Cumprimento de sentença 7002806-31.2023.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002806-31.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/07/2025, 16:59

Definitivo

22/07/2025, 09:29

Documento (Certidão)

21/07/2025, 07:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2025, 16:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2025, 16:23

Decurso de Prazo

22/05/2025, 02:06

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:54

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:41

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:17

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:36

Publicação

13/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002806-31.2023.8.22.0021. AUTORES: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 Polo Ativo: MARCOS SEVERIANO MARTINS, LEVI DE CAMPOS ROCHA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimem-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas. Deverão os executados, nos termos do art. 3º, inc. III, da Lei 3.896/2016, comprovar nos autos o pagamento das custas finais, atualizadas pelo sistema de custas processuais constante no site do Tribunal de Justiça de Rondônia. Certificado o decurso do prazo sem pagamento das custas processuais, providencie o envio de certidão para o protesto (art. 3º, do Provimento 002/2017-PR-CG). Após, recebido o comunicado do protesto e decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem pagamento, encaminhe para a inscrição na dívida ativa, com a informação de que já foi protestado, arquivando em seguida (art. 4º, parágrafo único, do Provimento 002/2017-PR-CG). Com a comprovação do pagamento, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: L. V. M. M., TATIANE SURIANE DA SILVA, DAIANI SURIANA DA SILVA ADVOGADOS DOS Intime-se. Cumpra-se. Disposições a CPE: 1- Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:14

Outras Decisões

12/05/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002806-31.2023.8.22.0021. Autor: AUTORES: L. V. M. M., TATIANE SURIANE DA SILVA, DAIANI SURIANA DA SILVA Advogado do autor: ADVOGADOS DOS AUTORES: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 Réu: REU: MARCOS SEVERIANO MARTINS, LEVI DE CAMPOS ROCHA Advogado do réu: REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre ação proposta por AUTORES: L. V. M. M., TATIANE SURIANE DA SILVA, DAIANI SURIANA DA SILVAem desfavor de REU: MARCOS SEVERIANO MARTINS, LEVI DE CAMPOS ROCHA. O feito vinha tramitando regularmente, quando sobreveio acordo realizado entre as partes, requerendo a homologação e consequente extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Como o pacto celebrado consta com a assinatura dos patronos dos demandantes e por não vislumbrar qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento, tomo-o por regular. Ademais, considerando que a avença em referência respeita o melhor interesse das partes, sua homologação é medida que se impõe. AUTORES: L. V. M. M., CPF nº 05796204254, TATIANE SURIANE DA SILVA, CPF nº 02495800203, DAIANI SURIANA DA SILVA, CPF nº 01706807201 REU: MARCOS SEVERIANO MARTINS, CPF nº 73797235291, RUA ROSIVALDO TEOTONIO 06 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, LEVI DE CAMPOS ROCHA, CPF nº 97015806800, RUA ANA MARIA KLEN 378 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida nos autos para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o feito. As partes de devem recolher as eventuais custas processuais, lei Estadual 3.896/2016. Sem condenação em honorários em razão do desfecho consensual da demanda. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P. R. I. e, arquive-se com as baixas devidas no sistema. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquive-se. Buritis/RO, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

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Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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