a publicação. Comprovado o recolhimento, deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste Egrégio TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos à DPE. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. São Miguel do Guaporé- RO, domingo, 20 de agosto de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

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