Execução de Título Extrajudicial 7000762-02.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 183.177,62

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 01:03

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:46

Embargos de declaração acolhidos

23/06/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/06/2025, 09:46

SENTENÇA

•10/06/2025, 09:01

17/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 01:03

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:46

Embargos de declaração acolhidos

23/06/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:39

Publicado SENTENÇA em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:01

Homologada a Transação

10/06/2025, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 09:01

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 07:27

Processo Desarquivado

02/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:25

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:42

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:54

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:54

Juntada de termo de triagem

02/02/2024, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:34

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:50

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:26

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:15

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA, OSMAR VIANA DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Houve interposição de recurso de apelação pelo Banco do Brasil SA ( ID 93730962). COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7000762-02.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Intime-se a parte apelada/requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Pelo regramento do Código de Processo Civil o juízo de admissibilidade deva ser feito somente no Tribunal de Justiça, assim com a apresentação das contrarrazões, sem que haja recurso adesivo ou decorrido o prazo para apresentar as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJ/RO para análise. 03. Em caso de interposição de recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte adversa para contrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias, após remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 04. Intimem-se as partes. Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:55

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de recurso

24/07/2023, 20:02

Mandado devolvido dependência

10/07/2023, 19:33

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

05/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA, OSMAR VIANA DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes, em início do processo, já apresentam acordo formalizado extrajudicialmente com reconhecimento de firma e pedem sua homologação. É o relatório. Decido. A transação efetuada e concluída não possui mácula aparente, seja vício de consentimento, seja defeito ou nulidade, sendo formalmente válida, o que torna inevitável sua homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7000762-02.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Contratos Bancários Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas e cuidados. Posto isso, homologo o acordo de que se trata, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Custas já pagas. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Oportunamente arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 30 de junho de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:27

Homologada a Transação

30/06/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

02/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7000762-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - RO12470 EXECUTADO: OSMAR VIANA DE ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7000762-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - RO12470 EXECUTADO: OSMAR VIANA DE ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:22

Mandado devolvido dependência

03/04/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:30

Mandado devolvido #Não preenchido#

08/03/2023, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de OSMAR VIANA DE ALMEIDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:32

Decorrido prazo de KELVIN HIAGO MAZZUCHELLI MOTA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:50

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

11/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:48

DECISÃO

•09/02/2024, 13:48

DECISÃO

•30/11/2023, 10:17

DESPACHO

•21/08/2023, 11:55

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:27

DESPACHO

•10/01/2023, 12:40