Monitória 7000146-29.2021.8.22.0023 - TJRO

Monitória 7000146-29.2021.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/01/2025, 11:48

Definitivo

10/10/2024, 09:47

Documento (Certidão)

10/10/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:23

Publicação

03/07/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: São Miguel do Guaporé - Vara Única EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MOACIR RIBEIRO CPF: 570.913.319-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7000146-29.2021.8.22.0023. Exequente: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME CPF: 27.158.290/0001-52 Executado: MOACIR RIBEIRO CPF: 570.913.319-15 SENTENÇA ID 104999370: “(...)CONDENAR a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo Civil. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000, e-mail: [email protected] São Miguel do Guaporé, 2 de julho de 2024. KELI CRISTINA DIAS MONTEIRO FLORES Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:45

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:30

Publicação

02/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: MOACIR RIBEIRO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, - email: [email protected] Processo n. 7000146-29.2021.8.22.0023 Classe Monitória Assunto Pagamento Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação de cobrança proposta por RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME em face de MOACIR RIBEIRO, alegando em síntese, ter realizado negócio jurídico no estabelecimento comercial da requerente, e, em razão disso, afirma ser credor da quantia de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), representado por 11 (ONZE) notas promissórias, as quais não foram pagos na data combinada. Foram realizadas tentativas - ao menos cinco - para a citação do requerido, conforme ARs negativos (ID. 61241558, 63628910, 75351184, 83420718, 92197841). Citado por edital (ID 95957708), a parte requerida não apresentou defesa, sendo-lhe nomeado curador especial que, oportunamente, apresentou contestação na forma de negativa geral (ID 101271569). O autor aportou aos autos a réplica a contestação refutando a tese defensiva e pugnando pela procedência dos pedidos iniciais (ID 102002582). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 2. Fundamentação De início, cumpre anotar que o presente processo já comporta o julgamento antecipado da lide, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada aos autos, conforme art. 355, inc. I do Novo Código de Processo Civil, diante da atual realidade do caderno processual favorável à plena cognição da matéria de mérito, e convencimento do juízo no particular. No mais, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, além de reunidas às condições da ação, passa-se ao exame de mérito. Após verificar os autos e analisar de forma acurada os documentos nele contido, percebo que o pedido da parte requerente merece o total amparo, pois o conjunto probatório comprova as alegações da peça inicial. Explico. A parte autora, de posse de 11 (onze) títulos de crédito (notas promissórias, ID 53745801), requer que seja reconhecido o débito e constituído título executivo judicial na quantia de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), em face de inadimplemento acima indicado. Considerando que o requerido não foi localizado, tendo sido apresentada a sua defesa por meio de curador especial (DPE) e em forma de negativa geral, não houve a disposição de dados e informações que permitissem a impugnação específica dos fatos articulados pelo requerente. Sendo assim, não se vislumbra óbice à procedência do pedido, considerando que a requerente possui prova escrita da dívida, mas que, contudo, carece de eficácia executiva. 3. Dispositivo Ante todo o exposto, extingo o feito com enfrentamento de mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por D.S. DE OLIVEIRA RODRIGUES em face de MOACIR RIBEIRO o que faço para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pela tabela do TJRO (INPC) desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora 1% ao mês, a contar da citação. b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo Civil. Havendo pagamento voluntário do débito, desde já DEFIRO expedição de alvará judicial em nome da parte autora ou seu advogado para efetuarem o levantamento do montante depositado. Ocorrendo o trânsito em julgado, não havendo pagamento e nem requerimento do credor para o início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, observando-se as exigências de praxe. P.R.I. Machadinho D'Oeste/RO, 30 de abril de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 22:43

Procedência

01/05/2024, 22:43

Documentos

Notificação

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: MOACIR RIBEIRO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, - email: [email protected] Processo n. 7000146-29.2021.8.22.0023 Classe Monitória Assunto Pagamento Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação de cobrança proposta por RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME em face de MOACIR RIBEIRO, alegando em síntese, ter realizado negócio jurídico no estabelecimento comercial da requerente, e, em razão disso, afirma ser credor da quantia de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), representado por 11 (ONZE) notas promissórias, as quais não foram pagos na data combinada. Foram realizadas tentativas - ao menos cinco - para a citação do requerido, conforme ARs negativos (ID. 61241558, 63628910, 75351184, 83420718, 92197841). Citado por edital (ID 95957708), a parte requerida não apresentou defesa, sendo-lhe nomeado curador especial que, oportunamente, apresentou contestação na forma de negativa geral (ID 101271569). O autor aportou aos autos a réplica a contestação refutando a tese defensiva e pugnando pela procedência dos pedidos iniciais (ID 102002582). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 2. Fundamentação De início, cumpre anotar que o presente processo já comporta o julgamento antecipado da lide, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada aos autos, conforme art. 355, inc. I do Novo Código de Processo Civil, diante da atual realidade do caderno processual favorável à plena cognição da matéria de mérito, e convencimento do juízo no particular. No mais, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, além de reunidas às condições da ação, passa-se ao exame de mérito. Após verificar os autos e analisar de forma acurada os documentos nele contido, percebo que o pedido da parte requerente merece o total amparo, pois o conjunto probatório comprova as alegações da peça inicial. Explico. A parte autora, de posse de 11 (onze) títulos de crédito (notas promissórias, ID 53745801), requer que seja reconhecido o débito e constituído título executivo judicial na quantia de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), em face de inadimplemento acima indicado. Considerando que o requerido não foi localizado, tendo sido apresentada a sua defesa por meio de curador especial (DPE) e em forma de negativa geral, não houve a disposição de dados e informações que permitissem a impugnação específica dos fatos articulados pelo requerente. Sendo assim, não se vislumbra óbice à procedência do pedido, considerando que a requerente possui prova escrita da dívida, mas que, contudo, carece de eficácia executiva. 3. Dispositivo Ante todo o exposto, extingo o feito com enfrentamento de mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por D.S. DE OLIVEIRA RODRIGUES em face de MOACIR RIBEIRO o que faço para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 1.353,10 (Hum mil trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pela tabela do TJRO (INPC) desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora 1% ao mês, a contar da citação. b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo Civil. Havendo pagamento voluntário do débito, desde já DEFIRO expedição de alvará judicial em nome da parte autora ou seu advogado para efetuarem o levantamento do montante depositado. Ocorrendo o trânsito em julgado, não havendo pagamento e nem requerimento do credor para o início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes, observando-se as exigências de praxe. P.R.I. Machadinho D'Oeste/RO, 30 de abril de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva

02/05/2024, 00:00

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7000146-29.2021.8.22.0023. AUTOR: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME, CNPJ nº 27158290000152, AV CAPITAO SILVIO 221 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: MOACIR RIBEIRO, CPF nº 57091331915, RUA DAS ACÁCIAS 2230, 69 9 8417-8636 PLANALTO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Pagamento Vistos Trata-se de Ação monitória ajuizada janeiro de 2021. Deste então, foram feitas diversas tentativas de citação da parte requerida, todas infrutíferas. Foram feito pesquisas no sistema Infojud(ID68733916), sisbajud(ID78428466), bem como pesquisa no próprio Pje(ID89666718), em todas tentativas não foi localizado para citação. Atento a todo o contexto dos autos, certo é que merece acolhimento o requerimento de citação por edital(ID93006420), pois frustrada(s) a(s) tentativa(s) de localizar a parte Requerida para fins de citação, restando evidenciado que no caso em comento a parte está em local incerto e não sabido. Desta forma, DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Providencie o cartório a expedição do necessário. Após, intime-se o requerente para retirar o expediente via internet, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das custas para a publicação. Comprovado o recolhimento, deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste Egrégio TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II). Remetam-se os autos à DPE. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. São Miguel do Guaporé- RO, segunda-feira, 11 de setembro de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: São Miguel do Guaporé - Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MOACIR RIBEIRO CPF: 570.913.319-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.037,22 (dois mil e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) atualizado até 28/01/2021. DESPACHO Processo: 7000146-29.2021.8.22.0023. Requerente: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME CPF: 27.158.290/0001-52 Requerido: MOACIR RIBEIRO CPF: 570.913.319-15 DECISÃO ID 95953053: “(...)Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40) DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Providencie o cartório a expedição do necessário. (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000, e-mail: [email protected] São Miguel do Guaporé, 13 de setembro de 2023. Keli Cristina Dias Monteiro Flores Cadastro: 204619-9 Gestora de Equipe da Central de Processamento Eletrônico Cível 1º Grau (assinado eletronicamente) Data e Hora 12/09/2023 07:41:00 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2561 Caracteres 2093 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 53,27

26/09/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

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