Reabilitação 7074235-21.2023.8.22.0001 - TJRO

Reabilitação 7074235-21.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2025, 07:47

Definitivo

21/03/2025, 07:20

Outras Decisões

25/02/2025, 10:53

Arquivamento

25/02/2025, 10:53

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 11:01

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 10:54

Recebimento

21/10/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Velho/RO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Reabilitante: Nedson Zanardi da Silva Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 31/03/2024 DECISÃO: “REEXAME NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: Reexame necessário. Reabilitação criminal. Requisitos objetivos e subjetivos. Preenchimento. Reexame a que se nega provimento. Mantém-se a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao agente quando preenchidos todos os requisitos legais. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Porto Velho-RO, 07 de junho de 2024 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7074235-21.2023.8.22.0001 Remessa Necessária Criminal Origem: 7074235-21.2023.8.22.0001 Porto Velho/1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

12/06/2024, 00:00

Remessa

31/03/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO Processo: 7074235-21.2023.8.22.0001. REQUERENTE: NEDSON ZANARDI DA SILVA, Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANA NOBRE BELO VILELA - RO4408 MPRO REPRESENTADO: TJRO - JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, FINALIDADE: INTIMAR as partes e advogados supracitadas da decisão de id. 101199780 (prazo: 5 (cinco) dias). Porto Velho/RO, 5 de fevereiro de 2024. JOSE ANTONIO CLARET PESSOA Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REABILITAÇÃO (1291)

06/02/2024, 00:00

Petição

05/02/2024, 22:08

Recebimento

05/02/2024, 10:54

Documento (Certidão)

05/02/2024, 10:53

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Definitivo

Outras Decisões

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa

Petição

Recebimento

Documento (Certidão)

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