Execução de Título Extrajudicial 7003526-24.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003526-24.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 22:26

Homologação de Transação

05/02/2025, 13:29

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 12:56

Petição

30/01/2025, 12:32

Decurso de Prazo

30/01/2025, 04:32

Decurso de Prazo

30/01/2025, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:23

Publicação

20/01/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7003526-24.2024.8.22.0001 EXEQUENTE: SANDRA BRAZ E RECALCATTI LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA, OAB nº RO2036 REU: SANDREIA SILVA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Compulsando aos autos verifico manifestação da parte exequente requerendo a realização de nova tentativa de bloqueio via Sisbajud. Ocorre que, para a realização de nova tentativa, é necessário que a parte autora comprove alteração na situação econômica do devedor, o que não é o caso. A parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar a evidente modificação do status financeiro da parte requerida. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de realização de nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Sob pena de extinção. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício. Porto Velho, 17 de janeiro de 2025. Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2025, 08:41

Outras Decisões

18/01/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 10:16

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:21

Decurso de Prazo

17/12/2024, 06:04

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003526-24.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA, OAB nº RO2036A Polo Passivo: SANDREIA SILVA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 10.303,64 (dez mil, trezentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Polo Ativo: SANDRA BRAZ E RECALCATTI LTDA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que SANDRA BRAZ E RECALCATTI LTDA demanda em face de SANDREIA SILVA COSTA. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei N. 9.099/95. A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou dentro do prazo fixado, conforme se observa nos autos, deixando de cumprir diligência que lhe competia. Posto isso, nos moldes artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, independentemente de nova intimação pessoal da parte (art. 51, §1º, Lei 9.099/95), determinando o arquivamento dos autos. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 7 de junho de 2024 José Augusto Alves Martins Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) A parte que não concordar com o teor desta sentença poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da data em que tomar ciência nos autos, para ofertar Recurso Inominado e suas respectivas razões, nos moldes do art. 42, caput, da Lei 9.099/95; 2) O preparo deverá ser feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção; 3) O pedido de gratuidade judiciária, feito nos moldes rigorosos da Lei, dispensa o preparo, podendo o Juízo, de qualquer modo, exigir prova da hipossuficiência financeira

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7003526-24.2024.8.22.0001 AUTOR: SANDRA BRAZ E RECALCATTI LTDA ADVOGADO DO AUTOR: WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA, OAB nº RO2036A REU: SANDREIA SILVA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO/MANDADO DE EXECUÇÃO Recebo a inicial de execução de título extrajudicial (art. 784, I, do CPC), nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei Federal nº 9.099/95 e de acordo com os documentos juntados. Serve o presente como mandado, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça CITAR a parte executada no endereço indicado na inicial, para pagar, dentro do prazo legal de três (03) dias, o principal e as cominações legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais (art. 829 do CPC). Se a parte requerida não pagar nem fizer nomeação válida, o Oficial de Justiça PENHORAR-LHE-Á tantos bens quanto bastem para o pagamento do principal, devendo a Sejusc designar audiência de conciliação pós-penhora, intimando-se as partes (local da audiência: Fórum Geral, Av. Pinheiro Machado n° 777, entre Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, fundos da 17ª Brigada de Infantaria e Selva – 17º Bis – Bairro Olaria, Porto Velho/RO – salas de audiência – CEJUSC JUIZADOS). Havendo penhora, a parte requerida poderá oferecer Embargos à Execução em 15 (quinze) dias, desde que o faça na própria Audiência, na forma do art. 53, §§ 1º e 3º da Lei 9.099/1995. INTIMAR a parte autora para em 05 (cinco) dias dizer o que pretende quanto ao bem penhorado ou indicar outros bens em caso de ausência de penhora ou discordância quanto aos bens penhorados, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento de custas e despesas processuais. OBSERVAÇÃO: Deverá o Senhor (a) Oficial (a) de Justiça, se necessário for, designar audiência de tentativa de conciliação pós-penhora e agendá-la conforme pauta do CEJUSC. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício. Porto Velho, 10 de abril de 2024. José Augusto Alves Martins Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003526-24.2024.8.22.0001. AUTOR: WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA, OAB nº RO2036A Polo Passivo: SANDREIA SILVA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A tramitação dos processos no núcleo de Justiça 4.0 é regida pela Resolução nº 296/2023 do Tribunal de Justiça de Estado de Rondônia. Tal normativo prevê que a escolha pela tramitação dos processos no núcleo é facultativa no momento da distribuição da ação, devendo as partes manifestar interesse na remessa ao núcleo quando o processo estiver em trâmite, conforme versa o artigo 2º da resolução supracitada. Art. 2º A escolha do Núcleo de Justiça 4.0 pela parte autora é facultativa, de caráter irretratável, e deverá ser exercida no momento da distribuição da ação. § 1º Havendo oposição da parte ré, desde que expressa na primeira oportunidade de manifestação, o processo será redistribuído para o juízo competente. § 2º Ressalvada a incompetência do Núcleo, não havendo oposição do(a) demandado(a) na forma dos parágrafo anterior, o negócio jurídico processual se aperfeiçoará, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil. § 3º A distribuição dos processos de competência do Núcleo de Justiça 4.0, entre os(as) juízes(as) que o integram, far-se-á automaticamente pelo sistema processual, de forma equânime e aleatória. § 4° Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse. (grifei) Nos presentes autos verificou-se que o Juízo de origem determinou a redistribuição do feito sem que as partes fossem intimadas para manifestarem seu interesse, violando claramente o estabelecido no normativo. Dessa feita, encaminho os autos para a origem, a fim de que o processo tramite de acordo com a Resolução nº 296/2023. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SANDRA BRAZ E RECALCATTI LTDA ADVOGADO DO

16/02/2024, 00:00

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