Execução de Título Extrajudicial 7001699-94.2023.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001699-94.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:13

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:57

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 01:55

Publicação

19/07/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001699-94.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação proposta por P A PARENTE em face de DANILA DE MORAES. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID. 107696118) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 18 de julho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:51

Homologação de Transação

18/07/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 14:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:27

Publicação

20/06/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 19 de junho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001699-94.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor: R$ 1.758.18; Favorecido: PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS; CPF/CNPJ: 800.014.592-18; Conta Judicial: 1508392-4; Com Atualização: Sim; Conta Destino: Banco do Brasil S.A; Ag.:1405-2; C.: 22879-6. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender por direito, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001699-94.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação proposta por P A PARENTE em face de DANILA DE MORAES. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID. 107696118) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 18 de julho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 19 de junho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001699-94.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor: R$ 1.758.18; Favorecido: PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS; CPF/CNPJ: 800.014.592-18; Conta Judicial: 1508392-4; Com Atualização: Sim; Conta Destino: Banco do Brasil S.A; Ag.:1405-2; C.: 22879-6. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender por direito, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: P A PARENTE, AVEN. 30 DE JUNHO 1318, SALA 13 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TECIANA MECHORA DOS SANTOS, OAB nº RO5971A, PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109 EXECUTADO: DANILA DE MORAES, RUA PARANA 2906 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001699-94.2023.8.22.0006 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da Lei 9.099/95. 1. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes do artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor). 2. Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis os prazos de pagamento e penhora fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 3. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para que indique o endereço atual do(a) devedor(a) em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), tendo em vista que não se admite a citação por edital no âmbito dos juizados. 4. Considerando os princípios da celeridade e eficiência processual, deixo de designar audiência de conciliação. 4.1 Entretanto, cientifique-se a parte requerida, que caso possua interesse, poderá requerer junto ao seu advogado que apresente proposta de acordo em face dos pedidos da parte autora, reforçando assim, que o objetivo da tentativa de conciliação, é reforçar a ideia de solução dos conflitos de forma pacífica, rápida e eficaz. 5. Cumpridas todas as providências determinadas, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 18 de outubro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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