Execução de Título Extrajudicial 7005147-56.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005147-56.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2024, 11:29

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:59

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:51

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:20

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 02:11

Publicação

29/05/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, OAB nº GO34856, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: GEREMIAS SANTOS DE OLIVEIRA, MANOEL CLEMILDO BRAGA DA COSTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Email: [email protected] Processo n. 7005147-56.2024.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Vistos. Conforme se infere dos autos, a parte exequente informou que a executada procedeu com o pagamento voluntário do débito antes da citação, tendo a parte exequente requerido a extinção do feito (ID 105993500). Ante o exposto, encontrando-se satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos dos arts. 526, §3º e 924, II do Código de Processo Civil. Considerando que o executado adimpliu a sua obrigação no prazo do art. 8, I da Lei de Custas deste Tribunal (Lei n. 3.896/2016), isento-o do recolhimento de custas finais. Em razão da preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 28 de maio de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 18:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, OAB nº GO34856, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: GEREMIAS SANTOS DE OLIVEIRA, MANOEL CLEMILDO BRAGA DA COSTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Custas recolhidas. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7005147-56.2024.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 829, do NCPC). Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231 do NCPC. 3 - Desde já defiro eventual pedido de expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC, desde que o exequente comprove o recolhimento da taxa (cód. 1007) para confecção da mesma. A CPE poderá ainda, intimar o exequente para prestar informações complementares. 4 - Na hipótese do executado residir em comarca diversa desta, e por se tratar de Execução de Título Extrajudicial por quantia certa em que a própria lei determina que a citação deverá ser feita por mandado (Ar. 829, §1º NCPC), desde já defiro a expedição de carta precatória. Sendo necessário a expedição e distribuição de carta precatória dentro do estado de Rondônia, esta será realizada pela CPE após o comprovante de pagamento da diligência. Realizada a distribuição de carta precatória, intime-se o advogado do seu número, uma vez que este deverá acompanhar sua tramitação. Na hipótese do executado residir em comarca de outro estado, a CPE fará a expedição da carta precatória e intimará o advogado para distribuí-la e comprovar a sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora apresentar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. O prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA NOME: GEREMIAS SANTOS DE OLIVEIRA, MANOEL CLEMILDO BRAGA DA COSTA(qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: Pagar em 03 (três) dias, a importância de R$ 41.694,77 quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos, acrescido de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem a integral quitação do débito. E, querendo, poderá apresentar embargos no prazo legal. Obs. havendo penhora, intime-a desta, para, querendo, oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 231 do NCPC. PRAZO: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentados embargos, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados, conforme art. 231, do CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje Porto Velho, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

06/02/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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